Congresso na espera do STF para votar orçamento
Congresso em Foco
18/2/2013 | Atualizado às 18:57
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[caption id="attachment_101009" align="alignright" width="290" caption="Presidentes das duas Casas decidiram esperar decisão do STF sobre vetos"]
[fotografo]Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr[/fotografo][/caption]A indefinição para votar o Orçamento 2013 e os vetos que tracam a pauta do Congresso continua. Mesmo após reunião de quase duas horas entre os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não foi possível chegar a um consenso entre os líderes partidários. Parte da base e a oposição condiciona a votação da peça orçamentária à análise das mais de 3 mil negativas presidenciais. Em especial, o veto parcial ao projeto dos royalties.
Leia tudo sobre o orçamento
Leia tudo sobre os royalties
A posição do Palácio do Planalto foi explicitada na semana passada, quando a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o plenário se manifeste rapidamente sobre o mérito da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux. Em dezembro, Fux determinou que os vetos fossem analisados em forma cronológica, acabando com a urgência aprovada pelos parlamentares dos estados não produtores, maiores interessados em derrubar a negativa presidencial.
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Para Renan e Henrique Alves, é preciso chegar a um consenso. O presidente do Senado evitou dizer que a sessão de amanhã (19) está cancelada. Porém, já é certo entre líderes partidários que a reunião marcada para às 19h desta terça-feira não aconteça. Isso por causa da decisão de esperar o Supremo se manifestar. Existe a expectativa no Congresso que a mais alta corte do país delibere sobre o assunto na quinta-feira (21).
Nova discussão sobre vetos deve atrasar orçamento
STF derruba urgência do veto dos royalties
"Vale a pena esperar alguns dias para alcançar o consenso", disse Henrique Alves, ao ser questionado sobre a possibilidade de a decisão do STF só sair no fim da semana. O plenário da mais alta corte do país se reúne às quartas e quintas-feiras. A pauta dos dois dias já foi convocada. Em nenhum deles está o mérito do mandado de segurança. "Vamos dialogar com o ministro Fux da mesma forma que o Executivo fez", completou Renan.
A expectativa dos presidentes das duas Casas do Congresso é que seja levado extra-pauta, apesar de isso ser improvável. Depende do relator do caso a liberação para votação. Porém, os ministros do Supremo costumam deixar os casos prontos para análise dos colegas com pelo menos uma semana de antecedência. "Temos dois caminhos. Um é esperar o STF. O outro é o do consenso e do bom senso", completou Renan.
No Palácio do Planalto, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, terá duas reuniões sobre os vetos e o orçamento. Na primeira, ela se encontra com os três líderes governistas no Congresso. Na outra, será acompanhada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e diversos líderes da base.
Líderes discutem estratégia para votar vetos no Planalto
[fotografo]Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr[/fotografo][/caption]A indefinição para votar o Orçamento 2013 e os vetos que tracam a pauta do Congresso continua. Mesmo após reunião de quase duas horas entre os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não foi possível chegar a um consenso entre os líderes partidários. Parte da base e a oposição condiciona a votação da peça orçamentária à análise das mais de 3 mil negativas presidenciais. Em especial, o veto parcial ao projeto dos royalties.
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Leia tudo sobre os royalties
A posição do Palácio do Planalto foi explicitada na semana passada, quando a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o plenário se manifeste rapidamente sobre o mérito da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux. Em dezembro, Fux determinou que os vetos fossem analisados em forma cronológica, acabando com a urgência aprovada pelos parlamentares dos estados não produtores, maiores interessados em derrubar a negativa presidencial.
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Para Renan e Henrique Alves, é preciso chegar a um consenso. O presidente do Senado evitou dizer que a sessão de amanhã (19) está cancelada. Porém, já é certo entre líderes partidários que a reunião marcada para às 19h desta terça-feira não aconteça. Isso por causa da decisão de esperar o Supremo se manifestar. Existe a expectativa no Congresso que a mais alta corte do país delibere sobre o assunto na quinta-feira (21).
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"Vale a pena esperar alguns dias para alcançar o consenso", disse Henrique Alves, ao ser questionado sobre a possibilidade de a decisão do STF só sair no fim da semana. O plenário da mais alta corte do país se reúne às quartas e quintas-feiras. A pauta dos dois dias já foi convocada. Em nenhum deles está o mérito do mandado de segurança. "Vamos dialogar com o ministro Fux da mesma forma que o Executivo fez", completou Renan.
A expectativa dos presidentes das duas Casas do Congresso é que seja levado extra-pauta, apesar de isso ser improvável. Depende do relator do caso a liberação para votação. Porém, os ministros do Supremo costumam deixar os casos prontos para análise dos colegas com pelo menos uma semana de antecedência. "Temos dois caminhos. Um é esperar o STF. O outro é o do consenso e do bom senso", completou Renan.
No Palácio do Planalto, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, terá duas reuniões sobre os vetos e o orçamento. Na primeira, ela se encontra com os três líderes governistas no Congresso. Na outra, será acompanhada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e diversos líderes da base.
Líderes discutem estratégia para votar vetos no Planalto
