Câmara encerra discussão sobre partilha do pré-sal

Rodolfo Torres

Mesmo com intensa obstrução dos oposicionistas, a base aliada do governo na Câmara conseguiu avançar na análise do Projeto de Lei 5938/09, que cria o regime de partilha dos royalties do petróleo a ser extraído do pré-sal. A discussão da matéria foi encerrada nesta terça-feira (8).

Contudo, após um pedido de verificação de quorum, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu encerrar a sessão. Foi convocada uma nova sessão extraordinária para esta quarta-feira (9), às 14h05. "Amanhã a gente encerra", anunciou o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP).

O relator da proposta, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, fez algumas alterações em seu parecer. Uma delas muda a divisão dos royalties e da participação especial das áreas já licitadas do pré-sal, que se aproximam de 30%. 

Pela proposta, a União passaria dos atuais 50% para 35% da participação especial. Os 15% restantes serão repassados com os estados e municípios não produtores. Desses, 10% vão aos estados e 5 % aos municípios.

Estados produtores ficarão com 26,25% dos royalties, enquanto que os municípios produtores terão 18%. Ainda em relação aos royalties, caberá à União ficar com 20%. Municípios não produtores terão 8,75%, enquanto que estados não produtores arrecadarão 22%.
 
A ginástica política entre as bancadas e os governos dos estados produtores e não produtores de petróleo atrasou a análise dessa proposta. Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados produtores de petróleo, foram os que mais combateram o relatório inicial, aprovada na comissão especial da proposta.

Obstrução

Enquanto isso, a minoria promete seguir obstruindo as votações até que seja pautado o PL 01/07, que concede aos aposentados o mesmo reajuste aplicado ao salário mínimo. A proposta está pronta para ser votada no plenário da Câmara.

A estratégia da oposição é desgastar politicamente o governo. Afinal, um eventual veto presidencial à matéria, especialmente em ano eleitoral, traria prejuízos eleitorais a candidatos apoiados pelo Planalto.

O governo, por sua vez, resiste em analisar a matéria devido ao impacto financeiro nos cofres públicos: R$ 6 bilhões apenas em 2010.