Agricultores pressionam por renegociação da dívida
Congresso em Foco
24/3/2008 0:00
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Soraia Costa
Sob forte pressão dos ruralistas, o governo promete entregar amanhã (25), às 17h, a proposta para o refinanciamento da dívida rural. O documento deve ser entregue pelos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e da Fazenda, Guido Mantega, a membros da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara.
Para pressionar os ministros, os parlamentares ruralistas convocaram lideranças de suas bases estaduais para acompanhar as negociações. Eles farão vigília, na porta do Ministério da Fazenda, até o fim da reunião.
“Hoje há um contencioso de R$ 130 bilhões. Disso, vamos negociar R$ 87 bilhões”, explica o presidente da Comissão de Agricultura, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). “O que a gente não está encontrando é sensibilidade na Fazenda. A [pasta da] Agricultura está convencida de que tem que renegociar”, garantiu ele.
Os R$ 87 bilhões citados por Onyx referem-se a dívidas contraídas pela agricultura familiar (R$ 13 bilhões) e pela agricultura empresarial (R$ 74 bilhões) até 2025. Desses, R$ 28 bilhões já estão vencidos – R$ 10 bilhões em investimentos e programas de crédito e R$ 18 bilhões em despesas de custeio prorrogadas.
“As taxas de juros e as punições foram brutais. O agricultor precisa lidar com situações climáticas e fatores externos, como a queda do dólar, que fogem a seu controle”, acrescenta Onyx.
Para orientar a proposta do governo, a comissão encaminhou sugestões. Os parlamentares temem, no entanto, que elas não sejam plenamente atendidas principalmente no que diz respeito à limitação dos juros.
Os deputados acreditam que o prazo dado ao agricultor deve levar em conta as diferenças regionais. Além disso, os agricultores pedem que haja uma limitação nas taxas de juros para empréstimos destinados ao investimento agrícola.
Um técnico da Comissão de Agricultura explica que, quando o vencimento da dívida é precoce, o agricultor acaba não conseguindo quitar tudo em uma safra e vai rolando o débito. Por estar inadimplente, também não consegue crédito para investir em tecnologia e, com isso, sua produção fica estagnada.
Críticas ao ministro
Contrariando o presidente da comissão, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) acredita que o problema na negociação da dívida rural não está apenas na Fazenda. Para ele, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, também é responsável pelas propostas de refinanciamento não estarem avançando.
“O ministro da Agricultura está muito distante do problema. Ele não está agradando aos produtores rurais. Está havendo um constante adiamento do quadro da dívida”, reclamou o deputado – que, semana passada, bateu boca com o Stephanes durante uma audiência na Câmara.
Expressando pessimismo com relação à proposta que será apresentada pelo governo, Caiado disse acreditar que, caso não haja uma mudança no cenário agrícola, é possível que se comece um movimento pela mudança de comando no ministério.
“Não acredito que esse problema da dívida irá se resolver agora. Não foi resolvido até hoje e ficam sempre procrastinando”, argumentou. “Dependendo do resultado de amanhã, é possível que se desencadeie um movimento para a saída do ministro, se houver um resultado pífio da negociação”, completou o parlamentar. O Ministério da Agricultura disse que não irá se manifestar sobre este assunto antes da entrega da proposta aos parlamentares.
Negociações
Desde dezembro, os agricultores esperam uma solução para a dívida rural. O governo, no entanto, pediu um prazo até janeiro para apresentar sua proposta, argumentando que precisava antes avaliar como ficariam as contas sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Em 31 de janeiro, a Secretaria do Tesouro Nacional baixou duas resoluções (3.537/2008 e 3.538/2008), determinando a prorrogação das datas de vencimento de prestações da dívida rural de vários programas até 31 de março. O prazo seria para dar ao governo um tempo extra para apresentar uma solução definitiva aos agricultores.
