Por favor, voltem em maio de 2008

Ana d’Angelo

As estatísticas oficiais do governo federal estão mascarando uma grave crise de atendimento nas agências da Previdência Social. A instituição garante – conforme os últimos dados, relativos a maio – que o tempo médio de concessão de benefícios em todo o país é de 32 dias, abaixo do prazo máximo previsto em lei, que é de 45 dias. Mas os segurados estão sendo obrigados a esperar até dez meses para dar entrada nos pedidos de aposentadorias, às quais já têm direito desde já. A partir daí, é preciso aguardar mais alguns meses até o benefício ser concedido. A crise é maior nas maiores capitais e grandes centros urbanos. Para outros benefícios, como pensão por morte e auxílio-doença, a espera é menor.

Na prática, o governo Lula criou uma nova espécie de filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Só não são visíveis nos postos. São “virtuais” e foram criadas por causa do sistema de agendamento eletrônico (por telefone ou internet), que funciona desde o ano passado. O objetivo, segundo o ministério, era eliminar as filas nos postos do instituto. O segurado marca o dia e a hora para ser atendido.

No entanto, a espera por uma vaga nas agências da Previdência das principais capitais para pedidos de aposentadoria tem variado de três a oito meses, conforme levantamento feito pela reportagem no sistema eletrônico de agendamento do ministério (veja quadro). Para dar entrada em pensão por morte, a espera é menor, até três meses, dependendo do município. Já as perícias necessárias para concessão de auxílio-doença são marcadas ainda para este mês e agosto.

A espera para se aposentar

Em São Paulo, os postos só aceitam pedidos de aposentadoria para dezembro e o prazo médio de concessão está em torno de 70 dias. Os paulistas respondem por um terço do número de requerimentos no país. Se for pensão, as agências atendem em agosto e setembro. Em Campinas, só é possível protocolar pedido de aposentadoria em maio do ano que vem. Para pensão, é possível achar vaga em setembro.

Há posto em Brasília que recebe novos pedidos somente em fevereiro de 2008. Nas demais agências da capital federal, ainda é possível agendar o requerimento de aposentadoria para dezembro deste ano. No Rio de Janeiro, das 24 agências, três oferecem vagas para requerer esse benefício em setembro. As demais só para outubro, novembro e dezembro. Em Salvador, a espera também é longa: novos pedidos de aposentadoria são aceitos somente em novembro e dezembro, e a concessão leva mais de dois meses.

O resultado é que, na prática, esses segurados estão sendo obrigados a esperar até um ano para receber o primeiro benefício. Se ultrapassar o prazo máximo de 45 dias, previsto em lei, o INSS tem que pagar o valor atualizado monetariamente, desde a data do pedido. Como o agendamento tem resultado em demora na entrada do requerimento, a instituição passou a pagar o benefício a contar da data em que o segurado marca o atendimento (veja mais detalhes). O Ministério da Previdência informou que a demanda por benefícios está maior, mas que “estão sendo empreendidos diversos esforços para reduzir o prazo da agenda” (leia a íntegra das explicações do ministério).

A diretora social da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra Luna, disse que o agendamento dos pedidos (leia mais) foi uma reivindicação da própria entidade, pois muitos segurados dirigiam-se às agências distantes de suas casas, madrugavam nas filas e não eram atendidos. “Mas é inadmissível esperar tanto”, critica. A Contag participa do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que fiscaliza as atividades do setor. Segundo a diretora, a solução do problema vem sendo cobrada nas reuniões do conselho desde o ano passado.

Essa demora na concessão das aposentadorias, que na maior parte dos casos ultrapassa os seis meses, remonta ao início da década de 90, quando longas filas eram formadas nos postos do INSS para dar entrada nos requerimentos e cuja concessão levava meses. Com a informatização e abertura de novas agências no segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso, o prazo médio de concessão caiu para até 18 dias no final de 2002, sem que houvesse esse passivo grande – novos pedidos agendados e ainda não recebidos – gerado agora pelo governo Lula.

Benefícios represados

Outro indicador do atendimento deficitário da Previdência Social é a quantidade de benefícios represados existentes, ou seja, aqueles que já foram recebidos, estão em processamento e ainda não foram liberados. No ano passado, houve um crescimento expressivo do estoque, do qual São Paulo responde por quase a metade. Em junho do ano passado, o total de pedidos parados chegou a 664 mil, mais de três vezes que o existente no final do governo Fernando Henrique Cardoso, em dezembro de 2002, quando o estoque era de 204 mil.

Em março deste ano, a quantidade caiu para 400 mil. Em maio, último dado disponibilizado pela Previdência, existiam ainda 331 mil benefícios represados. Esse número, no entanto, não reflete a realidade, pois seria bem maior se os postos estivessem recebendo regularmente os novos pedidos de benefícios – mais de 200 mil por mês – e não com intervalo de três a dez meses, como está acontecendo.

A reportagem solicitou, mas o Ministério da Previdência Social se negou a fornecer os dados relativos à Idade Média do Acervo (IMA) de 2005 para cá. O IMA indica há quanto tempo em média os requerimentos de benefícios estão parados nas agências do INSS. O governo alegou ser um dado para acompanhamento interno e não de conhecimento do público. Tudo indica que o índice vem aumentando. Em dezembro de 2003, era de 88 dias. No final de 2004, último dado conhecido, estava em 118 dias.

“O INSS acabou com a fila na frente do posto, mas criou uma outra internamente”, critica o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Inocentini. Segundo ele, o ministro da Previdência, o sindicalista Luiz Marinho, prometeu acabar com o estoque de benefícios represados atualmente (ou seja, aqueles cujos pedidos já foram protocolados) até o final do ano. Ele acrescenta que, com a demora na marcação dos novos pedidos, o problema no atraso da concessão continuará: “Enquanto o ministro não determinar um treinamento, requalificar os funcionários do instituto, teremos esses atrasos. Está faltando responsabilidade do INSS”.

Confira o prazo médio de concessão da aposentadoria, após o requerimento, segundo os dados oficiais do INSS.