Presidente do STF mantém Battisti preso

Rudolfo Lago

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, indeferiu hoje (6) o pedido de libertação feito pelos advogados do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Diante da decisão tomada pelo ex-presidente Lula no último dia de seu governo de não conceder a extradição do italiano, seus advogados entenderam que não havia mais motivo para manter Battisti preso e pediram sua soltura. Peluzzo negou o pedido e remeteu a decisão final ao relator do processo no STF, ministro Gilmar Mendes. Cesare Battisti está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A decisão de Peluzzo deve adiar a possibilidade de soltura de Battisti pelo menos para fevereiro. Por conta do recesso do Judiciário, oficialmente Gilmar Mendes não está trabalhando, embora ele tenha aparecido hoje (6) em seu gabinete.

Na sua decisão, Peluso afirmou não ter encontrato "fato novo" que justificasse neste momento a soltura de Cesare Battisti. Para Peluso, o italiano não sofre "atos de perseguição e discriminação", e a questão sobre a sua extradição, apesar da decisão de Lula, ainda está sendo analisada do ponto de vista judicial. "Não tenho como, nesta estima superficial, provisória e de exceção, ver provada causa convencional autônoma que impusesse libertação imediata do ora requerente [Battisti]", afirmou o presidente do STF.

Em novembro de 2009, por cinco votos a quatro, o STF autorizou a extradição do italiano, mas deixou a palavra final para Lula. O que Peluso argumenta é que a decisão tomada na ocasião pelo STF não implicava "liberdade absoluta" para Battisti caso o então presidente decidisse pela não extradição.

Além disso, o STF provavelmente terá de analisar o caso Battisti outra vez. O advogado do governo italiano, Nabor Bulhões, informou que deverá entrar ainda nesta semana com um pedido de impugnação da decisão de Lula de negar a extradição.