Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. A melhor herança da Lava Jato

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

A melhor herança da Lava Jato

Congresso em Foco

9/12/2015 8:00

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA
Cláudio Damasceno * Ainda é cedo para mensurar os efeitos da Operação Lava Jato para o futuro do Brasil. Mas, se realmente aprendermos a lição, o patrimonialismo - esse mal cuja primeira manifestação nestas terras foram as capitanias hereditárias - passará a ser, aos olhos da opinião pública, o principal inimigo do nosso progresso. Numa projeção otimista, deixaremos de ser lenientes com as relações nada decentes entre alguns agentes públicos e capitães da iniciativa privada. Afinal, já conhecemos o resultado dessa relação pouco republicana: a corrupção, que torna o Estado um paquiderme ineficiente, caro e insaciável; um viciado em arrecadação, eternamente crescente e injusta. Nem tudo, porém, é desalento. Alguns efeitos da Lava Jato são muito positivos, sobretudo quando se referem ao aperfeiçoamento da vigilância das operações financeiras. Um deles é o Projeto Herança, desenvolvido ao longo deste ano, com base na experiência adquirida de fiscalizações no âmbito da operação. Seu foco são agentes públicos e políticos que apresentam indícios de enriquecimento ilícito, e situação incompatível com renda e valores declarados à Receita Federal (RFB). Antes que poderosos defensores de muitos dos que cairão nas redes do Herança digam que se trata de mais um tijolinho na construção de um Estado policial, que vigia os contribuintes de várias maneiras, é preciso deixar claro que somente quem deve é que tem que temer. Vimos que não falta criatividade àqueles que se fartam do dinheiro obtido ilegalmente. Se uma década atrás o qualificativo "laranja" chocava o Brasil pela frequência no noticiário político-policial, hoje os "trustes" estão na ordem do dia. A corrupção é difícil de ser combatida exatamente porque parte dela paga regiamente profissionais habilidosos, que fazem das brechas na lei a saída de emergência para seus clientes. O Projeto Herança foi desenvolvido na cidade de São Paulo pela Delegacia Especial de Fiscalização de Pessoas Físicas da Receita Federal (DERPF). Desencadeou 15 ações de fiscalização, que devem resultar algo em torno de R$ 15 milhões em autos de infração. A média de R$ 1 milhão por auto é bem superior à observada nos lançamentos das pessoas físicas - nos últimos cinco anos, girou em aproximadamente R$ 680 mil. O programa foi elaborado paralelamente à atuação de auditores na Lava Jato. O Herança rastreará também patrimônio não declarado à Receita. Haverá troca de informações com órgãos de registro de aeronaves, embarcações, imóveis e automóveis de alto luxo. A conexão com essas bases de dados é fundamental. São inúmeros os casos de dinheiro recolhido ilegalmente que se torna um bem, colocado em nome de alguém que jamais teria capacidade financeira de obtê-lo. E não por acaso recursos levantados em transações ilegais se transformam em ativos de alta liquidez - não perdem valor e podem ser negociados rapidamente pelos verdadeiros donos, se houver necessidade. Auditores fiscais que trabalham no Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, em São Paulo, integrarão o projeto. É gente com especialização, adquirida depois de muito se assombrar com aquilo que já viu nas ações de combate à corrupção. Finalmente o Brasil começa a levar a sério a frase de Mark Felt, o célebre Garganta Profunda, ao indicar como o jornalista Bob Woodward poderia desmontar a estratégia da Casa Branca no Caso Watergate. Seguir o dinheiro ("follow the money") sempre foi a maneira mais eficaz de combater o enriquecimento ilícito e quebrar a espinha dos assaltantes de Estado e estatais. O nome do projeto foi bem escolhido pela Receita - "Herança". Na visão da autoridade fiscal, a ideia é deixar "um importante legado para as futuras gerações". Justíssimo. Pátria educadora não é somente aquela que põe dinheiro na educação. É aquela que investe bem o dinheiro do cidadão. E investir bem é tapar os furos da corrupção, que enfraquece o Estado, escarnece da ética e gargalha da moral. * Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Mais sobre Operação Lava Jato
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Receita Federal PF Polícia Federal corrupção patrimonialismo enriquecimento ilícito auditores fiscais Fórum receita casa branca sindifisco operação lava-jato Lava-Jato Sindifisco Nacional petrolão fisco Cláudio Damasceno Caso Watergate follow the money Bob Woodward Mark Felt Garganta Profunda Projeto Herança DERPF

Temas

Reportagem Justiça

LEIA MAIS

VIDA QUE SEGUE

Alexandre de Moraes vai a estádio horas após sanção dos EUA

LEI MAGNITSKY

Veja quais são as punições impostas pelos EUA a Moraes

Câmara dos Deputados

Duda Salabert propõe moção a deputado que ajudou a localizar Zambelli

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

TROCA DE DEPUTADOS

Câmara confirma perda do mandato de 7 deputados após decisão do STF

2

15º estado

Prêmio Congresso em Foco é o 15º maior colégio eleitoral do país

3

MUNDO

Alternativa local: entenda como a sanção a Moraes pode ser contornada

4

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Após sanções, Nikolas apresenta pedido de impeachment contra Moraes

5

Tarifaço

Suco de laranja, carvão e peças de avião estão fora da tarifa dos EUA

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES