G7
Lula leva reforma da ONU e IA ao G7; encontro com Trump é expectativa
Presidente levará ao encontro pautas defendidas pelo Brasil no G20 e na COP30, além de discutir comércio, tecnologia e desenvolvimento.
15/6/2026
Proteção à Mulher
Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para proteção às mulheres
Medida busca ampliar o alcance de informações sobre proteção e assistência às mulheres em todo o país.
8/6/2026
Saúde
Nova lei garante saúde mental de crianças e adolescentes no SUS
Medida altera o ECA e amplia atendimento psicossocial na rede pública.
22/5/2026
Alimentação
Lei cria exigência de teor mínimo de cacau para chocolates no Brasil
Texto sancionado prevê novas exigências de rotulagem, composição e apresentação para chocolates nacionais e importados.
11/5/2026
Patrimônio Cultural
Circo passa a ser reconhecido por lei como cultura popular brasileira
Medida reconhece manifestações circenses como parte do patrimônio cultural e artístico nacional.
11/5/2026
Saúde
Sancionada lei que permite fracionar férias durante residência médica
Nova legislação sancionada por Lula autoriza que médicos residentes e profissionais da saúde dividam os 30 dias de repouso anual em períodos mínimos de dez dias.
6/5/2026
Trânsito
Governo suspende mais de 3 milhões de multas de pedágios "free flow"
Medida suspende multas e pontos na CNH por inadimplência no pedágio eletrônico e dá prazo para motoristas quitarem débitos.
29/4/2026
Medida provisória
Governo envia MP de R$ 12 bi para quitar dívidas do setor agropecuário
Recurso se destina a prejudicados por eventos climáticos adversos, como secas prolongadas ou enchentes.
17/9/2025
Segurança Pública
Câmara aprova aumento de pena para receptação de celulares
Projeto do governo amplia sanções e cria crime "por encomenda"; texto segue ao Senado.
3/9/2025
Tragédia
Lula diz que o governo custeará translado do corpo de Juliana
Presidente Lula conversou com a família da jovem e deu ordens ao Itamaraty para prestar todo apoio necessário.
26/6/2025
