Relação entre PMDB e governo piorou, diz Cunha
Congresso em Foco
25/3/2015 | Atualizado às 20:03
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[caption id="attachment_189309" align="alignleft" width="285" caption="Presidente da Câmara criticou interferência do Executivo em projeto que limita fusão de partidos"]
[fotografo]Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu com indignação ao veto parcial da presidente Dilma Rousseff (PT) à Lei 13.107 que limita a fusão e incorporação de partidos políticos. Segundo Cunha, a relação entre governo e o PMDB piora com o veto parcial.
Esta lei estabelece tempo mínimo de cinco anos de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que partidos possam se fundir. No entanto, Dilma vetou dois trechos do texto, que tratavam da migração de parlamentares e do registro de legendas criadas por fusões. Um dos vetos retirou da lei a possibilidade de que políticos com mandato, eleitos por outras legendas, pudessem se filiar ao novo partido criado por fusão sem perder o mandato.
Para Cunha, o veto parcial foi uma manobra do governo federal e o PMDB pretende questionar a lei na Justiça, provavelmente por meio de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Câmara classificou o veto como "estranho". "Aquele veto é um veto estranho, porque atrapalha o problema das fusões e fala especificamente que não pode equiparar o processo de mudança partidária de fusão para a criação de partido. Vamos trabalhar com toda a força para derrubar este veto", disse Cunha.
A maior irritação de Cunha ocorre porque o veto parcial favorece o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que articulava a fusão do PSD com o PR. "O que eu acho é que houve uma estrutura de governo que deixou para o último dia pra sancionar. Já programado", analisou Cunha. "Tem um manancial de briga jurídica que eu duvido que algum parlamentar vai poder se filiar a esse partido enquanto não tiver definição se alguém pretende disputar as eleições de 2016. Então, você tem um campo muito fértil para a discussão", complementou.
"Com certeza absoluta (houve a intenção) de enfraquecer o PMDB. Não vou utilizar a palavra golpe porque eu não tenho o hábito de atacar dessa forma", analisou Cunha. "Eu vou no fato. Isso é um projeto de enfraquecimento do PMDB que já foi fartamente denunciado por todos nós. Então nós vamos combater esse processo. E vamos combater de todas as formas. Na justiça, na política derrubando veto, enfim, de todas as maneiras", ressaltou o presidente da Câmara.
[fotografo]Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu com indignação ao veto parcial da presidente Dilma Rousseff (PT) à Lei 13.107 que limita a fusão e incorporação de partidos políticos. Segundo Cunha, a relação entre governo e o PMDB piora com o veto parcial.
Esta lei estabelece tempo mínimo de cinco anos de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que partidos possam se fundir. No entanto, Dilma vetou dois trechos do texto, que tratavam da migração de parlamentares e do registro de legendas criadas por fusões. Um dos vetos retirou da lei a possibilidade de que políticos com mandato, eleitos por outras legendas, pudessem se filiar ao novo partido criado por fusão sem perder o mandato.
Para Cunha, o veto parcial foi uma manobra do governo federal e o PMDB pretende questionar a lei na Justiça, provavelmente por meio de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Câmara classificou o veto como "estranho". "Aquele veto é um veto estranho, porque atrapalha o problema das fusões e fala especificamente que não pode equiparar o processo de mudança partidária de fusão para a criação de partido. Vamos trabalhar com toda a força para derrubar este veto", disse Cunha.
A maior irritação de Cunha ocorre porque o veto parcial favorece o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que articulava a fusão do PSD com o PR. "O que eu acho é que houve uma estrutura de governo que deixou para o último dia pra sancionar. Já programado", analisou Cunha. "Tem um manancial de briga jurídica que eu duvido que algum parlamentar vai poder se filiar a esse partido enquanto não tiver definição se alguém pretende disputar as eleições de 2016. Então, você tem um campo muito fértil para a discussão", complementou.
"Com certeza absoluta (houve a intenção) de enfraquecer o PMDB. Não vou utilizar a palavra golpe porque eu não tenho o hábito de atacar dessa forma", analisou Cunha. "Eu vou no fato. Isso é um projeto de enfraquecimento do PMDB que já foi fartamente denunciado por todos nós. Então nós vamos combater esse processo. E vamos combater de todas as formas. Na justiça, na política derrubando veto, enfim, de todas as maneiras", ressaltou o presidente da Câmara.
