Nos jornais: acordo prevê compensação por perdas de royalties

O Estado de S. Paulo

Acordo prevê compensação por perdas de royalties

Autor da polêmica proposta que mudou a divisão de royalties entre Estados emunicípios, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio e doEspírito Santo. Pelo acordo negociado no fim de semana, o senadorPedro Simon (PMDB-RS) vai apresentar amanhã uma emenda, elaborada porIbsen, que propõe usar parte do dinheiro de royalties pagos aos cofresfederais para compensar os dois Estados juntos, Rio e Espírito Santoproduzem 90% do petróleo brasileiro. Na semana passada, a Câmarados Deputados aprovou, por 369 votos a favor e 72 contra, uma novadivisão dos recursos com a compensação financeira devida pelas empresasque exploram petróleo e gás (royalty). A regra preserva a parcela daUnião, equivalente a 40% do dinheiro levantado e divide o resto deforma igual entre Estados e municípios, seguindo as regras dos fundosconstitucionais (FPE e FPM).

Políticos viram despachantes de luxo e apadrinham rádios comunitárias

Legalizadas há 12 anos, as rádios comunitárias são cada vez mais usadas como instrumentos de política eleitoral, num processo que vem sendo chamado de novo coronelismo eletrônico. Ligadas a entidades que quase sempre têm um político municipalista por trás ? um prefeito ou um vereador ?, as rádios comunitárias são concedidas depois que os políticos federais desempenham o papel de despachantes de luxo no Ministério das Comunicações. Alegando que precisam agir para vencer a intrincada burocracia de Brasília, senadores e deputados pressionam para agilizar a tramitação do processo de autorização das rádios comunitárias e ganham status de seus padrinhos políticos. É desse jeito que passam a integrar uma teia de captura de votos. A estimativa é de que cerca de 50% das 3.911 rádios comunitárias, que hoje funcionam legalmente no País, tenham contado com as bênçãos de padrinhos políticos.

Da 'oração da propina' às ondas da Casa da Bênção FM

Um dos símbolos do escândalo do mensalão do DEM em Brasília, o ex-deputado distrital Rubens Brunelli (PSC), o parlamentar que puxou a famosa "oração da propina", exemplifica com perfeição a ligação de políticos locais com as rádios comunitárias. A mãe do ex-deputado, Ruth Brunelli, aparece como principal proprietária da Associação Casa da Bênção, que mantém rádio de mesmo nome em Taguatinga, cidade satélite do DF. Brunelli renunciou ao mandato para escapar da cassação, depois que foi divulgado um vídeo em que ele e o também ex-deputado Leonardo Prudente (DEM-DF) pedem vida longa e proteção para o secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, pivô do escândalo que levou o governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) para a prisão. Barbosa é o pivô do escândalo - ele gravou a coleta e distribuição de propinas no governo Arruda.

Corrida em SP deve ter briga de veteranos

Depois de quase dois anos pregando a necessidade de renovar seus quadros em São Paulo, PT e PSDB se renderam às pesquisas e ao recall de eleições anteriores. Ao que tudo indica, as duas siglas entrarão na disputa pelo maior colégio eleitoral do País com nomes que, apesar de serem velhos conhecidos do eleitorado, saíram derrotados de suas últimas passagens pelas urnas. Com um desempenho nas pesquisas próximo de 50%, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), hoje secretário paulista do Desenvolvimento, é tido por aliados como nome certo na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes. O otimismo foi reforçado nos últimos dias, quando o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes, outro cotado para o posto, passou a manifestar internamente seu interesse em se lançar ao Senado.

Arruda vai recorrer ao STJ para revogar prisão

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), quer entrar até amanhã, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com um pedido de revogação de sua prisão. A petição deve ser direcionada ao ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito sobre o suposto esquema de corrupção no governo do DF, conhecido como "mensalão do DEM". Os advogados, porém, esperam que o assunto seja levado à reunião da Corte Especial do tribunal na quarta-feira. Foi esse colegiado que decretou a prisão de Arruda no dia 11 de fevereiro sob a acusação de que estava obstruindo as investigações. A estratégia foi selada sábado à noite numa reunião de três horas entre Arruda e seus advogados, na cela da Polícia Federal. A defesa de Arruda deve alegar "excesso de prazo" dentro da cadeia, problemas de saúde e garantias de que ele não representa mais perigo às investigações.

