Por unanimidade, TSE absolve governador do Sergipe

Mário Coelho

A 12 dias das eleições, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveram, por unanimidade, o governador de Sergipe e candidato à reeleição, Marcelo Déda (PT). Eles acompanharam o relator do caso, Aldir Passarinho Junior, que entendeu que as acusações de propaganda irregular, abuso do poder econômico e abuso de autoridade não foram comprovadas. O recurso contra expedição de diploma foi movido pelo extinto Partido dos Aposentados da Nação (PAN) e encampado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

De acordo com o recurso, antes de renunciar ao cargo de prefeito para trabalhar em sua campanha para o governo, em 2006, Déda teria promovido uma "maciça campanha" promocional da prefeitura, com o slogan "em cinco anos Aracaju deu certo para todos". As peças publicitárias da campanha teriam "nítido caráter eleitoreiro". A legenda ainda sustentou que o então prefeito de Aracaju fez promoção pessoal em revistas de inauguração de obras patrocinadas com dinheiro público.

O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, acrescentou que os elementos são "singelos e eloquentes sobre a conduta" de Marcelo Déda. Para ele, a intenção foi incutir na mente da população local a imagem de "excelente administrador". Gurgel citou a realização de sete showmícios, em 2006, para comemorar o aniversário de 151 anos da cidade. "Em 2005, quando Aracuju completou 150 anos, gastou-se 80% menos em showmícios em benefício à candidatura de Marcelo Déda", afirmou. Segundo o procurador, foram gastos quase R$ 800 mil com pagamentos de cachês.

O advogado do governador, José Rollemberg, disse que Déda deixou a prefeitura de Aracaju seis meses antes do pleito. Por conta disso, os eventos não teriam potencial para influenciar no pleito de outubro daquele ano. "Ele estava longe da máquina governamental", afirmou. Em sustentação oral, ele rebateu o argumento de Roberto Gurgel sobre o pagamento dos artistas para os showmícios. "A festa dos 150 anos teve maciço apoio da iniciativa privada. Por isso, a prefeitura pagou menos. Mesmo assim, as despesas totais de 2006 foram menores do que as de 2005", retrucou.

Aldir Passarinho acolheu integralmente os argumentos da defesa e negou o recurso contra expedição de diploma. Para o ministro, era fato "incontroverso" que Déda iria concorrer ao governo do Estado em 2006. "Os valores pagos estão dentro das regras, não houve promoção pessoal", disse o ministro. Ele analisou os discursos feitos nos sete showmícios e não encontrou irregularidades. "Eles não tiveram potencial lesivo suficiente para macular o pleito", afirmou. Ele foi acompanhado pelos ministros Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.