Câmara aprova urgência do salário mínimo

Mário Coelho

Os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (15), com 391 votos a favor, 22 contra e três abstenções, o regime de urgência do Projeto de Lei 382/11, que prevê o novo valor do salário mínimo para 2011 e a política de reajuste para os próximos quatro anos. Com a aprovação, a matéria deve ser votada em sessão extraordinária amanhã (16) à tarde, a partir das 13h. A expectativa é que a quantia sugerida pelo governo, de R$ 545, seja aprovada.

"Não à urgência urgentíssima para garantir a dignidade do trabalhador brasileiro", disse Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Segundo ele, outros temas precisam ser analisados com urgência, como o fim do fator previdenciário. Além disso, ele contestou o valor apresentado pelo governo para o no piso salarial do país. A proposta do governo é de R$ 545.

Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que o mínimo de hoje é o que possui o maior poder de compra dos últimos 20 anos. O petista gaúcho afirmou que, no começo do governo Lula, o piso era suficiente para comprar apenas uma cesta básica. Hoje, o valor consegue pagar 1,6 cesta. "Ouvi muitas vezes a oposição quando era governo dizer que se houvesse ganho real no salário mínimo iria quebrar a previdência. Aqui existe ganho real", disse Fontana.

Deputados chegaram a criticar a forma como a discussão ocorreu. "Querem aprovar à toque de caixa os minguados R$ 545. O Psol quer discutir a seguridade social, sempre mascarada. A série histórica até os anos 1970 davam uma condição melhor que hoje", disparou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), retrucou. Segundo ele, "poucos temas foram tão debatidos" como o aumento do salário mínimo. "Trouxemos o ministro da Fazenda, ouvimos as centrais sindicais. A discussão está madura", afirmou. Ele apontou que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, reuniu-se com integrantes da oposição pela manhã.

Valores

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na tarde de hoje, durante comissão geral no plenário da Câmara, que o governo está cumprindo um acordo com as centrais sindicais ao não abrir mão do aumento do salário mínimo para R$ 545. Segundo ele, o governo não tem condições de dar um aumento acima desse valor por falta de previsão orçamentária. Com a manutenção da regra, o piso salarial passará para R$ 616 no próximo ano.

Os líderes das centrais sindicais rebateram o argumento do ministro da Fazenda de que o governo não tem dinheiro suficiente para garantir o aumento do salário mínimo acima dos R$ 545 propostos. ?Eu fico até com vergonha de dizer aos 49 milhões de trabalhadores que ganham salário mínimo que nós estamos fazendo um cavalo de batalha com o governo para conseguir uma miséria de 50 centavos por dia?, disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força.

Relator descarta acordo por mínimo de R$ 560

Centrais dizem ter maioria para mínimo de R$ 560