Legislação
Sancionada lei que amplia uso do Fundo Social do Pré-Sal
A nova legislação permite a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para projetos de infraestrutura social e habitação popular, entre outros.
15/7/2025
MEDIDA PROVISÓRIA
Câmara aprova ampliação de destinações do Fundo Social do pré-sal
Recursos poderão financiar ações contra mudanças climáticas, habitação social e infraestrutura em regiões mais pobres.
26/6/2025
Petrobras
Comissão aprova projeto que retira preferência da Petrobras no pré-sal
Medida transfere ao CNPE a decisão sobre o modelo de exploração mais vantajoso para cada bloco do pré-sal.
10/6/2025
Câmara dos Deputados
Deputado propõe uso do Fundo Social do pré-sal em calamidades
Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio.
14/4/2025
OPINIÃO: Vimos a inauguração de Itaipu, a aurora do álcool combustível, a descoberta do pré-sal. O que aconteceu? Por Pedro Valls Feu Rosa
24/4/2024
Governo Federal
Lula pede que Congresso pare tramitação de pautas iniciadas por Bolsonaro
Entre os pedidos está para que o Congresso suspensa a tramitação do projeto que pode isentar militares e agentes de segurança de punição
6/4/2023
A próxima briga no governo Lula
Lula está disposto a usar Petrobras como projeto de desenvolvimento industrial, ainda que em confronto com compromissos ambientais
31/3/2023
Antônio Augusto de Queiroz e Luiz Alberto dos Santos
Federalismo e políticas públicas no governo Bolsonaro
Para o bem do Brasil, o governo Bolsonaro não teve força política para revogar ou desmontar as instituições criadas pela Constituição nem os sistemas nacionais de políticas públicas criadas por lei, mas tem conseguido paralisar seu funcionamento.
23/12/2021
