Relator defende perdão para quem desmatou
Congresso em Foco
16/11/2009 6:20
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[caption id="attachment_37095" align="alignleft" width="300" caption=""Temos o direito, sim, de rever essa legislação e fazer o perdão em benefício de uma população""]
[/caption]Renata Camargo
O deputado Marcos Montes (DEM-MG) é o mais novo pivô do embate entre os ruralistas e os ambientalistas no Congresso. Relator do polêmico projeto que, segundo deputados ligados ao meio ambiente, dá anistia a proprietários rurais que desmataram ilegalmente uma área equivalente a 18 vezes o estado de Sergipe, Montes diz que é preciso adequar a lei à realidade e perdoar quem errou sob uma legislação que, segundo ele, traz "prejuízo social" ao país.
Em defesa do "desmatamento zero a partir de agora", o parlamentar nega que seu relatório pretende dar superanistia para quem desmatou, mas diz que "o perdão é o melhor caminho social". De acordo com ele, o projeto tenta tirar da ilegalidade cerca de três milhões de produtores rurais e evitar que os proprietários de terra sejam obrigados a recompor áreas degradadas.
"Essa discussão está muito simplificada. O projeto que nós queremos não é simplesmente de perdoar. Queremos consolidar a fronteira agrícola que foi aberta e, então, ordenar o futuro", disse o deputado ao Congresso em Foco.
"Concordo que alguns produtores erraram. Mas erraram em cima de uma legislação que tem prejuízo social. Temos o direito, sim, de rever essa legislação e fazer o perdão em benefício de uma população. Mas não simplesmente fazer o discurso de que precisa punir", acrescenta.
No último dia 4, os ambientalistas conseguiram pela segunda vez adiar a votação o projeto, por eles batizado de "Floresta Zero", na Comissão de Meio Ambiente (leia mais). Naquele mesmo dia, Marcos Montes convidou o Congresso em Foco para uma conversa. O relator alega que é preciso dar mais clareza a esse debate, acirrado por divergências de conceitos e ideologias.
Leia os principais trechos da entrevista com o relator do PL 6424
"Eles [ambientalistas] querem que se recomponha o que foi desmatado. Essa é a nossa briga. O produtor não tem como recompor. Quem vai pagar isso? Isso custa mais de R$ 400 bilhões, quase 15% do PIB brasileiro", explica Montes.
Na expectativa de que a proposta seja novamente colocada em pauta pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Roberto Rocha (PSDB-MA), o relator afirma que as questões ambientais precisam ser analisadas também sob o ponto de vista do produtor rural. Marcos Montes ressalta que o projeto é um marco para estabelecer o desmatamento zero e o pagamento por serviços ambientais.
"O Brasil continuará sendo o país de maior cobertura vegetal do mundo, com 56% de floresta nativa, mas terá dado também ao produtor a tranquilidade de permanecer na atividade", considera.
Leia também:
Luiz Carlos Heinze: "Queremos desmatamento zero, mas a partir de agora"
Edson Duarte: "Há uma tentativa de garantir a impunidade geral"
Câmara prepara superanistia para quem desmatou
PSDB pressiona e ruralistas recuam no PL da anistia
[/caption]Renata CamargoO deputado Marcos Montes (DEM-MG) é o mais novo pivô do embate entre os ruralistas e os ambientalistas no Congresso. Relator do polêmico projeto que, segundo deputados ligados ao meio ambiente, dá anistia a proprietários rurais que desmataram ilegalmente uma área equivalente a 18 vezes o estado de Sergipe, Montes diz que é preciso adequar a lei à realidade e perdoar quem errou sob uma legislação que, segundo ele, traz "prejuízo social" ao país.
Em defesa do "desmatamento zero a partir de agora", o parlamentar nega que seu relatório pretende dar superanistia para quem desmatou, mas diz que "o perdão é o melhor caminho social". De acordo com ele, o projeto tenta tirar da ilegalidade cerca de três milhões de produtores rurais e evitar que os proprietários de terra sejam obrigados a recompor áreas degradadas.
"Essa discussão está muito simplificada. O projeto que nós queremos não é simplesmente de perdoar. Queremos consolidar a fronteira agrícola que foi aberta e, então, ordenar o futuro", disse o deputado ao Congresso em Foco.
"Concordo que alguns produtores erraram. Mas erraram em cima de uma legislação que tem prejuízo social. Temos o direito, sim, de rever essa legislação e fazer o perdão em benefício de uma população. Mas não simplesmente fazer o discurso de que precisa punir", acrescenta.
No último dia 4, os ambientalistas conseguiram pela segunda vez adiar a votação o projeto, por eles batizado de "Floresta Zero", na Comissão de Meio Ambiente (leia mais). Naquele mesmo dia, Marcos Montes convidou o Congresso em Foco para uma conversa. O relator alega que é preciso dar mais clareza a esse debate, acirrado por divergências de conceitos e ideologias.
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"Eles [ambientalistas] querem que se recomponha o que foi desmatado. Essa é a nossa briga. O produtor não tem como recompor. Quem vai pagar isso? Isso custa mais de R$ 400 bilhões, quase 15% do PIB brasileiro", explica Montes.
Na expectativa de que a proposta seja novamente colocada em pauta pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Roberto Rocha (PSDB-MA), o relator afirma que as questões ambientais precisam ser analisadas também sob o ponto de vista do produtor rural. Marcos Montes ressalta que o projeto é um marco para estabelecer o desmatamento zero e o pagamento por serviços ambientais.
"O Brasil continuará sendo o país de maior cobertura vegetal do mundo, com 56% de floresta nativa, mas terá dado também ao produtor a tranquilidade de permanecer na atividade", considera.
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