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Manchetes dos jornais de hoje - 28dez2007

Congresso em Foco

28/12/2007 7:53

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JORNAL DO BRASIL

Governo liberou R$ 3,8 bilhões até o Natal

O governo federal liberou até o dia de Natal R$ 3,8 bilhões em emendas parlamentares individuais e de bancadas de partidos, apresentadas ao orçamento de 2007. A liberação, como de costume, foi acelerada nos meses de novembro e dezembro, durante o auge da batalha travada no plenário do Senado em torno da prorrogação, derrotada, da CPMF, o imposto do cheque. Mesmo assim, o total do valor empenhado representou pouco mais de 1/4 do total. Pernambuco foi o Estado brasileiro que mais recebeu, R$ 98 milhões, seguido do Maranhão, com R$ 72 milhões, e de Goiás com R$ 65 milhões.

Governo arrecadará R$ 8 bilhões a mais em 2008
Segundo a Comissão Mista do Orçamento do Congresso, o governo arrecadará mais R$ 8 bilhões em 2008 graças ao incremento da economia. Com isso, o conte no orçamento devido às perdas com o fim da CPMF vai diminuir para R$ 30 bilhões.

Índice que regula preço de aluguéis sobe 7,75%
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), que serve de base para o reajuste da maioria dos contratos de aluguel, fecha o ano com aumento de 7,75%. Chegou a esse nível pressionado pelos preços de alimentos. No ano passado, o IGP-M foi de 3,83%, segundo a FGV. Enquanto isso, o BC elevou para 5,2% sua expectativa de crescimento econômico do país.

Dengue volta a matar no Rio
Com a chegada do verão, cresce a ameaça da dengue no Rio. No Hospital Salgado Filho foram registradas a morte de três pessoas com sintomas da doença, e a Secretaria Estadual de Saúde admite que há risco de epidemia. Este ano já houve registro de 29 mortes provocadas por dengue hemorragia, 21 delas na capital. O número de pessoas infectadas (60.647) é quase o dobro de 2006.

FOLHA DE S. PAULO

Atentado mata Benazir Bhutto
A ex-premiê paquistanesa Benazir Bhutto, 54, foi morta num atentado na cidade de Rawalpindi, perto da capital, Islamabad. Ao menos outras 22 pessoas morreram no ataque. O fato gerou uma onda de violência no país. Benazir encerrara comício para as eleições parlamentares de 8 de janeiro. Ela deixava de carro um parque quando um homem-bomba se explodiu após atirar.

Procurador italiano critica omissão de países da Condor
O procurador italiano Giancarlo Capaldo quer a colaboração do Brasil para que os brasileiros que tiveram o pedido de extradição decretado por crimes da ditadura possam ser julgados na Itália. Capaldo, que investiga desde 1999 a tortura e o desaparecimento de cidadãos italianos na Operação Condor -plano de repressão conjunta de ditaduras sul-americanas contra opositores nos anos 70 e 80-, foi o autor dos pedidos de prisão expedidos na segunda, em Roma, pela juíza Luisanna Figliola.

Em entrevista à Folha, Capaldo confirmou que entre os 140 acusados citados no pedido de extradição há 11 brasileiros. Mas disse que não poderia revelar os nomes. Embora a Constituição não preveja a extradição de cidadãos brasileiros, como deixou claro o ministro da Justiça, Tarso Genro, Capaldo reiterou que o objetivo do pedido de prisão é interrogar e julgar na Itália os responsáveis pela Operação Condor. Ou, no mínimo, fazer com que sejam processados no Brasil. "Esperamos contar com a colaboração das autoridades brasileiras para que os acusados sejam julgados na Itália."

Brasil se envolveu na Condor, diz ministro

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência, disse à Folha não ter dúvida sobre a efetiva participação brasileira na Operação Condor, que reuniu ditaduras sul-americanas em atos de repressão. Sobre a abertura de inquérito no Brasil, Vannuchi afirmou não haver no governo quem defenda o acobertamento das informações. "Não pode ter sentimento corporativo de acobertar pessoas que, como regra geral, estão na reserva ou que eventualmente morreram."

BC prevê desaceleração do PIB em 2008
A falta de matérias-primas e de mão-de-obra qualificada é um dos principais obstáculos ao crescimento da economia brasileira, segundo avaliação feita pelo Banco Central. Ainda assim, a autoridade monetária diz acreditar que a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) deve chegar a 5,2% neste ano e a 4,5% no ano que vem. Inicialmente, o BC previa um crescimento de 4,7% para o PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, mas revisou sua projeção porque os resultados alcançados até setembro ficaram acima do esperado. Já o crescimento esperado para 2008 deve ser um pouco menor do que o deste ano por causa da desaceleração da economia mundial, puxada pelos EUA, que ainda vive as dúvidas levantadas a partir da crise enfrentada pelo mercado imobiliário local.

