Lei brasileira celebra o sucesso de um mercado bilionário e técnico, mas encara o desafio de preservar sua essência.
29/6/2026
José Roberto Pirajá e Márcio Bonilha
Condomínios e plataformas: quando a solução cria um problema maior
Ao afastar a natureza residencial da locação por temporada, entendimento do STJ abre debates sobre zoneamento, uso do solo e segurança jurídica.
23/6/2026
Feminicídio cometido por militar: farda não deve legitimar barbárie
Decisão do STJ protege a vítima, mas expõe lacunas legais sobre a competência para julgar crimes praticados por militares.
15/6/2026
Mírian Lavocat e Talita Santana
Impactos da LC 224/2025 para empresas que optam pelo Lucro Presumido
A nova regra aumenta a carga tributária para parte das empresas e levanta discussões sobre capacidade contributiva, isonomia e planejamento empresarial.
11/6/2026
Do filme "Eu Me Importo" ao Congresso
A curatela é instrumento de cuidado, mas seu uso abusivo pode transformar proteção jurídica em mecanismo de captura patrimonial e supressão da autonomia.
8/6/2026
Alexandre Uhlig e Eduardo Müller Monteiro
Duplicar a regulação é encarecer a transição energética
A sobreposição de regras e exigências cria insegurança jurídica e transforma a expansão das renováveis em um labirinto regulatório.
11/5/2026
Recorde de ações trabalhistas pressiona empresas e expõe fragilidades
Mudanças na jurisprudência ampliaram o acesso à Justiça, mas também elevaram a litigiosidade e a insegurança nas relações de trabalho.
7/5/2026
A permanência em imóveis invadidos expõe famílias a riscos graves e aprofunda problemas de segurança, infraestrutura e degradação urbana.
7/5/2026
Mecanismos de resolução de disputas ganham força em PPPs
Uso de mediação, arbitragem e dispute boards alinha contratos nacionais aos padrões internacionais da FIDIC.
30/4/2026
O novo crime brasileiro: ter lucro
"O caminho para o inferno é pavimentado de boas intenções."
9/4/2026
