PF prende "aloprado" e assessor de deputado

Alexandre Aprá*

A Polícia Federal de Mato Grosso prendeu, na manhã desta quarta-feira (7), o ex-caixa do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado, o empresário Valdebran Padilha, um dos personagens envolvidos na tentativa de compra de um dossiê contra tucanos nas eleições de 2006. Chamado de "aloprado" pelo presidente Lula na época, Padilha é acusado agora de participar de um esquema de fraudes em licitações.

Além dele, foram presos Rafael Bastos, assessor parlamentar do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT), o superintendente regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Mato Grosso, Marco Antonio Stangherlim, e o tesoureiro da Executiva Regional do PMDB, Carlos Miranda.
 
A Operação Hygie foi deflagrada no início da manhã desta quarta-feira, pela PF, em parceria com a Controladoria-Geral da União. Ao todo, foram expedidos 35 mandados de prisão e 76 de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Rondônia. Os mandados foram expedidos pelo juiz Julier Sebastião da Silva, titular da 1ª Vara da Justiça Federa de Mato Grosso.
 
Desvio de R$ 50 milhões

Os envolvidos são acusados de terem praticado crimes de formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva e prevaricação.
 
Em auditorias preliminares, a CGU já constatou que o montante desviado pelo esquema supera os R$ 50 milhões. Entretanto, estima-se que esse valor pode chegar a mais de R$ 200 milhões.
 
Valdebran Carlos Padilha é empreiteiro e conhecido por atuar como uma espécie de lobista. Para empresários do ramo da construção, ele é tido como um "articulador de emendas federais". No escândalo do dossiê tucano, Padilha chegou a ficar preso em Cuiabá, mas foi poucos dias depois. Acabou expulso do PT, partido ao qual era filiado na época do dossiê. 
 
Três esquemas
 
As investigações identificaram a existência de três núcleos criminosos distintos e independentes, hierarquicamente estruturados, voltados ao desvio e apropriação de recursos públicos federais.
 
De acordo com a PF, o primeiro esquema ocorria na Funasa de Mato Grosso. Mediante o recebimento de vantagens financeiras, servidores públicos lotados em postos estratégicos promoviam o direcionamento das licitações que envolviam os contratos de maior valor às empresas do núcleo empresarial beneficiado. Em seguida, esses contratos eram executados com custos superiores ao valor de mercado para o tipo de serviço. Também foram constatados pagamentos por serviços simulados, que nunca foram efetivamente prestados.
 
A segunda fraude identificada nas investigações está relacionada à execução de obras de engenharia realizadas com recursos federais, transferidos por meio de convênios a algumas prefeituras do interior do Estado. De acordo com a acusação, ao saber dos recursos repassados, os empresários cooptavam agentes públicos de setores estratégicos das prefeituras para facilitar o direcionamento da licitação com preços superfaturados.
 
O último esquema é relacionado ao uso de empresas que se fazem passar por organizações do terceiro setor (Ongs e Oscips), contratadas por alguns municípios de Mato Grosso e Minas Gerais para gerir os programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidades Municipais de Saúde (UMS).
 
Nesse caso, por deterem status de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), que não teriam fins lucrativos, os municípios dispensavam a realização de processo licitatório.
 
Em todos os casos, os projetos apresentados para a assinatura do termo de parceria eram genéricos e apresentavam embutidos custos muito superiores aos efetivamente despendidos pelas organizações na execução dos trabalhos de gerenciamento e administração do quadro de profissionais da saúde.
 
Constatou-se também que essas organizações contratavam diversos parentes e apadrinhados de prefeitos, secretários e vereadores. As contratações serviam de "moeda de troca" para garantir o fechamento do contrato. Os relatórios da auditoria feita CGU também demonstram a existência de contratação de diversos funcionários 'fantasmas'.

*De Cuiabá, especial para o Congresso em Foco.