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Lula sanciona lei que estabelece incentivo à indústria da saúde

Medida busca reduzir dependência de importações no contexto pós-pandemia.

20/7/2026

Caso Bolsonaro: Condenação não faz perder CAC e expõe brecha na lei

Condenação definitiva retira requisito de idoneidade, mas não cancela automaticamente o registro nem determina a devolução das armas.

10/7/2026

Dia Nacional do Vinho entra no calendário oficial brasileiro

Data será celebrada anualmente no primeiro domingo de junho para valorizar a produção vitivinícola, o enoturismo e a cultura do vinho no país.

8/7/2026

Lula sanciona lei de apoio a vítimas de trabalho escravo doméstico

Legislação fortalece a rede de proteção social e prevê medidas específicas para mulheres resgatadas.

2/7/2026

Lei cria exigência de teor mínimo de cacau para chocolates no Brasil

Texto sancionado prevê novas exigências de rotulagem, composição e apresentação para chocolates nacionais e importados.

11/5/2026

Circo passa a ser reconhecido por lei como cultura popular brasileira

Medida reconhece manifestações circenses como parte do patrimônio cultural e artístico nacional.

11/5/2026

Lei sancionada obriga empresa a informar sobre vacinação, HPV e câncer

Nova norma altera a CLT e amplia dever de orientação sobre saúde.

6/4/2026

Lula libera R$ 14,4 bilhões em crédito para inovação e tecnologia

Em maioria, o valor será destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

26/12/2025

Nikolas Ferreira é designado como relator de Projeto Antifacção

Projeto busca enquadrar PCC e CV enquanto facções terroristas e acompanha agenda da gestão americana.

23/9/2025

Selo Cidade Mulher reconhecerá prefeituras que investirem em igualdade

A iniciativa premiará cidades que se destacarem na promoção da igualdade, combate à violência e participação feminina nas políticas públicas.

19/9/2025