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Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Edson Sardinha
7/4/2013 | Atualizado às 20:19
[fotografo]Wikipédia[/fotografo][/caption]Eleitores de 16 municípios, em sete estados brasileiros, voltam às urnas neste domingo (7) para eleger seus prefeitos. Essas cidades têm nova eleição porque o candidato mais votado em outubro, apesar de ter recebido mais da metade dos votos, concorreu com o registro rejeitado pela Justiça eleitoral e não conseguiu, depois, reverter sua situação. Com isso, eles tiveram os votos recebidos anulados. Situações como essa aconteceram, por exemplo, em razão da Lei Ficha Limpa e de outras irregularidades no registro da candidatura. A votação vai das 8h às 17h.
O Código Eleitoral prevê nova eleição quando mais de 50% dos votos são anulados. O novo pleito deve ser realizado de 20 a 40 dias a partir da decisão judicial que decretou a anulação dos votos. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que a votação deve ocorrer no primeiro domingo de cada mês. Até a posse do novo prefeito, esses municípios são comandados pelos respectivos presidentes das câmaras municipais.
Em março, outras dez cidades, entre elas, Guarapari (ES), Criciúma (SC) e Bonito (MS), realizaram eleição suplementar. Em maio, é a vez dos eleitores de Meruoca (CE) voltaram às urnas. A eleição está prevista para o dia 5.
Veja quais municípios têm eleição hoje:
Biquinhas (MG)
Cachoeira Dourada (MG)
Caiçara do Rio do Vento (RN)
Coronel Macedo (SP)
Diamantina (MG)
Eldorado (SP)
Fernão (SP)
Fortaleza dos Valos (RS)
Joaquim Távora (PR)
Muquém do São Francisco (BA)
Pedra Branca do Amapari (AP)
São João do Paraíso (MG)
Serra do Mel (RN)
Sobradinho ( RS)
Triunfo (RS)
Tucunduva (RS)
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