porte de armas

Projeto prevê porte de arma a pessoas expostas no mercado de cripto

Texto contempla pessoas com ativos em autocustódia e exposição pública que possam se tornar alvo de violência para transferência forçada dos recursos.

7/9/2026

Projeto amplia porte de arma para guardas municipais aposentados

A proposta também estabelece um fundo municipal de segurança pública e cria carteira funcional para guardas aposentados.

8/8/2026

PF realiza busca por armas e munições na residência de Bolsonaro

Defesa afirma que já havia informado o paradeiro das armas e diz que nenhum material foi encontrado durante a operação.

8/7/2026

Comissão debate porte de arma para auditores fiscais agropecuários

Audiência discute riscos da atividade e mudanças no Estatuto do Desarmamento.

15/3/2026

Câmara aprova fim do exame psicológico periódico para políciais

Projeto susta portaria que restringe porte de armas e uso de acessórios por agentes de segurança pública.

25/6/2025

Senado: Comissão aprova porte de arma para mulher sob medida protetiva

O texto prevê porte e posse temporário de armas para mulheres sob medida protetiva. A matéria foi relatada por Magno Malta e segue para a Comissão de Segurança Pública.

9/4/2025

STF começa a julgar Zambelli por perseguição armada no próximo dia 21

Deputada pode pegar até seis anos de prisão. Na véspera do segundo turno da eleição de 2022, ela perseguiu um eleitor de Lula em São Paulo.

12/3/2025

Bancada da bala pede a Dino prazo maior para recadastramento de armas

O ministro da Justiça, Flávio Dino, receberá deputados da Comissão de Segurança Pública para tratar do recadastramento de armas de fogo.

21/3/2023

STF forma maioria contra porte de armas de Carla Zambelli

Com seis votos a favor da suspensão e quatro pendentes, STF já tem maioria formada contra a devolução do porte de armas de Carla Zambelli.

17/2/2023