Entrar
Cadastro
Entrar
Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Nathalia Ferreira
12/8/2015 | Atualizado às 13:17
[fotografo]Divulgação/SEDF[/fotografo][/caption]As escolas públicas do Distrito Federal serão abertas a toda a comunidade, aos sábados e domingos, até o fim do ano. As regras para o funcionamento serão publicadas até novembro. É o que prevê a Lei Distrital 5.498/15, que institui diretrizes para a utilização das escolas públicas do Distrito Federal nos fins de semana para realização de atividades culturais.
O projeto de autoria do deputado distrital Joe Valle (PDT) permite o uso dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, das 8h às 18h, para atividades artísticas - com classificação livre - como cinema, teatro, dança, música, poesia, pintura, artesanato e circo. Também serão permitidas campanhas de conscientização contra drogas e abuso de álcool, além de atividades voltadas para o exercício da cidadania.
A nova regra, que aguarda uma portaria da Secretaria de Educação do Distrito Federal para entrar em vigor, também prevê que poderão ser firmados convênios e parcerias para a construção e melhoria das instalações de teatros e auditórios nas escolas públicas.
Segundo a Secretaria de Educação, algumas escolas já promovem ações aos sábados e domingos. Mas essas atividades são restritas aos alunos. Com a regulamentação da norma, esses eventos serão abertos à comunidade em geral.
De acordo com o governo do Distrito Federal, a utilização desses espaços não prejudicará a realização de vestibulares, provas bimestrais, concursos públicos, eleições, plebiscitos, referendos e campanhas de vacinação.
A Secretaria de Educação tem o prazo de 90 dias, contados a partir do dia da publicação da lei, para definir os critérios de uso. As atividades estão previstas para começar em novembro.
Mais sobre educaçãoTags
Temas
PRÊMIO BILIONÁRIO
Após atraso, Caixa divulga números da Mega da Virada; veja o resultado
JUSTIÇA DO TRABALHO
TST determina fim da greve dos Correios e fixa reajuste de 5,1%
Carnaval Oficial
Lei inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil
CASO BANCO MASTER
PF faz acareação entre dono do Banco Master e ex-presidente do BRB