Projeto de lei
Texto atinge perseguição motivadas pelo voto ou pela convicção política no ambiente de trabalho e na atividade econômica.
30/10/2026
COMBATE À DISCRIMINAÇÃO
Texto inclui restrições de acesso a serviços, discriminação no trabalho e arquitetura hostil.
20/8/2026
Projeto em análise no Senado amplia o direito de acesso para pessoas com deficiência e condições de saúde que dependem de cães de assistência para exercer sua autonomia.
29/7/2026
Discriminação
Proposta amplia punições para atos racistas, homofóbicos e xenófobos.
10/3/2026
Inclusão
Norma prevê a garantia de direitos e o combate à discriminação contra pessoas com deficiência desde janeiro de 2016.
12/1/2026
Judiciário
A fala ocorreu dias após uma operação federal que resgatou cerca de 200 trabalhadores em situação análoga à escravidão em vinícolas da região da Serra Gaúcha.
16/5/2025
discurso com deboche
Nota técnica assinada pelo ministro Silvio Almeida aponta crime e violação ética cometidos por Nikolas em discurso na Câmara
15/4/2023
Direitos Humanos
Com apenas 12 anos, o menino se tornou alvo da ira de alguns moradores, que chegaram a cortar a luz da residência e a apedrejar sua casa.
2/11/2022
