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Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Mario Coelho
5/12/2013 | Atualizado às 21:23
[fotografo]Leonardo Prado/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (5), a prisão de quatro condenados no processo do mensalão: o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-deputados Carlos Rodrigues, conhecido como Bispo Rodrigues (ex-PL-SP), e Pedro Corrêa (PP-PE) e o ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane. A Polícia Federal confirmou já ter recebido os mandados de prisão. As ordens serão cumpridas a qualquer momento.
Ex-presidente do PL, Valdemar foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros definiram a pena dele em sete anos e dez meses de prisão, cumpridas inicialmente em regime semiaberto, além de multa de R$ 1,08 milhão. Como está no mandato, deve sofrer um processo de cassação pela Câmara assim que a Mesa Diretora for comunicada. Atualmente, ele é secretário-geral do PR.
Em novembro, o jornal O Globo publicou que Valdemar pretendia renunciar ao mandato assim que o Supremo Tribunal Federal determinasse o cumprimento de sua pena de prisão. Ele disse a pessoas próximas que não vai submeter seus colegas de bancada a esse constrangimento. De acordo com o jornal, ele deixou o apartamento funcional assim que a corte definiu o fim da possibilidade de recursos no processo do mensalão.
Ex-deputado pelo PP de Pernambuco, Pedro Corrêa foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com pena de sete anos e dois meses, sendo cumprida inicialmente em regime semiaberto, mais multa de R$ 1,13 milhão. Como apresentou um embargo infringente, pode cumprir inicialmente dois anos e seis meses. Se o embargo for aceito, pode trocar a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, como a prestação de serviços à comunidade.
Já Samarane, ex-sócio do empresário Marcos Valério, foi condenado por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. A pena dada pelo STF foi de oito anos, nove meses e dez dias, mais multa de R$ 598 mil. Deve cumprir a punição inicialmente em regime fechado. Ele não tem direito a embargo infringente. Ex-deputado pelo PL do Rio de Janeiro, Bispo Rodrigues teve a culpa atestada pelo Supremo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena é de seis anos e três meses e multa de R$ 696 mil.
A Polícia Federal comunicou que também recebeu a autorização do STF para que a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabelo e a ex-funcionária da empresa de publicidade SMP&B Simone Vasconcelos sejam transferidas para um presídio feminino em Belo Horizonte (MG). Elas estavam detidas desde o início da semana na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. Antes, ficaram presas provisoriamente no 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.
As penas dos condenados no mensalão pelo STF
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