Circo passa a ser reconhecido por lei como cultura popular brasileira

A atividade circense passou a ser oficialmente reconhecida como manifestação da cultura e da arte popular brasileira. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), por meio da Lei nº 15.405.

A nova legislação reconhece diferentes formas de expressão ligadas ao circo, como malabarismo, acrobacias, números de equilíbrio — entre eles corda bamba e perna de pau — além da palhaçaria. O texto destaca a relevância histórica e cultural da atividade circense para a formação artística e para a identidade cultural brasileira.

Com a medida, o setor passa a contar com maior respaldo institucional como patrimônio cultural, o que pode fortalecer políticas públicas voltadas à valorização, preservação e incentivo das atividades circenses em diferentes regiões do país.

Reconhecimento e preservação cultural

A sanção da lei ocorre em meio a reivindicações de artistas e companhias circenses por mais apoio do poder público. O setor enfrenta dificuldades relacionadas ao financiamento de atividades itinerantes, manutenção de espaços culturais e formação de novos profissionais.

Entidades ligadas à cultura avaliam que o reconhecimento oficial pode ampliar o acesso do circo a editais, programas de incentivo e ações de preservação do patrimônio imaterial brasileiro.

Tradicionalmente marcado pela atuação familiar e pela transmissão de conhecimentos entre gerações, o circo é considerado uma das manifestações mais antigas da cultura popular brasileira.