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Projeto afasta de cargos de comando senadores investigados

Congresso em Foco

17/4/2015 | Atualizado 18/4/2015 às 17:52

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O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) propõe uma alteração no Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer o afastamento automático de membro da Mesa Diretora, de presidente e vice-presidente de comissões e de membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a partir do momento em que sejam alvo de inquérito ou denúncia instaurada no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a finalidade do Projeto de Resolução (PRS) 18/2015, que Randolfe apresentou ao Senado esta semana. Com a iniciativa, ele diz que pretende evitar que senadores em posição de mando possam continuar a exercer tais cargos mesmo tendo contra si instaurados inquéritos e denúncias na esfera do STF. "A finalidade deste projeto de resolução é, portanto, a de preservar de quaisquer suspeitas o legítimo processo legislativo, bem como a de se criar uma forma de preservar o Senado Federal e sua imagem perante a sociedade diante de escândalos que atinjam seus membros que exerçam cargos de mando na Casa", justifica. Na prática, pondera o autor, a iniciativa do afastamento deveria ser adotada voluntariamente pelos ocupantes de cargos de mando, com a principal preocupação de evitar o desgaste do Senado Federal. "Entretanto, sabemos que tal desprendimento não é da natureza de muitos, razão pela qual se impõe que tal afastamento seja uma determinação regimental", conclui. O prazo para apresentação de emendas ao projeto vai até a próxima quinta-feira (23). Depois, a matéria deve receber parecer da Mesa do Senado, antes da decisão final em Plenário.
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projeto de lei STF corrupção Randolfe Rodrigues

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