Trânsito
Medida suspende multas e pontos na CNH por inadimplência no pedágio eletrônico e dá prazo para motoristas quitarem débitos.
29/4/2026
Medida provisória
Recurso se destina a prejudicados por eventos climáticos adversos, como secas prolongadas ou enchentes.
17/9/2025
Segurança Pública
Projeto do governo amplia sanções e cria crime "por encomenda"; texto segue ao Senado.
3/9/2025
Tragédia
Presidente Lula conversou com a família da jovem e deu ordens ao Itamaraty para prestar todo apoio necessário.
26/6/2025
Inclusão Diversa
Edital incentiva empresas a promover inclusão de pessoas LGBTQIA+ no mercado com foco em trabalho digno e geração de renda.
20/6/2025
Gripe Aviária
Governo decreta restrição de 90 dias, após detecção do vírus em cisnes, para conter avanço da doença na região.
27/5/2025
Mudanças
Famílias com renda entre R$218 e R$706 por pessoa receberão 50% do benefício por 12 meses, segundo norma que entra em vigor em junho.
17/5/2025
MEIO AMBIENTE
Infrações ambientais motivam ações para recuperação de 6,8 mil hectares em 11 estados.
5/3/2025
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais iniciou a série de reuniões com Gleisi Hoffmann para transferir a chefia da pasta.
5/3/2025
CONTAS PÚBLICAS
Documento entregue ao TCU também pede a suspensão do contrato de R$ 478 milhões firmado pelo governo com o órgão internacional para gestão da COP30.
5/3/2025
