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E o troféu abacaxi vai para...

Congresso em Foco

17/12/2009 6:20

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Renata Camargo
Os pessimistas que me perdoem, mas hoje eu vou distribuir prêmios. 2009 termina como um ano de "grandes conquistas ambientais", e é preciso dar nomes aos autores desse avanço. É inegável que o debate ambiental passou a ser um dos centros do discurso tanto de políticos quanto de cidadãos 'comuns' brasileiros. Então é preciso reconhecer os mentores desse processo. A eles, uma suculenta cesta de troféu abacaxi. 
 
O primeiro vai para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Quem pouco acompanhou sua trajetória no governo Lula pode provar a "evolução verde" da ministra. Dilma, a "mão de ferro do governo", a desenvolvimentista "mãe do PAC", encerra o ano como uma representante de peso do Brasil em Copenhague. A ministra participa da mais importante conferência do clima, com uma frase de efeito. "O meio ambiente é, sem dúvida nenhuma, uma ameaça ao desenvolvimento sustentável." Teria sido um ato falho?




A ministra tem distribuído conhecimentos no encontro sobre mudanças climáticas. Provou que está aprendendo o que é meio ambiente, apesar da dificuldade a respeito do tema. Dilma, uma das (reconhecidamente) causadoras do "efeito Belo Monte", incorporou de vez o discurso ambiental. Só falta agora mudar o nome do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para PADS (Programa de Aceleração do Desenvolvimento Sustentável), para tornar mais verde o programa. 
 
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também merece um belo prêmio espinhoso. Aceitar estender a proposta de pagamento por serviços ambientais aos grandes é uma coisa. Ampliar o calote dos pequenos, para os que podem pagar, é outra completamente diferente. O ministro se superou e abusou da regra três (onde menos vale mais). O nosso Natal podia passar sem o decreto da moratória e da anistia, que reforça que a falta de força das leis, em um país onde a lei não é mesmo cumprida. Taí a pintura que valeu o prêmio ao ministro: Decreto propõe moratória para dívidas ambientais.
 
Aliás, muitos louvores também à bancada ruralista no Congresso. Ela fez um excelente trabalho de pressão. Com um esforço concentrado e uma organização invejável, os agroexportadores de nosso país conseguiram avanços consideráveis na seara ambiental. Na defesa da bandeira dos pequenos produtores, conseguiram caronas em conquistas importantes e se preparam para ano que vem abarcar uma fatia ainda maior com mudanças estratégicas na legislação ambiental. 
 
Desse grupo merece destaque a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). A senadora recebeu este ano o título de "miss desmatamento", dado pelo Greenpeace em reconhecimento ao trabalho da parlamentar na medida provisória que regulariza terras na Amazônia (MP da Grilagem). Nessa linha da grilagem, a senadora também se destacou neste ano. Foi acusada de adquirir de maneira duvidosa as terras de um "invasor" (nas palavras da senadora), o pequeno agricultor Juarez Vieira Reis. 
 
Ouça aqui o relato de Juarez (direto do blog do Paulo Henrique Amorim).
 
Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu e seu partido têm feito um trabalho fundamental de parceria entre a entidade patronal e o Legislativo. O objetivo é ampliar os 'benefícios' ambientais para os agricultores. Kátia Abreu encerra o ano em Copenhague, onde prega que o Brasil pode dobrar a produção de alimentos sem derrubar uma árvore (e sem replantar nenhuma também). 
 
A atuação oportuna do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), também merece uma condecoração. Numa "expertise" profunda, Serra sancionou a primeira lei estadual do país de redução de emissão de gases do efeito estufa no momento em que a corrida eleitoral para a Presidência da República fica, cada vez mais, verde. O estado de São Paulo, o mais industrializado do país, terá de reduzir 20% das reduções de CO2 até 2020. Enquanto isso, a bancada paulista no Congresso continua boicotando a votação do Imposto de Renda Ecológico. 
 
Por último - e vamos encerrando por aqui apenas para não tornar enfadonha a leitura, pois há muitos outros "elogiáveis" -, também leva para casa o seu abacaxi o presidente Lula. Originário do setor metalúrgico, Lula está mais maduro em seu discurso ambiental. O presidente, que por anos de mandato atribuiu a "entraves da política ambiental" atrasos de obras públicas, evoluiu e agora atribui ao TCU as responsabilidades pelos embargos a obras irregulares. 
 
Essa mudança de posição se deve, em parte, à flexibilidade e ao jogo de cintura do ministro Carlos Minc. Em maio, Minc pediu colo a Lula porque estava sendo enfraquecido por "sucessões de pancadarias". Recebeu a acolhida do presidente, que cobrou dele agilidade na licença ambiental da usina de Jirau. Minc cedeu, naquela e em outras vezes, e Lula não viu mais o meio ambiente como um empecilho ao crescimento econômico do país. O entendimento entre os dois já virou até motivo de piada na TV.  
 
Veja: Lula e Minc se entendem

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