Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Comissão vive impasse na escolha do relator da LDO

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Comissão vive impasse na escolha do relator da LDO

Congresso em Foco

23/4/2013 17:15

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA
[caption id="attachment_109076" align="alignright" width="290" caption="Lobão Filho, presidente da CMO, espera definição do relator para amanhã"][/caption] O cumprimento de um acordo entre PT e PMDB da Câmara causou o impasse na escolha do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Originalmente, a relatoria do texto, enviado pelo governo ao Congresso na semana passada, deveria ficar com um deputado petista. No entanto, o partido passou o cargo para os peemedebistas, mesmo com o regimento proibindo a troca. A intenção do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) é definir o cargo até amanhã (24). Presidente da CMO, o senador Lobão Filho (PMDB-MA) vetou a indicação de um peemedebista da Câmara para o cargo. Ele tomou a decisão com base no regimento do Congresso. O inciso 3º do artigo 16 estabelece que o relator da LDO e do orçamento não poderá ser da "mesma Casa, partido ou bloco partidário" do presidente da comissão. "Regimentalmente não pode, Até amanhã, se Deus quiser, o impasse será resolvido", afirmou Lobão Filho. Para isso acontecer, porém, ele vai ter que vencer a resistência do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). O peemedebista afirmou hoje que vai cobrar o cumprimento do acordo de "qualquer jeito". "Exigimos o cumprimento do acordo, custe o que custar. Se o acordo não for cumprido, vamos obstruir as votações", disse Cunha. De acordo com o líder do PMDB, "há muito tempo" que os deputados do partido não relatam nada relacionado ao orçamento na CMO. A LDO foi enviada pelo governo ao Congresso na segunda-feira passada (15). Lobão foi eleito presidente na semana passada, também após muitas negociações e três adiamentos. Apesar da definição do salário mínimo em R$ 719, há a possibilidade de que o valor seja modificado pela CMO. O aumento previsto, a partir de janeiro, é de 6,11%. O cálculo é feito com base na inflação e no Produto Interno Bruto (PIB). Os números finais do salário mínimo na LDO 2014 vão considerar, como é praxe, a inflação de 2013 e a variação do PIB de dois anos antes (2012). Comissão de Orçamento elege Lobão Filho para a presidência Curta o Congresso em Foco no Facebook Siga o Congresso em Foco no Twitter
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Congresso Câmara LDO orçamento economia

Temas

Reportagem

LEIA MAIS

Senado

Relator pede que flexibilização da despesa de pessoal retorne à CAE

Plenário

Câmara confirma envio ao Senado de PL sobre agentes socioeducativos

Plenário

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Prêmio Congresso em Foco 2025

Prêmio Congresso em Foco 2025: veja quem lidera 2ª parcial da votação

2

Relações Exteriores

Comissão da Câmara aprova moção de louvor a Donald Trump

3

TARIFAS

Eduardo Bolsonaro pede para apoiadores agradecerem Trump por tarifa

4

Tarifas

Parlamentares reagem a anúncio de Trump sobre tarifas ao Brasil

5

Guerra comercial

Donald Trump anuncia tarifa de 50% sobre produtos brasileiros

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES