Comissão proíbe anfetaminas para emagrecer

Renata Camargo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que proíbe que médicos receitem anfetaminas misturadas com outras substâncias para a finalidade de emagrecer. A proposta prevê que a compra de remédios que contenham anfetaminas só poderá ser feita com receita médica que ficará retida nas farmácias.

O projeto - que segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo, antes de ser votado na Câmara - tem o objetivo de controlar o uso de anfetaminas no país. Segundo dados da ONU de 2006, o Brasil é o campeão mundial no consumo de anfetaminas, sendo que nos últimos anos o uso dessas substâncias cresceu 500%. As mulheres representam mais de 90% dos usuários. 

"O projeto prevê maior rigor, controle, vigilância, acompanhamento e esclarecimento com relação ao uso de anfetaminas. Não é possível que a gente esteja liderando mundialmente o ranking dos países que mais usam anfetaminas para emagrecer", disse a autora do substitutivo, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).

De acordo com o projeto, remédios à base de anfetaminas para outras finalidades sem ser o emagrecimento poderão ser comercializados e vendidos apenas por meio de receitas médicas que ficarão retidas em farmácia. A produção, importação e comercialização poderão ocorrer somente com autorização especial do órgão competente de vigilância. E, nas embalagens com anfetaminas, deverá constar avisos como "Atenção: Pode Causar Dependência Física ou Psíquica".

"As anfetaminas causam dependência e têm efeitos colaterais muito danosos. Nós temos que proteger nossa juventude. A anfetamina quando mal utilizada, usada sem prescrição, ela é uma droga. É uma droga que cria dependência", defendeu Rosalba.

Segundo o relatório das Nações Unidas, no Brasil se consome 15% a mais de anfetaminas dos que nos Estados Unidos. Os brasileiros também consomem o dobro dessas substâncias em relação aos argentinos. Segundo a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jipe), o Brasil é o líder no uso de remédios para emagrecer.

O projeto original, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), previa o banimento de anfetaminas no Brasil, proibindo a produção, importação, comercialização e a prescrição de anfetaminas no país. A relatora, no entanto, tornou a proposta menos rigorosa sob argumento de que "existem indicações médicas para o uso de drogas do grupo das anfetaminas". Segundo Rosalba, "o substitutivo impõe medida menos radical, mas igualmente rigorosa".

"Existe algumas patologias para qual a anfetamina é indica e é necessário usar. Uma obesidade mórbida, uma questão psiquiátrica ou neurológica, por exemplo. O que não pode é usar de maneira indiscriminada somente visando o emagrecimento ou, muitas vezes, para uso como diversão", afirmou.

Leia a íntegra do substitutivo aprovado na CAE

Veja aqui a íntegra do projeto original