Agenda da Câmara - 5 de outubro a 9 de outubro

Comissões Terça-feira (06/10) 9h30 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Seminário "Competitividade da indústria brasileira de tecnologia da informação: a necessidade de uma nova política industrial para o segmento de hardware".  Plenário 13 10 horas Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde Mobilização pela aprovação da carga horária de 30 horas para enfermeiros. Plenário 4 13 horas Comissão de Minas e Energia Seminário "Relicitação ou Prorrogação das Concessões do Setor Elétrico". Auditório Nereu Ramos 13 horas Comissão Especial do Pré-Sal - Exploração e Produção Audiência pública para a qual foi convidado o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo. Plenário 2 14 horas Comissão de Legislação Participativa Audiência pública para debater o sistema de produção agroecológica integrada e sustentável (Pais). Foram convidados, entre outros, o prefeito municipal de João Pinheiro (MG), Sérgio Vaz Soares; a agricultora do Assentamento Três Barras em Cristalina (GO), Eva Regina Gomes Rodrigues; e o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jacques de Oliveira Pena. Plenário a definir 14 horas Comissão Especial do Pré-Sal - Petro-Sal Audiência pública para a qual foi convidado o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão Plenário 14 14 horas Comissão Especial sobre o Regime de Pagamento de Precatórios Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Flávio Brando e Marcos Rezende; e o representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Cassio Augusto Muniz Borgese. Em seguida haverá votação de requerimentos. Plenário 12 14 horas Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro Eleição do presidente e dos vice-presidentes. Plenário 11 14h30 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Audiência pública para discutir a necessidade de ampliação do capital bem como os andamentos para o uso da base de Alcântara, no Maranhão, com as construções de edifícios e do sítio de lançamento, como determina o artigo 5º do Estatuto da binacional. Foi convidado o diretor-geral da Alcântara Cyclone Space, Roberto Amaral. Plenário 3 14h30 Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas Audiência pública sobre a Instrução Normativa 07/09, do Ibama, que prevê a adoção de medidas, no licenciamento ambiental, para mitigação das emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundas da geração de energia elétrica de usinas termelétricas movidas a óleo combustível e carvão. Plenário 13 Ala Alexandre Costa - Senado 14h30 Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Turismo e Desporto; e de Desenvolvimento Urbano . Audiência pública para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014. Foi convidado o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Plenário a definir 14h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Audiência pública sobre o desvio de finalidade de recursos próprios da superintendência da Suframa. Foram convidados o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Bernardo de Azevedo Bringel; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado; e o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan João Guimarães Ramalho. Plenário 16 14h30 CPI da Violência Urbana Audiência pública para a qual foram convidados o representante do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, Sérgio Adorno; e a diretora-executiva do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente, Paula Miraglia. Em seguida haverá votação de requerimentos. Plenário a definir 14h30 Comissão Especial da Licença Maternidade Audiência pública para a qual foram convidados o ministro da Previdência, José Pimentel; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto; a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Oliveira; e a assessora parlamentar do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Myllena Calazans. Plenário a definir 14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Ordinária Plenário 01 14h30 Comissão Especial de Teto Remuneratório no Governo Eleição dos vice-presidentes; elaboração do roteiro de trabalho; deliberação de requerimentos. Plenário a definir 14h30 Comissão Especial da Imunidade Tributária para Cadernos Eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; apreciação de requerimentos. Plenário a definir 14h30 Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas Audiência pública para discutir o inventário de emissões de gases de efeito estufa; a validação de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) no Brasil e a regulamentação de Mercado de Carbono Convidados: representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério do Meio Ambiente. Plenário 13, Ala Alexandre Costa, Senado Federal. 14h30 Comissão Especial do Pré-sal - Fundo Social Audiência pública e Votação de requerimentos Convidados: ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende; governador de Pernambuco, Eduardo Campos; presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf; presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Marco Antônio Raupp; e o cientista/diretor-executivo da Votorantim Novos Negócios, Fernando Reinach. Plenário 09 15 horas Comissão Especial da Preservação do Ambiente Urbano Apreciação do Parecer do relator, deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA). Plenário 2 15 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública sobre a PEC 471/2005, que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis e os substitutos de serviços notariais e de registro, investidos na forma da lei. Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, Tarso Genro; o ministro corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Cunha Chimmenti. Plenário 11 16 horas Votações em Plenário Na primeira semana de outubro, a PEC dos Cartórios (471/05) é o destaque da pauta. De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), a proposta torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro. Plenário Ulysses Guimarães Quarta-feira (07/10) 9h30 Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Confederação Nacional do Comércio; e Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília 3º Simpósio Amazônia: desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas Auditório Nereu Ramos 9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública para discutir o PL 7.703/06, do Senado, que define as atividades privativas dos médicos. Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade; o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Paulo de Argollo Mendes; e o presidente do Conselho Federal de Biomedicina, Silvio José Cecchi. Plenário 7 9h30 Comissão de Minas e Energia Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14 9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Votação de projetos e requerimentos. Plenário 05 9h30 Comissão de Educação e Cultura Votação de projetos e requerimentos. Plenário 10 10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Ordinária. Plenário 01 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos. Plenário 12 10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Votação de projetos e requerimentos. Plenário 16 10 horas Comissão de Viação e Transportes Votação de projetos e requerimentos. Plenário 11 10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6 10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3 10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8 10 horas Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4 14 horas Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Confederação Nacional do Comércio; e Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília 3º Simpósio Amazônia: desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas Auditório Nereu Ramos 14 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública para discutir o programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência: Balanço e Recomendações. Foram convidados, entre outros, o procurador da República do Rio Grande do Sul, Alexandre Amaral Gavronski; o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Perly Cipriano; e o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Gilson Cardoso; Plenário 9 14 horas Comissão de Educação e Cultura Reunião para escolha dos indicados da edição 2009 do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação da Câmara dos Deputados Plenário a definir 14 horas Comissão Especial do Pré-Sal - Petrobras Audiência pública. Foram convidados o representante da Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, Alexandre Couto Silva; o ex-presidente da Petrobras Armando Guedes Coelho; o presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Souto; e o consultor, geólogo e ex-diretor da ANP, John Forman. Plenário a definir 14 horas Comissão Especial da Anistia Votação de requerimentos; e definição do cronograma para votação do relatório final. Plenário a definir 14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de requerimentos. Plenário 6 14h30 Comissão Mista de Orçamento Reunião Ordinária. Plenário 2 14h30 Comissão Especial sobre Funcionários do Extinto Banco de Roraima Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luciano Castro (PR-RR). Plenário 10 14h30 Comissão Especial da Desoneração Tributária do Transporte Discussão e votação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Plenário 11 14h30 Comissão Especial do Transporte Coletivo Urbano Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE). Plenário 13 14h30 Comissão Especial da Improbidade Administrativa Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes. Plenário 15 14h30 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Subcomissão Especial para Analisar Mudanças nos Serviço de Radiodifusão Definição dos trabalhos Sala da Presidência da Comissão 16 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes da sessão anterior Plenário Ulysses Guimarães Quinta-feira (08/10) 9 horas Comissões de Turismo e Desporto; de Turismo e Desenvolvimento Regional do Senado Federal 4º Fórum Legislativo nas Cidades-Sedes da Copa 2014 Auditório Nereu Ramos 9 horas Comissões de Seguridade Social e Família; e de Legislação Participativa Seminário Métodos de Auto-Observação (métodos de planejamento familiar segundo os quais o casal usa os dados que a mulher obtém através da observação de sinais que o seu corpo lhe dá sobre a sua fertilidade para regular o nascimento de filhos). Plenário 7 9h30 Comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Audiência publica sobre cartão de crédito no Brasil - concentração e custos Foram convidados o presidente da Visanet Brasil, Rômulo de Mello Dias; o presidente da Redecard, Roberto José Maris de Medeiros; o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Arthur Sanchez Badin; o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita Wada; o chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central do Brasil, José Antônio Marciano; e o deputado Guilherme Campos Plenário 10 10 horas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Viação e Transportes Audiência pública sobre o PL 3009/97, do Senado Federal, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d'água quando da construção de barragens. Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios dos Transportes; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e de Minas e Energia. Plenário 8 10 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Audiência pública sobre a segurança dos servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) Foram convidados o presidente da ECT, Carlos Henrique Custódio; e o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telegráfos e Similares, José Rivaldo da Silva Plenário 16 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública para debater a situação da lei 11788/08, a chamada Nova Lei dos Estágios, decorrente do seu primeiro ano de vigência. Foram convidados, entre outros, a presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino, deputada Solange Almeida; e o presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde, deputado Marcelo Ortiz. Plenário 12 10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Ordinária Plenário 01 16 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes da sessão anterior Plenário Ulysses Guimarães