CCJ aprova nome de Toffoli para o Supremo

Renata Camargo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o nome do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar das resistências iniciais da oposição, os senadores acolheram a indicação do presidente Lula para substituir o ex-ministro Menezes Direito na Suprema Corte com folga: 20 votos a favor a três contrários. A indicação dele precisa ser confirmada agora pelo Plenário.

Toffoli participou hoje de uma sabatina que durou cerca de oito horas. A oposição, apesar das promessas, não chegou a realmente pressionar o sabatinado. Apenas o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) partiu para o ataque. Dias questionou o fato de Toffoli ter advogado para o presidente Lula na campanha eleitoral e de ter sido reprovado duas vezes em concurso para juiz. Para o senador, Toffoli não preenche quesitos essenciais como impessoalidade, reputação ilibada e notório saber.

Alvaro Dias, no entanto, seguiu na contramão até do próprio partido. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), fez elogios a Toffoli, que chegou a se emocionar. As críticas à indicação de Lula tiveram ressonância apenas no discurso do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que sugeriu que Toffoli esperasse a próxima vaga para o STF. "A indicação de Toffoli ao Supremo é uma vitória de José Dirceu", declarou Simon.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), afirmou que ninguém jamais levantou que Toffoli não tivesse reputação ilibada e notório saber jurídico na Advocacia-Geral da União. Mercadante, principal voz do governo em defesa de Toffoli, disse ainda que nenhum juiz da Suprema Corte norte-americana tem mestrado ou doutorado. A falta de títulos acadêmicos foi explorada por Alvaro Dias.

Durante a sabatina, Toffoli deu sua opinião sobre diversos temas polêmicos como censura à imprensa, greve no setor público, homossexualidade, invasão de terras públicas, Lei da Anistia e outros (leia mais). Em seu discurso, o advogado-geral da União fez questão de enfatizar, em vários momentos, que suas decisões serão tomadas de acordo com a Constituição Federal.

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