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Mudança climática

Senado analisa diretrizes para planos de adaptação às mudanças climáticas; entenda

Projeto sobre a adaptação do país às mudanças climáticas entrou na pauta do Senado em meio à tragédia no Sul

Congresso em Foco

14/5/2024 7:55

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Protesto em ponte em Porto Alegre em meio à enchente. Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

Protesto em ponte em Porto Alegre em meio à enchente. Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Em meio à tragédia no Rio Grande do Sul, o Senado deve votar nesta terça-feira (14) o projeto de lei que cria diretrizes para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas no Brasil. O texto estabelece regras para o planejamento contra a emergência climática pelo governo federal e pelos governos estaduais e municipais. A iniciativa do projeto é da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), além de outros parlamentares. No Senado, o relator foi o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que fez mudanças na proposta. De forma geral, o projeto estabelece que a gestão do risco da mudança do clima deve estar incluída nos planos e estratégias de desenvolvimento local, municipal, estadual, regional e nacional. Um dos focos é a segurança, incluindo alimentar, nutricional, hídrica e energética. O plano nacional de adaptação do Brasil à mudança do clima deverá ser elaborado primeiro em esfera federal. É a União que estabelecerá prazos para os estados e municípios elaborarem seus próprios planos. Em seu relatório Vieira indica que a emergência climática é um tema que precisa ser tratado de forma prioritária pelos diferentes setores da administração pública. A ideia, segundo o projeto de lei, é "reduzir a vulnerabilidade e a exposição a riscos dos sistemas ambiental, social, econômico e de infraestrutura" brasileiros. "Estima-se que o aumento da temperatura média em 1,5º C (atualmente está em 1,1º C) colocará 1 bilhão de pessoas sob risco de efeitos negativos sobre áreas costeiras", diz o relatório. "Diante desse cenário, é fundamental que o poder público se articule para planejar adequadamente suas políticas públicas com foco na adaptação à nova realidade, de modo a evitar o máximo possível os prejuízos ambientais, econômicos e sociais que se avizinham". Entre os temas que devem ser observados para planos de enfrentamento à mudança climática estão:
  • identificação, avaliação e priorização de medidas contra desastres naturais;
  • gestão e redução do risco climático para estimar, minimizar ou evitar perdas e danos;
  • adaptação dos sistemas ambiental, social, econômico e de infraestruturas críticas;
  • integração das estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas nas esferas federais, regionais e estaduais;
  • estabelecimento de prioridades para populações, setores e regiões mais vulneráveis a riscos climáticos;
  • estímulo à adaptação do setor agropecuário para tecnologias de baixo carbono; e
  • estímulo à pesquisa, desenvolvimento e inovação para reduzir vulnerabilidades, monitorar impactos e conscientização pública para a adaptação às mudanças climáticas.
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Senado rio grande do sul mudanças climáticas mudança do clima Tabata Amaral Alessandro Vieira

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