Brasil quer retaliar EUA em filmes

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vai abrir hoje à consulta pública a lista de setores econômicos dos Estados Unidos cujos direitos de propriedade intelectual podem ser suspensos pelo Brasil. A medida faz parte das retaliações autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) após sete anos de uma controvérsia movida pelo Brasil contra os subsídios concedidos por Washington a produtores e exportadores de algodão. A lista exposta a consulta pública, por 20 dias, foi aprovada pelos ministros que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex) na semana passada, segundo fontes do ministério. Ao fim da consulta, haverá ainda um período de estudos dos resultados por uma equipe técnica.

O Globo

Imunidade que vira impunidade

Partidos que tiveram a imunidade tributária suspensa pela Receita Federal em 2007, acusados de irregularidades e fraudes contábeis, não pagaram ao Fisco um centavo da multa devida nem restituíram impostos que deixaram de recolher. Dos sete partidos autuados - PT, PSDB, PMDB, DEM, PR, PP e PTB -, seis já recorreram ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda. Como os recursos têm efeito suspensivo, automaticamente fica sustada a cobrança das dívidas. Os partidos devem disputar a eleição de outubro sem qualquer punição. O presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, observa que o julgamento dos recursos pode ficar para 2011. O conselho tem mais de 50 mil processos para analisar e, como essas ações teriam valor inferior a R$10 milhões, estariam fora da sua lista de prioridades. A fiscalização da Receita foi iniciada na esteira do escândalo do mensalão do PT, em 2005, e concluída em 2007. Os auditores constataram o uso de notas frias e sonegação de impostos. Por isso, suspenderam a imunidade tributária das siglas, por um ou mais anos, baseados nas irregularidades identificadas entre 2002 a 2006.

Oposição quer CPI para investigar Vaccari 
 
A oposição classificou como gravíssima a denúncia que aponta a
existência de um elo entre o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o esquema do mensalão, que veio à tona em 2005. O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), avisou que o partido irá trabalhar pela criação de uma CPI que apure a participação de Vaccari no suposto esquema de cobrança de propina em negócios financeiros realizados por fundos de pensão de estatais para abastecer um caixa 2 do PT.  A acusação consta de depoimentos do doleiro Lúcio Funaro, que negociou delação premiada com o Ministério Público Federal em 2005, segundo a revista "Veja".

ONU analisa denúncias de tortura e morte em prisões do Espírito Santo

As denúncias de violações aos direitos dos presos no Espírito Santo serão levadas hoje à 13ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), em Genebra, na Suíça. O governo brasileiro tem vaga no Conselho e será confrontado com relatos sobre a precária situação carcerária capixaba. Entre os problemas listados estão a superlotação, o uso de contêineres como celas, torturas e até mortes por esquartejamento dentro dos presídios.

Conferência cobra mais verba para cultura

A 2ª Conferência Nacional de Cultura terminou ontem tendo como principal bandeira a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que tramita há sete anos no Congresso e prevê mais recursos para o setor. A proposta vincula 2% do Orçamento da União à cultura e obriga os estados a investirem 1,5% dos orçamentos na área, e os municípios, 1%. Outras 32 prioridades foram eleitas, a partir de uma lista de 347 propostas apresentadas em conferências realizadas em mais de 3.000 cidades, nos 26 estados e no Distrito Federal, em 2009. O governo anunciou que os pontos aprovados pela sociedade serão diretrizes para políticas públicas no setor.

Ibsen perfuma o bode do pré-sal

Depois de patrocinar a emenda que, se promulgada, retira anualmente R$7 bilhões da economia do Rio, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) redigiu nova proposta para atenuar o prejuízo do estado e de seus municípios. Por intermédio do senador Pedro Simon (PMDB-RS), Ibsen sugere que a União banque temporariamente - com sua parcela nos royalties - o prejuízo dos estados e municípios que tiverem queda de receita, até que a arrecadação com petróleo retorne aos patamares atuais. Mal foi verbalizada, a proposta não foi bem recebida por senadores.

