Saúde
Seminário reuniu parlamentares, especialistas, representantes do Judiciário e familiares para discutir tratamentos baseados em evidências científicas, segurança jurídica e o Estatuto da Pessoa com Autismo.
27/10/2026
Empreendimento em Sorocaba reúne infraestrutura moderna e exemplifica os desafios de projetos industriais de longo prazo.
26/10/2026
Incertezas sobre alíquotas e regulamentação dificultam o planejamento das empresas, que precisam adaptar sistemas, contratos e processos antes das mudanças previstas para 2027.
26/10/2026
Luiz Fernando Ulhoa Cintra e Renata Campos
Inclusão do seguro-garantia entre as causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário abre discussão sobre a continuidade de processos criminais relacionados a dívidas garantidas.
23/10/2026
Decisão reconhece o direito das plataformas de bloquear acessos preventivamente, mas exige comunicação dos motivos e oportunidade de defesa para evitar suspensões arbitrárias.
14/10/2026
Endividamento e problemas de saúde mental reforçam críticas às apostas online, mas proibição repentina levanta dúvidas sobre segurança jurídica e transição para empresas e setores afetados.
3/10/2026
Com reservas promissoras e preços favoráveis, país precisa reduzir incertezas regulatórias para transformar petróleo em desenvolvimento.
24/9/2026
Novo filtro exigirá que recursos demonstrem relevância econômica, política, social ou jurídica além da alegação de violação à lei federal.
1/9/2026
O inadimplemento do comprador pode levar à resolução do contrato, mas não invalida automaticamente escritura e registro.
19/8/2026
Carolina Tegethoff e Gabriela Aleixo
Prevenção de conflitos, negociação e aplicação uniforme de precedentes fortalecem as relações entre servidores e Administração.
14/8/2026
