Uma breve síntese do ensaio

Mauro Márcio Oliveira *

Neste artigo, são analisadas as estratégias que os governadores eleitos em primeiro turno e os que vão ao segundo turno colocam em prática no segundo turno em relação aos candidatos à Presidência da República.

Em 2006, a eleição presidencial está sendo decidida no segundo turno, como em 2002 e ao contrário do que ocorreu em 1994 e 1998. Se, por um lado, o apoio que os candidatos a presidente no segundo turno recebem dos governadores é crucial para sua vitória, por outro, não menos importantes são esses acordos e alianças para esses mesmos governadores, eleitos em qualquer dos dois turnos. Isso é tão mais expressivo quanto mais se supõe que o bom relacionamento do governador com a Presidência da República é fundamental para o êxito das administrações dos estados e do Distrito Federal, do que se deduz que o sistema federativo brasileiro continua centralizador, apesar do movimento de descentralização imposto pela Constituição de 1988.

No pouco tempo de duração do segundo turno, os governadores estabelecem estratégias de apoio político e, conseqüentemente, assumem riscos. Quando essas estratégias fracassam (caso em que o governador tenha apoiado o candidato perdedor do segundo turno das presidenciais), os riscos associados se convertem, eventualmente, em erro, que pode acompanhar o governador durante todo seu mandato.

São dois casos a considerar em 2006: a) o dos 17 governadores eleitos em 1º turno; e b) o dos dez governadores a serem eleitos em segundo turno.

No caso dos 17 governadores eleitos no primeiro turno, oito podem valer-se de uma aliança verticalizada, ou seja, do mesmo partido (1). Com a vitória de um dos dois partidos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais, quatro governadores terão construído uma aliança verticalizada vitoriosa (risco e erro, correspondentemente nulos) e quatro terão se alinhado com o candidato derrotado e passarão à oposição (risco que se converte em erro). Os nove casos restantes correspondem a governadores cujo partido não coincide com nenhum dos dois postulantes que concorrem ao segundo turno das presidenciais (riscos e erros variáveis).

Já no caso dos dez governadores que estão no segundo turno, em três estados, é possível fazer uma aliança verticalizada (2). Em caso de vitória, anula-se o risco e o erro. Para os sete restantes, a situação equivale à dos nove considerados no primeiro turno.

Destaca-se que em 16 dos 27 casos, os governadores pertencem a partidos distintos dos que foram ao segundo turno das presidenciais. Isso faz com que a dose de real politik empregada pelos governadores na construção de alianças e acordos eleitorais supere a identidade ideológica e o compromisso de verticalização partidária. Acredita-se que isso ocorra porque a participação do governo federal no cumprimento dos compromissos eleitorais dos governadores é considerada essencial, o que, no período eleitoral, leva à diluição da identidade partidária como forma de garantir-se o bom andamento das administrações estaduais no período pós-eleitoral.

Para maiores detalhes, consultar o ensaio (clique aqui para acessar a íntegra)

(1) José Serra (SP), Aécio Neves (MG), Teotônio Vilela Filho (AL) e Otomar Pinto (RR), pelo PSDB. Jaques Wagner (BA), Marcelo Déda (SE), Wellingtton Dias (PI) e Binho Marques (AC) pelo PT.

(2) No Rio Grande do Sul, onde disputam o segundo turno Yeda Crusius (PSDB) e Olívio Dutra (PT); no Pará, Almir Gabriel (PSDB) e Ana Júlia (PT); e na Paraíba, onde a disputa é entre o atual governador, Cássio Cunha Lima (PSDB), e o senador José Maranhão (PMDB).  

* Doutor em Economia, foi consultor legislativo do Senado e é pesquisador associado do Irel, da Universidade de Brasília. É autor, entre outros, dos livros Comissões parlamentares de inquérito do Senado Federal entre 1946 e 1989 - história e desempenho e Fontes de informações sobre a Assembléia Nacional Constituinte de 1987 - quais são, onde buscá-las e como usá-las e A lei agrícola no Brasil - a ambigüidade neoliberal na agricultura brasileira, além de vários artigos. Também edita o site www.comerciomodesto.info.