Protestos no Cristo e no Maracanã

Como forma de protestar contra as mudanças na distribuição dos royalties do petróleo, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), mandou espalhar faixas por vários pontos da cidade ontem. O Cristo Redentor recebeu um cartaz de 25 metros de largura e 37 de altura com a chamada "Contra a covardia, em defesa do Rio", como foi batizada a campanha. O Museu da Imagem e do Som (MIS), os teatros Municipal e João Caetano, a Câmara de Vereadores e o estádio do Maracanã também ganharam faixas. Esta semana, os prédios da Assembleia Legislativa (Alerj), do Tribunal de Justiça e do Palácio Guanabara serão incluídos na manifestação.

Folha de S. Paulo

Palocci abre as portas do empresariado para Dilma

Não fosse o episódio da quebra do sigilo bancário do caseiro, ele poderia ser o candidato de Lula à Presidência. Para se recuperar do prejuízo político, submergiu, optou pelo trabalho nos bastidores e se transformou, hoje, no "escudeiro" daquela que ocupou seu espaço. É um "abridor de portas" para aliados e "o interlocutor" escalado pelo presidente para identificar resistências e aparar arestas no meio empresarial em favor de Dilma Rousseff.

Entre petistas, Palocci gera desconfiança

Antonio Palocci manteve seu prestígio com o presidente Lula, mas ainda é tratado com desconfiança por petistas e por integrantes da área econômica do governo. Alijados do Ministério da Fazenda em seu período de governo, economistas do PT têm questionado, reservadamente, qual Palocci estará na campanha de Dilma. "O Palocci do passado ou um novo Palocci, disposto a trabalhar com os acertos desta segunda fase do governo ou de olho no passado?", indaga um deles.

Empresários veem ex-ministro como "avalista" de Dilma

"Diga-me com quem tu andas, e eu direi quem tu és". Com essa citação bíblica o empresário Jorge Gerdau define a importância do papel do ex-ministro Antonio Palocci Filho na futura campanha à Presidência da chefe da Casa Civil de Lula, Dilma Rousseff.
Empresário com excelente trânsito com o presidente Lula, Gerdau diz que, em um "mundo em que há sempre tendências extremistas, ter uma pessoa de bom senso e equilíbrio ao lado como o Palocci traz tranquilidade ao mercado".

PT em São Paulo é um "desastre", diz Ciro

O deputado federal e ex-ministro Ciro Gomes (PSB), 52, é popular no Rio de Janeiro. Num táxi, discute com o motorista a filiação de Romário ao PSB e escuta, atento, a recomendação de lançar Zico, "que nem precisaria de campanha". Com uma truculência à mídia arrefecida -ou dominada depois de disputar duas campanhas à Presidência -, um Ciro "mais sereno", como ele se classifica, falou à Folha sobre a sucessão presidencial e no governo de São Paulo. Ele admite que sua candidatura em São Paulo seria artificial e volta a dizer que será candidato à Presidência da República. Ao final da entrevista, com o gravador já desligado, Ciro confessa que, se não disputar a eleição de outubro para presidente ou para o governo de SP, deixará a política.

Relatório critica Brasil por trabalho escravo

A produção brasileira de cana de açúcar sofreu novas críticas dos Estados Unidos nos últimos dias por uso de trabalho escravo, em uma ação que pode dificultar negociações já delicadas sobre a tarifa de importação americana imposta ao álcool nacional-especialmente em ano de eleições legislativas. O relatório de 2009 do Departamento de Estado dos EUA sobre direitos humanos, divulgado na última quinta, menciona, além do trabalho escravo, o uso do trabalho infantil e ameaças a trabalhadores do setor da cana-de-açúcar. O texto cita a "lista suja" do Ministério do Trabalho, que afirma que 165 empregadores em 17 Estados usaram força de trabalho em condições análogas ao trabalho escravo.

Valério é investigado no mensalão do DEM

O Ministério Público do Distrito Federal investiga a participação do empresário Marcos Valério no suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina conhecido como mensalão do DEM.
Valério é considerado o principal operador dos mensalões do PT e do PSDB. Promotores apuram se a empresa SMP&B, de Valério, também participou do esquema de desvio de recursos para compra de apoio político no Distrito Federal.