Relator prevê R$ 8 bi a mais em receitas

O relator da proposta de Orçamento para 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou ontem ter revisto a expectativa de receita para o ano que vem em R$ 8 bilhões a mais. Segundo ele, isso será usado para reduzir o impacto do fim da CPMF, que tinha arrecadação prevista de R$ 38 bilhões para 2008. Pimentel disse que a nova expectativa de arrecadação leva em consideração o aumento da expectativa oficial de crescimento do PIB deste ano, que passou de 4,9% para 5,2%.

O ESTADO DE S. PAULO

Terror mata Benazir Bhutto e violência toma o Paquistão
A ex-primeira-ministra do Paquistão Benazir Bhutto foi assassinada ontem em atentado após comício na cidade de Bawalpindi, o que provocou violenta onda de protestos por todo o país. Um homem-bomba atirou no peito e no pescoço de Benazir antes de acionar os explosivos, matando outras 20 pessoas. Nenhum grupo assumiu a autoria do atentado contra a líder da oposição. A suspeita, porém, recaiu sobre radicais islâmicos, pois Benazir era adversária dos talebans. Opositores do presidente Pervez Musharraf, bloqueando estradas e incendiando veículos em várias cidades. Pelo menos 14 pessoas morreram em tiroteios. A morte de Benazir aprofundou a crise política paquistanesa, o que pode levar à suspensão de eleições parlamentares marcadas para o dia 8. Filha de um ex-presidente derrubado por golpe militar e executado por ordem de generais, Benazir foi a primeira mulher a chefiar um governo no mundo islâmico. Em outubro, ela já tinha escapado de atentado que matou mais de 140 pessoas.

BC vê inflação como risco maior que crise internacional
O Banco Central alertou ontem em relatório que o aquecimento da economia brasileira está criando risco de aumento da inflação, talvez até mais do que os fatores internacionais. A instituição aponta o aumento de preço dos serviços como foco potencial de preocupação. Mas a previsão para 2008 é de inflação de 4,3%, abaixo da meta, que é de 4,5%. O IGP-M de 2007 ficou em 7,75%, segundo a Fundação Getúlio Vargas - em 2006 havia ficado em 3,83%.

Ministro de Lula defende revogação da Lei da Anistia
O ministro especial da Secretaria dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, defendeu a revogação da Lei de Anistia e a adaptação dos tribunais brasileiros aos tratados de direitos humanos assinados pelo Brasil. Ele apoiou o processo da Justiça italiana contra militares sul-americanos que participaram da Operação Condor e do desaparecimento de dois ítalo-argentinos, em 1980. Estariam envolvidos 11 brasileiros.

Cresce a massa salarial
A soma dos salários pagos aos trabalhadores tem crescido em ritmo acelerado no País nos últimos anos. Em 2007, a alta deve ter sido puxada pelos Estados mais industrializados.

O GLOBO

Assassinato de Benazir joga Paquistão no caos
O assassinato da ex-primeira-ministra Benazir Bhutto deflagrou uma onda de violência no Paquistão, com distúrbios e protestos que tomaram o país. Política mais popular e favorita para voltar ao cargo nas eleições marcadas para 8 de janeiro, Benazir não sobreviveu ao atentado realizado por um suicida, que atirou nela duas vezes e em seguida detonou os explosivos que levava junto ao corpo, matando pelo menos 15 pessoas. Benazir, que retornou ao Paquistão após oito anos de exílio, acabara de discursar num comício do Partido Popular do Paquistão, do qual era líder, e disse que sabia do perigo que corria: "Coloquei minha vida em risco e vim aqui porque senti que este país está em perigo. Tiraremos este país da crise".

Ninguém assumiu o ataque, o que colaborou para aumentar a tensão política no país extremamente dividido. O presidente Pervez Musharraf acusou os grupos radicais islâmicos ligados à al-Qaeda e ao Talibã. Já os partidários de Benazir afirmam que o governo foi o responsável. O ex-premier Nawaz Shariff, líder do segundo maior partido de oposição, também fora alvo de um atentado durante um comício e anunciou boicote às eleições. O assassinato da ex-primeira-ministra foi condenado em todo o mundo e põe por terra a estratégia dos EUA para a construção de um Paquistão democrático, laico e firme contra a al-Qaeda é o fundamentalismo. Chocado, o presidente Lula condenou o uso da violência e do terrorismo na vida política.

