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Dossiê: CPI pode ir ao STF contra a PF

Congresso em Foco

22/10/2006 | Atualizado às 23:43

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O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-presidente da CPI dos Sanguessugas, vai sugerir esta semana que a comissão acione a Polícia Federal no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Jungmann, a PF obstrui as investigações porque ainda não encaminhou o relatório parcial do inquérito da PF sobre a tentativa de compra, por parte de petistas, do dossiê Vedoin contra tucanos.

"A pergunta que não quer calar é: a quem interessa que essa CPI não chegue aos mandantes do crime, aos responsáveis?", perguntou o deputado. O vice-presidente da comissão reclamou que o relatório "vazou" para a imprensa na sexta-feira sem que os integrantes da CPI tivessem acesso ao documento. Segundo o deputado, o vazamento ainda omitiu trechos importantes da apuração.

"Quem vazou isso não vazou as quebras de sigilo bancário, as transcrições telefônicas nem o cruzamento de dados", observou. "Há um crime aqui e isso caracteriza processo de obstrução da investigação da CPI."

Na ação judicial, seria pedido que a PF enviasse o documento imediatamente à comissão. Já a Polícia Federal alega que o juiz da 2ª Vara Federal de Cuiabá, Jeferson Schneider, orientou a instituição a não repassar dados da investigação   diretamente à CPI dos Sanguessugas.

Segundo a assessoria da PF, a CPI deve pedir ao juiz as informações, que só seriam entregues ao presidente da comissão, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). A assessoria da PF negou que as investigações sejam lentas, mas afirmou que não entraria em polêmica com o deputado. Caberá a Biscaia decidir entrar com a ação, em nome da comissão.

Juiz suspende sigilo de relatório parcial

O juiz da 2ª Vara Federal de Cuiabá (MT), Jeferson Schneider, atendeu a um pedido do PT e suspendeu o sigilo do relatório parcial da Polícia Federal (PF) sobre a origem do dinheiro que seria na compra do dossiê contra tucanos. Segundo o juiz, a medida pretende evitar manipulação de dados em período eleitoral. Ele manteve, no entanto, o sigilo das quase 800 páginas do inquérito que apura o caso. "O sigilo absoluto dos dados e documentos viola o interesse público da sociedade à informação veraz, dando causa à desinformação e abrindo espaço à ilegítima manipulação dos dados para os mais diversos fins, especialmente, durante o curso de um processo eleitoral", afirmou o juiz ao decidir pela quebra do sigilo do relatório.

No inquérito, há dados sobre quebra de sigilos telefônicos que apontaram ligações de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula, para Jorge Lorenzetti, ex-assessor da campanha à reeleição. As ligações ocorreram no dia da prisão de Gedimar Passos e Valdebran Padilha, que estavam o dinheiro no hotel Íbis em São Paulo. Lorenzetti é acusado pela PF de ter comandado a operação de compra do dossiê. Ele, no entanto, nega.

"O constante vazamento de informações sobre os dados e documentos contidos no inquérito policial, assim como em relação às diligências policiais e requerimentos, mais do que manter a sociedade bem informada, vem causando desinformação generalizada e prejuízo efetivo no resultado das diligências, podendo vir a acarretar responsabilidade funcional", afirmou o juiz.

Schneider autorizou a CPI dos Sanguessugas a ter acesso aos dados, mas, na sexta-feira, a assessoria da comissão não conseguiu ter acesso ao relatório parcial.

CPI pode convocar Dirceu, Carvalho e delegado

Sub-relator da CPI dos Sanguessugas, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresentará hoje (23) requerimentos para convocar o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e o ex-ministro José Dirceu. Sampaio também quer ouvir o delegado Diógenes Curado, responsável pelo caso, para questioná-lo sobre o relatório parcial que a Polícia Federal encaminhou à Justiça na última sexta-feira. "É um relatório pífio e frágil que não traz nenhuma revelação a não ser as ligações do Carvalho para Lorenzetti", criticou o tucano. Gilberto Carvalho telefonou duas vezes para Jorge Lorenzetti, acusado de ter organizado a operação que resultaria na compra do dossiê contra tucanos.

"Para mim, a troca de telefonemas entre Carvalho e Lorenzetti são prova de que o Palácio do Planalto sabia da operação de compra do dossiê. Quero explicações rápidas e cabais", disse o sub-relator da CPI dos Sanguessugas. Dirceu também telefonou para Lorenzetti, segundo as investigações.
Sampaio quer saber o motivo de Diógenes não ter levado em consideração o primeiro depoimento do advogado Gedimar Passos, assim que foi preso com o dinheiro para comprar o dossiê. Na ocasião,

Gedimar afirmou que havia sido contratado por uma pessoa chamada Freud. Durante acareação com o ex-assessor da Presidência Freud Godoy, o advogado se calou e disse que só falaria em juízo. "O primeiro depoimento é o mais autêntico e o delegado não o considerou em seu relatório", criticou Sampaio, que também vai pedir a convocação de Rogério Aurélio Pimentel, assessor especial da Presidência, que se encontrou com Freud depois do escândalo.


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