Nova prisão complica pedido de indulto de Dirceu
Congresso em Foco
12/8/2015 | Atualizado às 18:13
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[caption id="attachment_203857" align="alignleft" width="285" caption="Após ser preso novamente, Dirceu tende a não obter mais o benefício do indulto natalino"]
[fotografo]Agência Brasil / Reprodução TV Brasil[/fotografo][/caption]A nova prisão do ex-deputado e ex-ministro José Dirceu, pela Operação Lava Jato, praticamente elimina a possibilidade de ele ser beneficiado pelo indulto natalino, perdão judicial concedido anualmente pela presidente Dilma Rousseff. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e 11 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa no julgamento do mensalão, Dirceu trabalhava com a possibilidade de receber o benefício da extinção da pena em dezembro.
O indulto é concedido a presos, em regime aberto ou prisão domiciliar, que já cumpriram um quarto da pena e tenham menos de oito anos a cumprir. O benefício, porém, só é previsto a quem não tem falta disciplinar de natureza grave nem é reincidente. A prisão preventiva decretada pelo juiz Sergio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato, põe a reincidência como um obstáculo às pretensões do ex-ministro.
A defesa de Dirceu pretendia entrar com pedido de indulto em novembro, quando ele terá cumprido um quarto de sua pena no mensalão. Advogados ouvidos pelo Congresso em Foco em caráter reservado avaliam que as chances de acesso ao benefício caíram drasticamente com a prisão do ex-ministro no início da semana passada. A concessão do indulto passa por parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e por análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo essas mesmas fontes, dificilmente avalizarão a extinção da pena de um condenado acusado de praticar novos crimes, inclusive no período em que estava preso. O petista é suspeito de receber dinheiro do esquema de corrupção da Petrobras mesmo quando cumpria pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O próprio Dirceu temia não ser beneficiado com o indulto caso fosse novamente preso. "Ele sabia que, se fosse preso de novo, perderia a possibilidade de um perdão judicial e ficaria por tempo indeterminado na prisão", disse ao Congresso em Foco um amigo do ex-ministro. "Ele ficou resignado por ter sido abandonado principalmente pelo PT", complementou.
Para os advogados ouvidos pela reportagem, só existe uma possibilidade de Dirceu conseguir o benefício: se a presidente Dilma, responsável pela concessão do indulto, estiver disposta a enfrentar o desgaste político de dar o perdão judicial a um dos principais ícones do PT. Mas, devido à crise de popularidade enfrentada pela presidente, essa chance é considerada "extremamente remota" pelos especialistas. Dirceu não contou com apoio público nem mesmo da Executiva Nacional do partido. Diferentemente do mensalão, desta vez o petista é acusado de enriquecimento pessoal.
No ano passado, o ex-presidente do PT José Genoino teve sua pena do mensalão extinta após ser beneficiado pelo indulto de natal. Ele foi condenado a 4 anos e 8 meses pelo crime de corrupção passiva. Como cumpriu um quarto da pena e era considerado preso de bom comportamento, o petista teve sua punição anulada em dezembro após passar pouco mais de um ano e dois meses preso. Genoino, porém, jamais teve seu nome associado a qualquer outra denúncia.
Dirceu foi preso na manhã da última segunda-feira (3), na 17ª fase da Operação Lava Jato, denominada Pixuleco, em alusão ao termo utilizado pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para o pagamento de propina. A suspeita do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) é que o ex-ministro recebeu dinheiro desviado de obras da Petrobras. Segundo os investigadores, ele foi beneficiado com um "mensalinho" de R$ 96 mil durante dez anos e recebeu R$ 819 mil das empresas investigadas pela Lava Jato enquanto cumpria a pena do mensalão.
Mais sobre Operação Lava Jato
[fotografo]Agência Brasil / Reprodução TV Brasil[/fotografo][/caption]A nova prisão do ex-deputado e ex-ministro José Dirceu, pela Operação Lava Jato, praticamente elimina a possibilidade de ele ser beneficiado pelo indulto natalino, perdão judicial concedido anualmente pela presidente Dilma Rousseff. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e 11 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa no julgamento do mensalão, Dirceu trabalhava com a possibilidade de receber o benefício da extinção da pena em dezembro.
O indulto é concedido a presos, em regime aberto ou prisão domiciliar, que já cumpriram um quarto da pena e tenham menos de oito anos a cumprir. O benefício, porém, só é previsto a quem não tem falta disciplinar de natureza grave nem é reincidente. A prisão preventiva decretada pelo juiz Sergio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato, põe a reincidência como um obstáculo às pretensões do ex-ministro.
A defesa de Dirceu pretendia entrar com pedido de indulto em novembro, quando ele terá cumprido um quarto de sua pena no mensalão. Advogados ouvidos pelo Congresso em Foco em caráter reservado avaliam que as chances de acesso ao benefício caíram drasticamente com a prisão do ex-ministro no início da semana passada. A concessão do indulto passa por parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e por análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo essas mesmas fontes, dificilmente avalizarão a extinção da pena de um condenado acusado de praticar novos crimes, inclusive no período em que estava preso. O petista é suspeito de receber dinheiro do esquema de corrupção da Petrobras mesmo quando cumpria pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O próprio Dirceu temia não ser beneficiado com o indulto caso fosse novamente preso. "Ele sabia que, se fosse preso de novo, perderia a possibilidade de um perdão judicial e ficaria por tempo indeterminado na prisão", disse ao Congresso em Foco um amigo do ex-ministro. "Ele ficou resignado por ter sido abandonado principalmente pelo PT", complementou.
Para os advogados ouvidos pela reportagem, só existe uma possibilidade de Dirceu conseguir o benefício: se a presidente Dilma, responsável pela concessão do indulto, estiver disposta a enfrentar o desgaste político de dar o perdão judicial a um dos principais ícones do PT. Mas, devido à crise de popularidade enfrentada pela presidente, essa chance é considerada "extremamente remota" pelos especialistas. Dirceu não contou com apoio público nem mesmo da Executiva Nacional do partido. Diferentemente do mensalão, desta vez o petista é acusado de enriquecimento pessoal.
No ano passado, o ex-presidente do PT José Genoino teve sua pena do mensalão extinta após ser beneficiado pelo indulto de natal. Ele foi condenado a 4 anos e 8 meses pelo crime de corrupção passiva. Como cumpriu um quarto da pena e era considerado preso de bom comportamento, o petista teve sua punição anulada em dezembro após passar pouco mais de um ano e dois meses preso. Genoino, porém, jamais teve seu nome associado a qualquer outra denúncia.
Dirceu foi preso na manhã da última segunda-feira (3), na 17ª fase da Operação Lava Jato, denominada Pixuleco, em alusão ao termo utilizado pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para o pagamento de propina. A suspeita do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) é que o ex-ministro recebeu dinheiro desviado de obras da Petrobras. Segundo os investigadores, ele foi beneficiado com um "mensalinho" de R$ 96 mil durante dez anos e recebeu R$ 819 mil das empresas investigadas pela Lava Jato enquanto cumpria a pena do mensalão.
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