Lula: país tem de melhorar em segurança
Num pronunciamento em rede nacional de TV, o presidente Lula fez um balanço positivo do governo: "A casa está arrumada". Mas admitiu problemas em três áreas: saúde, educação e segurança.

Ministro do STF diz que Condor já prescreveu
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse que os crimes dos quais são acusados brasileiros processados pelos seqüestros e desaparecimentos dos ítalo-argentinos Horacio Domingo Campiglia e Lorenzo Ismael Viñas, em 1980, já prescreveram. O procurador italiano Giancarlo Capaldo afirmou que os governos de países sul-americanos envolvidos na Operação Condor não se interessam pela investigação: "A falta de colaboração das autoridades desses países complicou as coisas."

Orçamento de estradas cresce mas não resolve
As rodovias brasileiras poderão receber R$ 7,1 bilhões de investimentos em 2008, 24,7% a mais do que o valor destinado para o setor no Orçamento da União deste ano. Especialistas afirmam, porém, que é pouco diante da situação de calamidade, já que morrem 35 mil pessoas por ano no trânsito no país, além dos prejuízos econômicos. (págs. 1 e 3)

Inflação do aluguel dobra e bate 7,75%
A alta de preços de alimentos fez o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) fechar o ano em 7,75%, mais que o dobro de 2006. O índice é muito usado para reajustar aluguéis.

CORREIO BRAZILIENSE

Extrema covardia
Primeira mulher a dirigir um país islâmico, a ex-premiê Benazir Bhutto foi assassinada com um tiro no pescoço logo após discursar em comício na periferia de Islamabad. Em seguida, o autor do disparo detonou bomba que trazia atada ao corpo. Pelo menos 20 pessoas morreram e mais de 50 ficaram feridas. Principal opositora ao presidente paquistanês, Pervez Musharraf, e aos grupos fundamentalistas islâmicos, ela liderava as pesquisas para as eleições de 8 de janeiro. Suspeita-se que radicais ligados aos talibãs e à rede terrorista Al-Qaeda estejam por trás do atentado, que desencadeou uma onda de protestos, saques e incêndios pelo país. Chefes de Estado e de Governo de todo o mundo repudiaram o assassinato. "Os Estados Unidos condenam fortemente esse ato de covardia de extremistas assassinos que tentam minar a democracia do Paquistão. Aqueles que cometeram esse crime devem ser levados à Justiça", reagiu Bush. No Brasil, o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, afirmou que Lula ficou chocado com o atentado.

Jeitinho enche bolso no Senado
Manobra garante adicional de férias, indevidamente, a 6,2 mil servidores. Dinheiro ficará nas contas como antecipação.

O Senado encontrou uma fórmula de engordar o bolso dos servidores no fim de ano. A Direção Geral decretou férias coletivas na Casa a partir de 2 de janeiro, mas cancelou a decisão. O recuo garantiu uma “ajudinha extra” aos funcionários do Senado, às vésperas do Natal. Os que receberam o adicional de um terço referentes às férias foram dispensados de devolvê-lo. O dinheiro do contribuinte ficará creditado nas contas dos trabalhadores do Senado como antecipação do auxílio que deve se pago apenas quando o funcionário usar o período de descanso, o que pode ocorrer até o final de 2008.

Reformas e faxinas no Congresso
Sem sessões e com a maioria dos servidores em férias, o Congresso aproveita o recesso parlamentar para fazer reformas e limpeza. A Câmara começou a trocar o piso do corredor que liga o plenário à taquigrafia. Foram comprados 358,3 m² de granito negro no valor de R$ 25 mil para a obra. No local, onde sempre há exposições, será feita ainda a revisão das instalações elétricas e reposição de luminárias. No Senado, ontem foi dia de limpar o carpete azul.

Centrais fechadas com Lupi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou para o próximo ano a análise do parecer da Comissão de Ética Pública recomendando a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Por meio de ofício, os integrantes da comissão afirmaram que o acúmulo dos cargos de ministro e de presidente do PDT contraria os princípios éticos e não garante imparcialidade nas decisões de Lupi à frente do ministério. Apesar de o presidente Lula já ter tomado conhecimento do ofício com o teor da decisão da comissão, que é um órgão ligado diretamente ao Palácio do Planalto, a assessoria da Presidência informou que não há previsão para a manifestação de Lula sobre o caso. Ontem, as centrais sindicais iniciaram um movimento em defesa do ministro e divulgaram uma nota na qual afirmavam que a decisão da comissão representa um ato de perseguição a Carlos Lupi.

Custo de vida dobra em 2007
O IGP-M, índice usado para reajustar aluguéis e outros contratos, fecha o ano em 7,75%, contra 3,83% de 2006.
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