Câmara
Nikolas Ferreira é designado como relator de Projeto Antifacção
Projeto busca enquadrar PCC e CV enquanto facções terroristas e acompanha agenda da gestão americana.
23/9/2025
Selo Cidade Mulher
Selo Cidade Mulher reconhecerá prefeituras que investirem em igualdade
A iniciativa premiará cidades que se destacarem na promoção da igualdade, combate à violência e participação feminina nas políticas públicas.
19/9/2025
Nomeações Públicas
Comissão aprova texto que estabelece critérios para nomeações públicas
Projeto de lei assegura previsibilidade jurídica e segue em caráter conclusivo para CCJ
17/9/2025
Proteção animal
Nova lei veta testes com animais em cosméticos e perfumes
A lei permite a comercialização de produtos e ingredientes testados em animais antes da vigência da norma.
31/7/2025
CRIME ORGANIZADO
Lula veta redução de pena mínima para lavagem de dinheiro
Trecho incluído como "jabuti" em proposta contra roubo de cabos e fios é barrado por risco de enfraquecer combate ao crime financeiro.
29/7/2025
Legislação
Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
A aplicação será gradual ao longo das três primeiras eleições após a entrada em vigor da norma.
23/7/2025
Legislação
Sancionada lei que amplia uso do Fundo Social do Pré-Sal
A nova legislação permite a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para projetos de infraestrutura social e habitação popular, entre outros.
15/7/2025
Crimes Discriminatórios
Caroline de Toni pede anulação de trechos da lei que condenou Léo Lins
Proposta apresentada na Câmara tenta excluir punição a discursos feitos em contextos artísticos.
5/6/2025
Inclusão
Sancionada lei que garante terapia nutricional para autistas
A nova norma visa combater desafios alimentares e promover a saúde.
2/5/2025
Direitos das mulheres
Lula sanciona lei que protege mães em seleção de bolsas acadêmicas
A norma também veda a formulação de perguntas sobre planejamento familiar durante entrevistas.
24/4/2025
