A idade da pedra, o barril a US$ 100 e a janela do Brasil

Durante boa parte do século XX, reserva de petróleo foi tratada como um conceito físico: um volume fixo no subsolo, que cada barril extraído aproximava do fim. O economista Harold Hotelling, em artigo clássico de 1931, ajudou a consolidar essa visão. O tempo mostrou que reserva é, antes de tudo, um conceito econômico. Petróleo só vira reserva quando compensa tirá-lo do chão. Quanto maior o preço, maior a reserva.

A história confirma. Prudhoe Bay, no Alasca, foi descoberta em 1968, mas o oleoduto só saiu do papel depois do choque de 1973, quando o barril quadruplicou. Na mesma década, os preços altos fizeram da Sibéria Ocidental a principal província petrolífera soviética, erguendo cidades onde antes havia pântano congelado. Nos anos 2000, a escalada do barril para além dos US$ 100 transformou as areias betuminosas do Canadá, conhecidas havia mais de um século, em canteiro de obras e levou o país ao terceiro lugar no ranking mundial de reservas. E o pré-sal brasileiro foi anunciado quando o barril caminhava para os US$ 147 de 2008.

Em todos esses casos, o preço abriu a porta. Mas o que ficou para a sociedade dependeu das regras. O Alasca criou um fundo que até hoje paga dividendos a cada morador. Nem todos fizeram o mesmo. Ser geologicamente privilegiado nunca bastou para ser um grande produtor, muito menos para transformar petróleo em desenvolvimento.

O mecanismo voltou a funcionar. As guerras na Ucrânia e no Irã recolocaram o barril acima dos US$ 100. Nesta semana, Exxon e Chevron anunciaram o início da sísmica em blocos que arremataram na Margem Equatorial. Ao mesmo tempo, a instabilidade no Oriente Médio desloca investimentos para a bacia do Atlântico, onde o risco geopolítico é menor. O movimento dos Estados Unidos na Venezuela mostra que as grandes potências já entenderam onde está o petróleo dos próximos anos.

O Brasil tem a geologia, e o preço está a favor. Falta a terceira variável: condições jurídicas, regulatórias e institucionais que façam o capital escolher o país. E aí temos dado sinais trocados. O imposto de 12% sobre a exportação de óleo cru, criado em março e mantido pela Camex, avisa ao investidor que o sucesso será taxado justamente quando o preço sobe, o momento que justifica o risco. E o licenciamento na Foz do Amazonas, onze anos entre o pedido e a autorização, lembra que o maior custo de um projeto pode ser o tempo que ele passa na gaveta.

Não se trata de abrir mão de controle ambiental nem de receita. Trata-se de previsibilidade: regras estáveis, prazos razoáveis e agências técnicas. Foi isso que a abertura de 1997 ofereceu, e o resultado está nos números da produção brasileira.

O ex-ministro saudita Ahmed Zaki Yamani dizia que a idade da pedra não acabou por falta de pedra. A era do petróleo também não vai acabar por falta de petróleo. Vai acabar quando deixar de compensar extraí-lo. Até lá, cada barril que fica no subsolo por excesso de burocracia é riqueza que o país decidiu não ter. A janela está aberta. Ninguém sabe por quanto tempo.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].