Câmara adia votação de impeachment de Arruda

Mário Coelho

A votação em plenário do pedido de impeachment do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), prevista para acontecer amanhã (2), foi adiada para quinta-feira (4). De acordo com o presidente em exercício da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), o parecer aprovado pela comissão especial na última sexta-feira (26) precisa ser lido primeiro em plenário.

A decisão foi tomada durante reunião da Mesa Diretora na manhã de hoje. Os distritais também decidiram convocar os suplentes para trabalhar no lugar dos parlamentares citados no Inquérito 650DF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que originou a Operação Caixa de Pandora.

A decisão da Mesa Diretora prevê um calendário diferente do acordado inicialmente. Agora, o relatório do distrital Chico Leite (PT), aprovado na Comissão Especial, será lido na sessão extraordinária desta terça-feira, às 10h. A partir daí, conta prazo de 48 horas para o parecer ser votado em plenário. Nos bastidores, a medida tem uma justificativa. A Casa está em dúvida se Arruda pode renunciar e escapar do impeachment até a primeira ou até a segunda votação em plenário. A Procuradoria da Câmara ainda não se manifestou. Com a mudança de data, o governador preso ganha mais tempo para decidir se permanece ou deixa o cargo em definitivo.

Na primeira votação em plenário é preciso apenas maioria simples para o processo continuar. Caso os deputados decidam pela continuidade das investigações, a matéria volta à Comissão Especial e abre-se prazo de 20 dias para o governador se defender. Depois disso, o relator tem novo prazo para apresentar seu parecer, que deverá ser apreciado pelo colegiado e mais uma vez pelo plenário.

Segundo Cabo Patrício, o cerimonial já está entrando em contato com os suplentes para que tomem posse e participem amanhã da sessão plenária. Os oito suplentes foram convocados no final de janeiro e começam a ser empossados a partir de hoje. Eles vão atuar exclusivamente nas atividades relacionadas ao processo de impeachment de Arruda. "É uma situação excepcional e, por isso, os suplentes vão receber 1/30 avos da remuneração de deputado, por cada sessão da qual participem", esclareceu Patrício. Ele deixou claro que os suplentes não farão jus nem ao 13º nem ao 14º salários.

Os deputados citados no inquérito do mensalão que não podem participar das votações do impeachment são: Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Eurides Brito, Júnior Brunelli (PSC), Rogério Ulysses (sem partido), Rôney Nemer (PMDB), além dos suplentes Berinaldo Pontes (PP) e Pedro do Ovo (PRP).

Os suplentes convocados são: Roberto Lucena (PMDB), Wigberto Tartuce (PMDB), Ivelise Longhi (PMDB), Washington Gil Mesquita (DEM), Joe Valle (PSB), Mário da Nóbrega (PP), Olair Francisco (PT do B) e Raad Massouh (DEM) - que deve assumir em definitivo, em razão da renúncia de Leonardo Prudente (sem partido).