A íntegra da nota do GDF sobre o decreto

Congresso em Foco

11/5/2013 7:30

A-A+

Pressão de evangélicos derrubou decreto contra homofobia NOTA À IMPRENSA O governador Agnelo Queiroz decidiu revogar o Decreto nº 34.350, de 09 de maio, que trata de sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual. O decreto chegou à publicação no Diário Oficial por um erro de tramitação do gabinete, haja visto que o texto não passou pela área jurídica. Foram identificados vícios formais, que precisam ser corrigidos. Por isso, o assunto será encaminhado à área jurídica para os ajustes necessários. O Governo do Distrito Federal reitera seu compromisso com os direitos humanos e contra discriminação de qualquer espécie. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL