Senado: corte de diretorias economizaria R$ 1 milhão
Congresso em Foco
24/3/2009 17:33
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Fábio Góis
Depois de reunião de líderes encerrada há pouco na presidência do Senado, o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou que a Mesa Diretora reduzirá para no máximo 20 o número de diretorias, podendo o corte chegar a 14. Segundo Heráclito, o enxugamento, que economizaria cerca de R$ 1 milhão por mês, pretende se antecipar ao estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para reestruturação administrativa, que deve ficar pronto em 30 dias.
O plano de reformulação da Mesa, que teria recebido anuência dos líderes - embora alguns tenham considerado modestas as intervenções -, é devolver à Casa a estrutura administrativa de 2001, quando 20 diretorias davam conta da demanda legislativa. Hoje, segundo Heráclito, são 38 as diretorias de fato em funcionamento, depois dos 50 cortes anunciados na sexta-feira (20).
"O objetivo da Mesa é tentar viabilizar para apenas 14", disse Heráclito, para quem há erros na lista divulgada pela imprensa com 181 detentores de cargo de direção e funções equivalentes - que teriam sido "erroneamente" consideradas como diretorias independentes. "Estamos falando de números reais, de 38 secretarias." O problema com a relação, explicou o primeiro-secretário, é que ela apresenta o nome de todos os detentores de função de comando - não necessariamente diretores -, por vezes multiplicada em uma mesma secretaria.
"Aquela lista tem erros. Foram computadas pessoas que recebem funções técnicas de assessoramento superior, que é correspondente à função de diretor de subsecretaria", corroborou o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, que acompanhava Heráclito na entrevista coletiva. Braço-direito do diretor-geral afastado, Agaciel Maia, Gazineo explicou que, por desempenhar atividades com "nível complexidade" igual à exercida pelos diretores, tais servidores foram considerados como tal.
Tanto Heráclito quanto Gazineo se esforçavam em explicar como se dariam os cortes, quantos servidores seriam atingidos, se as diretorias seriam extintas, entre outras perguntas apresentadas pelos jornalistas. Segundo Gazineo, os acertos serão feitos "a depender dos novos estudos". Sem esclarecer quais diretorias seriam extintas (com eliminação inclusive das gratificações dos diretores), Gazineo explicou que as que forem "diminuídas para um nível menor de função" vão implicar redução do valor de gratificações dos titulares. "Vai reduzir drasticamente."
"Quem for deslocado [de diretoria] terá reduzida a atual nomenclatura oficial. Haverá, no máximo, 20 diretores com FC9, com as devidas remuneracões", emendou Heráclito, referindo-se à segunda maior gratificação da Casa, algo em torno de R$ 2,5 mil, fora o salário em si (a gratificação mais alta é a FC10, reservada ao diretor-geral e ao titular da secretaria-geral da Mesa).
Instados a falar sobre a pouca transparência do Senado no repasse de informações, Heráclito e Gazineo não explicaram porque informações de interesse público vêm sendo sonegadas - desde a eclosão dos escândalos que têm abalando a Casa, a Secretaria de Comunicação Social diz que não está autorizada a fornecer dados sobre a estrutura administrativa e funcional. "Exoneração do diretor é ato da Mesa, não é publicado no Boletim Interno", disse Heráclito, referindo-se ao instrumento de informação que estava fora do ar no momento da coletiva. "Vão jogar a culpa em nós", reclamou o primeiro-secretário, no posto desde o início de fevereiro.
Segundo Heráclito, a reforma da estrutura administrativa tem meta de redução de custo na ordem de 10%, e terá uma comissão de servidores que trabalharão em conjunto com a FGV. Atualmente, a média salarial dos servidores de nível superior no Senado, caso dos diretores, é de R$ 12.800 mil (advogados e consultores legislativos estão incluídos nessa categoria). O montante do orçamento da Casa destinado a pagamento de servidores ativos e inativos é da ordem de R$ 2,2 bilhões ao ano.
Volta à pauta
Ao final da reunião de líderes, alguns senadores falaram à imprensa sobre a volta dos trabalhos de apreciação de matérias em plenário, decididas por consenso. Depois de semanas de crise em meio a denúncias diversas, desde uso particular de seguranças do Senado por parte do presidente, José Sarney (PMDB-AP), até a utilização indevida de cotas de passagem aérea por Rosena Sarney (PMDB-MA), havia certo alívio nas declarações.
"Estamos trabalhando justamente para que não ocorra paralisia [dos trabalhos legislativos]", declarou Heráclito.
Primeiro a sair da reunião, o líder do PT, Alozio Mercadante (SP), adiantou aos repórteres a pauta de votações: uma medida provisória de três projetos de lei seriam votados em plenário hoje (24). "A carreira se confundiu com a função, o que gerou esse desconforto", disse o petista, tentando amenizar o mal-estar decorrente do excesso de diretorias. "Diretorias têm de ser enxutas, para ter governabilidade."
"A crise está causando isso [a paralisação temporária das atividades]. E isso [as votações] tem de ser feito imediatamente", declarou o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).
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