COMÉRCIO EXTERIOR
Lula veta fundo de crédito à exportação e amplia atuação do BNDES
Congresso poderá manter ou derrubar os vetos presidenciais aos dispositivos sobre financiamento às exportações.
10/9/2026
Combustíveis
Governo reduz tributos sobre gasolina e etanol e subsidia diesel
Pacote temporário busca conter impacto da alta do petróleo e terá custo estimado de R$ 7 bilhões por mês.
10/9/2026
Crimes Cibernéticos
PF faz operação contra anúncios falsos que imitavam serviços públicos
Operação Ad Phishing cumpre nove mandados em quatro estados e apura fraudes com anúncios patrocinados na internet.
1/7/2026
Previdência
Governo edita MP que amplia ação contra filas de benefícios do INSS
Nova regra incorpora ao programa processos represados e serviços administrativos com atraso superior a 30 dias.
19/6/2026
G7
Lula leva reforma da ONU e IA ao G7; encontro com Trump é expectativa
Presidente levará ao encontro pautas defendidas pelo Brasil no G20 e na COP30, além de discutir comércio, tecnologia e desenvolvimento.
15/6/2026
Proteção à Mulher
Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para proteção às mulheres
Medida busca ampliar o alcance de informações sobre proteção e assistência às mulheres em todo o país.
8/6/2026
Saúde
Nova lei garante saúde mental de crianças e adolescentes no SUS
Medida altera o ECA e amplia atendimento psicossocial na rede pública.
22/5/2026
Alimentação
Lei cria exigência de teor mínimo de cacau para chocolates no Brasil
Texto sancionado prevê novas exigências de rotulagem, composição e apresentação para chocolates nacionais e importados.
11/5/2026
Patrimônio Cultural
Circo passa a ser reconhecido por lei como cultura popular brasileira
Medida reconhece manifestações circenses como parte do patrimônio cultural e artístico nacional.
11/5/2026
Saúde
Sancionada lei que permite fracionar férias durante residência médica
Nova legislação sancionada por Lula autoriza que médicos residentes e profissionais da saúde dividam os 30 dias de repouso anual em períodos mínimos de dez dias.
6/5/2026
