Câmara dos Deputados
Projeto altera lei para tratar crimes que fazem referência à ditadura e à escravidão
Na Espanha, a Lei foi aprovada em outubro deste ano e regulamenta o combate a manifestações favoráveis a regimes autoritários.
19/12/2022
Direito
Bolsonaro veta restrições a busca e apreensão em escritórios de advocacia
Além deste, outros nove pontos do projeto receberam vetos do presidente Jair Bolsonaro. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso
3/6/2022
Direitos
Entregadores de aplicativos conquistam regras de proteção no trabalho
Entregadores terão acesso a seguros contra acidentes e afastamento remunerado de 15 dias caso contraiam a covid-19.
6/1/2022
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta transporte rodoviário interestadual
Pela nova norma, a ANTT deverá adotar critérios para promover a outorga de autorização ao transporte rodoviário, que não terão limites prévios
6/1/2022
