Comissão da 'Agenda Brasil' inicia atividades no Senado
Congresso em Foco
1/9/2015 | Atualizado às 18:37
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[caption id="attachment_208680" align="alignleft" width="370" caption="Renan (à esquerda) voltou a dar recados na instalação do colegiado"]
[fotografo]Waldemir Barreto/Agência Senado[/fotografo][/caption]O Senado instalou hoje (terça, 1º) a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, criada para dar seguimento aos projetos da chamada Agenda Brasil. Na reunião de instalação, Otto Alencar (PSD-BA) foi escolhido presidente da comissão e Blairo Maggi (PR-MT), relator.
A comissão funcionará nos moldes da Comissão Especial da Reforma Política, que envia em regime de urgência ao plenário todos os projetos que aprova. Para facilitar os trabalhos, posteriormente serão definidos sub-relatores que darão pareceres auxiliares sobre os diversos assuntos tratados na comissão. A Agenda Brasil tem 28 projetos prioritários sobre temas diversos como energia, infraestrutura e responsabilidade fiscal, sempre relacionados à melhoria da segurança jurídica e do ambiente de negócios para estimular a economia e os investimentos, gerar emprego e promover o crescimento do país.
Na abertura da reunião, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a crise vivida pelo Brasil "não é apocalíptica", mas é "preocupante". Ele reafirmou que é contra o aumento de impostos para suprir o déficit orçamentário previsto pelo governo para o ano que vem e ressaltou que outras medidas têm de ser tomadas para reverter o quadro. "A sociedade já está no limite da suportabilidade. Cabe ao governo cortar seus gastos, vender ativos, reaquecer a economia, criar políticas de estímulo ao emprego e ao investimento. A Agenda Brasil não pode ser uma carta de intenções e não será", afirmou.
Além disso, é "inadiável" tomar outras medidas para evitar que o país perca o grau de investimento. Para isso, ele sugeriu que os parlamentares modifiquem marcos regulatórios em setores ligados ao investimento, como a aprovação de um novo marco da mineração e de mudanças que agilizem a liberação de licenças ambientais, por exemplo. "A economia precisa andar, desamarrar seus pés. Quando ela anda, cresce o consumo, cresce o investimento, crescem os empregos", afirmou o senador.
Renan lembrou que cabe ao Congresso Nacional colaborar como puder para facilitar tais medidas e deixar de lado eventuais diferenças com o governo. "O governo tem data de validade, mas o país, não", afirmou o senador. Para ele, não cabem "disputas extemporâneas".
"Modular a crise, que pune toda a nação, os chefes de família, os trabalhadores, o setor produtivo, nossos filhos, nosso futuro, é algo verdadeiramente impatriótico. Tiro, porrada e bomba, para utilizar uma expressão tão contemporânea da música brasileira, não reerguem nações. Só espalham ruínas e, lamentavelmente, só ampliam os escombros. Nós não queremos ser sabotadores da nação nem agentes de mais instabilidade."
Após as declarações de Renan, o relator, Blairo Maggi, afirmou que olhará os interesses de todos os envolvidos ao relatar as matérias da comissão. "Relatarei com o cuidado de olhar o interesse do país, o interesse dos empresários, o interesse dos trabalhadores, para que seja bom para todos Aprendi, há muito tempo, na minha vida que um negócio só é bom quando é bom para todos."
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A comissão funcionará nos moldes da Comissão Especial da Reforma Política, que envia em regime de urgência ao plenário todos os projetos que aprova. Para facilitar os trabalhos, posteriormente serão definidos sub-relatores que darão pareceres auxiliares sobre os diversos assuntos tratados na comissão. A Agenda Brasil tem 28 projetos prioritários sobre temas diversos como energia, infraestrutura e responsabilidade fiscal, sempre relacionados à melhoria da segurança jurídica e do ambiente de negócios para estimular a economia e os investimentos, gerar emprego e promover o crescimento do país.
Na abertura da reunião, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a crise vivida pelo Brasil "não é apocalíptica", mas é "preocupante". Ele reafirmou que é contra o aumento de impostos para suprir o déficit orçamentário previsto pelo governo para o ano que vem e ressaltou que outras medidas têm de ser tomadas para reverter o quadro. "A sociedade já está no limite da suportabilidade. Cabe ao governo cortar seus gastos, vender ativos, reaquecer a economia, criar políticas de estímulo ao emprego e ao investimento. A Agenda Brasil não pode ser uma carta de intenções e não será", afirmou.
Além disso, é "inadiável" tomar outras medidas para evitar que o país perca o grau de investimento. Para isso, ele sugeriu que os parlamentares modifiquem marcos regulatórios em setores ligados ao investimento, como a aprovação de um novo marco da mineração e de mudanças que agilizem a liberação de licenças ambientais, por exemplo. "A economia precisa andar, desamarrar seus pés. Quando ela anda, cresce o consumo, cresce o investimento, crescem os empregos", afirmou o senador.
Renan lembrou que cabe ao Congresso Nacional colaborar como puder para facilitar tais medidas e deixar de lado eventuais diferenças com o governo. "O governo tem data de validade, mas o país, não", afirmou o senador. Para ele, não cabem "disputas extemporâneas".
"Modular a crise, que pune toda a nação, os chefes de família, os trabalhadores, o setor produtivo, nossos filhos, nosso futuro, é algo verdadeiramente impatriótico. Tiro, porrada e bomba, para utilizar uma expressão tão contemporânea da música brasileira, não reerguem nações. Só espalham ruínas e, lamentavelmente, só ampliam os escombros. Nós não queremos ser sabotadores da nação nem agentes de mais instabilidade."
Após as declarações de Renan, o relator, Blairo Maggi, afirmou que olhará os interesses de todos os envolvidos ao relatar as matérias da comissão. "Relatarei com o cuidado de olhar o interesse do país, o interesse dos empresários, o interesse dos trabalhadores, para que seja bom para todos Aprendi, há muito tempo, na minha vida que um negócio só é bom quando é bom para todos."
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