Executivo
Medida busca reduzir dependência de importações no contexto pós-pandemia.
20/7/2026
CRIMINAL
Condenação definitiva retira requisito de idoneidade, mas não cancela automaticamente o registro nem determina a devolução das armas.
10/7/2026
Lei
Data será celebrada anualmente no primeiro domingo de junho para valorizar a produção vitivinícola, o enoturismo e a cultura do vinho no país.
8/7/2026
Direitos
Legislação fortalece a rede de proteção social e prevê medidas específicas para mulheres resgatadas.
2/7/2026
Alimentação
Texto sancionado prevê novas exigências de rotulagem, composição e apresentação para chocolates nacionais e importados.
11/5/2026
Patrimônio Cultural
Medida reconhece manifestações circenses como parte do patrimônio cultural e artístico nacional.
11/5/2026
SAÚDE
Nova norma altera a CLT e amplia dever de orientação sobre saúde.
6/4/2026
Sanção
Em maioria, o valor será destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
26/12/2025
Câmara
Projeto busca enquadrar PCC e CV enquanto facções terroristas e acompanha agenda da gestão americana.
23/9/2025
Selo Cidade Mulher
A iniciativa premiará cidades que se destacarem na promoção da igualdade, combate à violência e participação feminina nas políticas públicas.
19/9/2025
