Mírian Lavocat e Talita Santana
Impactos da LC 224/2025 para empresas que optam pelo Lucro Presumido
A nova regra aumenta a carga tributária para parte das empresas e levanta discussões sobre capacidade contributiva, isonomia e planejamento empresarial.
11/6/2026
Do filme "Eu Me Importo" ao Congresso
A curatela é instrumento de cuidado, mas seu uso abusivo pode transformar proteção jurídica em mecanismo de captura patrimonial e supressão da autonomia.
8/6/2026
Alexandre Uhlig e Eduardo Müller Monteiro
Duplicar a regulação é encarecer a transição energética
A sobreposição de regras e exigências cria insegurança jurídica e transforma a expansão das renováveis em um labirinto regulatório.
11/5/2026
Recorde de ações trabalhistas pressiona empresas e expõe fragilidades
Mudanças na jurisprudência ampliaram o acesso à Justiça, mas também elevaram a litigiosidade e a insegurança nas relações de trabalho.
7/5/2026
A permanência em imóveis invadidos expõe famílias a riscos graves e aprofunda problemas de segurança, infraestrutura e degradação urbana.
7/5/2026
Mecanismos de resolução de disputas ganham força em PPPs
Uso de mediação, arbitragem e dispute boards alinha contratos nacionais aos padrões internacionais da FIDIC.
30/4/2026
O novo crime brasileiro: ter lucro
"O caminho para o inferno é pavimentado de boas intenções."
9/4/2026
O futuro das companhias aéreas no STF
Como a definição da tese pelo STF pode racionalizar a judicialização e redefinir a responsabilidade civil no transporte aéreo.
8/4/2026
Arbitragem num Judiciário em decadência
A incerteza sobre decisões e prazos no Judiciário brasileiro já pesa nas transações e redefine a forma de estruturar contratos.
10/3/2026
Mercado de previsões e segurança jurídica
Antes de demonizar o instrumento, o Brasil precisa enquadrá-lo com técnica, transparência e governança proporcional.
3/3/2026
