Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Tags
[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }

Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

lei

CRIME ORGANIZADO

Lula veta redução de pena mínima para lavagem de dinheiro

Trecho incluído como "jabuti" em proposta contra roubo de cabos e fios é barrado por risco de enfraquecer combate ao crime financeiro.

29/7/2025

Legislação

Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais

A aplicação será gradual ao longo das três primeiras eleições após a entrada em vigor da norma.

23/7/2025

Legislação

Sancionada lei que amplia uso do Fundo Social do Pré-Sal

A nova legislação permite a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para projetos de infraestrutura social e habitação popular, entre outros.

15/7/2025

Crimes Discriminatórios

Caroline de Toni pede anulação de trechos da lei que condenou Léo Lins

Proposta apresentada na Câmara tenta excluir punição a discursos feitos em contextos artísticos.

5/6/2025

Inclusão

Sancionada lei que garante terapia nutricional para autistas

A nova norma visa combater desafios alimentares e promover a saúde.

2/5/2025

Direitos das mulheres

Lula sanciona lei que protege mães em seleção de bolsas acadêmicas

A norma também veda a formulação de perguntas sobre planejamento familiar durante entrevistas.

24/4/2025

Reconstrução

Lei garante tratamento odontológico no SUS a mulheres agredidas

O atendimento prioritário ocorrerá em hospitais e clínicas públicas ou conveniadas.

3/4/2025

Saúde

Conselho de enfermagem vai à Justiça contra resolução que restringe exercício da profissão

Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) restringe ao médico procedimentos que, por lei, podem ser executados por outros profissionais

4/10/2024

Educação

"As cotas são atitude contra o racismo", diz deputada autora da lei

Deputada Maria do Rosário (PT-SP), compartilha de uma frase da filósofa norte-americana Angela Davis para definir a luta contra o racismo

15/11/2023

Câmara dos Deputados

Projeto altera lei para tratar crimes que fazem referência à ditadura e à escravidão

Na Espanha, a Lei foi aprovada em outubro deste ano e regulamenta o combate a manifestações favoráveis a regimes autoritários.

19/12/2022

Próxima página
Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES