COMÉRCIO EXTERIOR
Congresso poderá manter ou derrubar os vetos presidenciais aos dispositivos sobre financiamento às exportações.
10/9/2026
Combustíveis
Pacote temporário busca conter impacto da alta do petróleo e terá custo estimado de R$ 7 bilhões por mês.
10/9/2026
Crimes Cibernéticos
Operação Ad Phishing cumpre nove mandados em quatro estados e apura fraudes com anúncios patrocinados na internet.
1/7/2026
Previdência
Nova regra incorpora ao programa processos represados e serviços administrativos com atraso superior a 30 dias.
19/6/2026
G7
Presidente levará ao encontro pautas defendidas pelo Brasil no G20 e na COP30, além de discutir comércio, tecnologia e desenvolvimento.
15/6/2026
Proteção à Mulher
Medida busca ampliar o alcance de informações sobre proteção e assistência às mulheres em todo o país.
8/6/2026
Saúde
Medida altera o ECA e amplia atendimento psicossocial na rede pública.
22/5/2026
Alimentação
Texto sancionado prevê novas exigências de rotulagem, composição e apresentação para chocolates nacionais e importados.
11/5/2026
Patrimônio Cultural
Medida reconhece manifestações circenses como parte do patrimônio cultural e artístico nacional.
11/5/2026
Saúde
Nova legislação sancionada por Lula autoriza que médicos residentes e profissionais da saúde dividam os 30 dias de repouso anual em períodos mínimos de dez dias.
6/5/2026
