pré-sal

Senado aprova socorro a produtores rurais com impacto de R$ 140 bi

Texto autoriza uso do Fundo Social do Pré-Sal e de fundos constitucionais para refinanciar débitos do campo. Ministério da Fazenda vê medida como "pauta-bomba". Projeto vai à Câmara.

11/6/2026

Senado deve votar nesta semana pacote bilionário para o agro

Texto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos na terça-feira e prevê uso do Fundo do Pré-Sal para renegociar dívidas rurais. Mudanças são negociadas entre Renan e Fazenda.

24/5/2026

Câmara aprova recursos do Fundo Social para saúde e educação

A medida libera investimentos temporários do Fundo Social do pré-sal para saúde e educação fora do arcabouço fiscal pelos próximos cinco anos.

16/12/2025

Sancionada lei que amplia uso do Fundo Social do Pré-Sal

A nova legislação permite a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para projetos de infraestrutura social e habitação popular, entre outros.

15/7/2025

Câmara aprova ampliação de destinações do Fundo Social do pré-sal

Recursos poderão financiar ações contra mudanças climáticas, habitação social e infraestrutura em regiões mais pobres.

26/6/2025

Comissão aprova projeto que retira preferência da Petrobras no pré-sal

Medida transfere ao CNPE a decisão sobre o modelo de exploração mais vantajoso para cada bloco do pré-sal.

10/6/2025

Deputado propõe uso do Fundo Social do pré-sal em calamidades

Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio.

14/4/2025

Lula pede que Congresso pare tramitação de pautas iniciadas por Bolsonaro

Entre os pedidos está para que o Congresso suspensa a tramitação do projeto que pode isentar militares e agentes de segurança de punição

6/4/2023