Mensalão do PT é citado em dicionário da FGV

O mensalão ainda não virou verbete no novo "Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro" do CPDOC-FGV (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil), mas o termo que sintetiza a maior crise do governo Lula é novidade e citado diversas vezes nas biografias de personagens políticos da atualidade, inclusive na do presidente, em sete ocasiões. Na nova edição, lançada sexta-feira passada com acesso gratuito na internet e aberta a colaborações, o mensalão aparece, por exemplo, 13 vezes no verbete do ex-ministro José Dirceu e duas no de sua sucessora e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Oposição de PV a Dilma é "equívoco", diz Juca

Em um momento de embate com seu partido, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou ontem que a candidatura de Marina Silva (PV) à Presidência como oposição à pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, é um "equívoco histórico" e vai funcionar como uma forma de isolamento.
"Seria positivo que a candidatura do PV fizesse criticas às insuficiências do atual governo na área da sustentabilidade, mas se constituir como candidatura de oposição, eu acho um equivoco histórico, vai gerar um isolamento, perda de densidade. Vai ser um retrocesso", disse, no intervalo da 2ª Conferência Nacional de Cultura.

Correio Braziliense

Crise política emperra votações na Câmara

Osdistritais só têm olhos para a Caixa de Pandora. Desde o início daoperação da Polícia Federal e do Ministério Público, iniciada emnovembro do ano passado, os deputados da Câmara Legislativa estãomergulhados no escândalo que desestabilizou a classe política noDistrito Federal. Parte deles na condição de protagonistas da crise e ooutro grupo pressionado a punir os colegas citados no Inquérito nº 650do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Juntos, os parlamentares doLegislativo local acumulam uma pilha de 570 projetos de lei prontospara serem votados em plenário, mas que estão fora da pauta em funçãodo escândalo.

Emendas para agradar os algozes

Parlamentares destinaram mais de R$ 71,4 milhões aos tribunais que julgarão ações em que eles próprios são réus. O agrado ocorre em ano eleitoral e foi feito por meio de emendas ao Orçamento deste ano. As ações tramitam nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou no próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Deputados e senadores que respondem a algum tipo de processo eleitoral são os autores de mais da metade das emendas que beneficiam órgãos eleitorais. Os recursos serão usados para a construção de fóruns, cartórios e atividades de modernização. O levantamento do Correio teve como base dados da Comissão do Orçamento e o sistema de acompanhamento processual do TSE.

Atuação nos bastidores para extinguir um regime

Há 25 anos, o Brasil começou um capítulo de sua história, com o nascimento da Nova República e a posse, em 15 de março de 1985, do primeiro presidente civil desde João Goulart deposto pelos militares em 1964. Com a convalescência de Tancredo Neves, eleito para o Palácio do Planalto pelo Colégio Eleitoral, o seu vice, o hoje senador José Sarney (PMDB-AP), assumiu o poder. Mas o que pouco revela a história é que dois generais também foram os principais responsáveis pelo processo de redemocratização, além de políticos como Tancredo, Sarney, Ulysses Guimarães, Pedro Simon e Fernando Henrique Cardoso, entre outros. Coube aos generais Leônidas Pires Gonçalves e Ivan de Souza Mendes negociar com seus colegas militares a transição pacífica e garantir a extinção do regime de exceção no país.

Candidatura de Costa encorpada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou apoio ao ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), pré-candidato ao governo de Minas Gerais. Pelo menos isso é o que diz o presidente do PMDB em Minas, o deputado federal Antonio Andrade. Segundo o parlamentar, Lula confirmou, em conversa com Costa, na semana passada, que o ministro é o nome da base aliada para o Palácio da Liberdade. A declaração gerou reação imediata do diretório estadual do PT, que não aceita o lugar de vice na chapa de oposição ao PSDB e defende candidatura própria para as eleições de outubro.

Prejuízos na conta da União

Um dos autores da emenda aprovada na Câmara que prevê a distribuição dos royalties decorrentes da exploração do petróleo sem distinção entre as entidades da Federação produtoras e não produtoras do insumo, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) luta agora para tentar dar uma mãozinha àqueles que perderiam muita receita anualmente. A ajuda poderá vir do Senado, onde, amanhã, o deputado se reúne com um colega de bancada, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), para sugerir uma emenda que atenda às demandas, especialmente às do Rio de Janeiro.