Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
Informativo no ar!
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Câmara adia votação de projeto que facilita o porte de arma pela ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Câmara adia votação de projeto que facilita o porte de arma pela sexta semana

Congresso em Foco

30/10/2019 | Atualizado 31/10/2019 às 8:08

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Plenário da Câmara [fotografo]Pablo Valadares/Ag. Câmara[/fotografo]

Plenário da Câmara [fotografo]Pablo Valadares/Ag. Câmara[/fotografo]
A Câmara adiou nesta quarta-feira (30), pela sexta semana, a analise de um projeto de lei que tornam mais brandas as regras para a porte de armas de fogo. Entre outros pontos, o texto acrescenta novas categorias liberadas a ter porte de armamento. > O Estatuto do Desarmamento na visão de um estranho no ninho O tema enfrenta grande resistência de parte da Câmara. Na sessão de hoje, a oposição orientou por obstruir a votação e protocolou um requerimento de retirada de pauta, que foi negado pelos parlamentares por 234 votos a 31. Mesmo assim, o texto não foi para frente. Após deputados se revezaram no microfone entre críticas e elogio ao projeto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu um intervalo na sessão, para que os parlamentares entrassem em um consenso. Após as conversas, Maia pediu ao relator do texto, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que elaborasse uma emenda aglutinativa, restringindo as alterações aos colecionadores de armas, atiradores e caçadores (CACs). Ele disse que o projeto deve ser votado, sem obstrução, na próxima terça-feira (5). "Eu acho que nós íamos para uma votação que vai ser derrotado o texto principal. Eu acho que não resolve o problema de ninguém e têm algumas áreas como os CACs que a gente vai conseguir aprovar", disse Maia ao ser criticado por ter adiado a votação. Texto facilita compra de arma Atualmente, o Estatuto do Desarmamento define que somente integrantes das Forças Armadas, policiais militares e guardas prisionais têm  o direito a posse de armas. Nesses casos, eles estão liberados para levar o armamento para fora de casa ou do trabalho. Já a posse é menos restritiva, no que diz respeito a quem tem direito a possuir armas, mas os donos não podem retirá-las de sua casa ou trabalho. Com o projeto do deputado Leite, são incluídos na lista de categorias permitidas a ter o porte os atletas de esportes que envolvem armamento, integrantes de carreiras de auditoria da Receita Federal, tribunais do Poder Judiciário e CACs, além de brasileiros maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça, O texto também diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas desde que comprovados alguns requisitos, como bons antecedentes, apresentação de laudo psicológico e apresentação de documento comprobatório de ocupação lícita, aumenta as penas para alguns crimes com armas e permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais. > Decretos de armas são de "extrema precariedade técnica", diz consultoria do Senado
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Câmara Alexandre Leite porte de armas posse de armas

Temas

Congresso

LEIA MAIS

Fraudes no INSS

Parlamentares do PDT, partido de Lupi, assinam CPMI do INSS

INCLUSÃO

Deputado com TEA alerta sobre falta de dados sobre autismo no Brasil

Segurança Pública

Projeto busca definir fundada suspeita no Código de Processo Penal

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

SERVIÇO PÚBLICO

Reajuste para servidores federais: quem ganha e quanto vai custar

2

ENERGIA

Veja a íntegra da MP que reforma o setor elétrico

3

Vídeo

Homem acompanhado de crianças ameaça explodir bomba em ministério

4

MEIO AMBIENTE

Saiba como cada senador votou no projeto do licenciamento ambiental

5

CÂMARA

Oposição quer derrubar decreto do governo sobre IOF

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES