"Vamos ampliar as alianças", diz Vaccarezza

Edson Sardinha

Em seu primeiro mandato na Câmara, o deputado Vaccarezza (PT-SP) externa um PT que relega ao passado o sectarismo político e não se constrange em fazer alianças com antigos desafetos. O petista defende não só a reprodução da coalizão do governo Lula nas eleições municipais de 2008 como também a ampliação da base governista, com o ingresso do PPS e até de parte do PSDB.

“Setores do PSDB que são social-democratas poderiam estar em outro partido e compor com o PT”, afirma. Questionado sobre quem seriam esses tucanos, o deputado desconversa: “Eu tenho os nomes, mas seria deselegante citá-los”.

Elegância à parte, o que tem feito Vaccarezza estrear no Congresso com desenvoltura de veterano, após dois mandatos como deputado estadual, é a sua habilidade política. Antes mesmo de ser empossado, destacou-se como um dos principais articuladores da campanha do amigo Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Câmara, garantindo votos para o petista, sobretudo, no PSDB e no PMDB paulista.

Integrante do Campo Majoritário, tendência petista que ocupa 95% dos cargos do partido no governo, o deputado também faz parte do grupo político da ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), e cativa estreita amizade com o ex-ministro José Dirceu. 

Nesta entrevista ao Congresso em Foco, Vaccarezza critica “a visão afoita de alguns petistas que não têm noção de acúmulo de forças prolongado”, diz que o PT acerta na política e defende tratamento diferenciado para os aliados, especialmente os chamados neolulistas.

“Quem chegou depois não pode se sentir como quem chegou ao fim da festa. Isso é bobagem. O PT perdeu uma série de espaços, mas acho que foi justo. É importante agradar aos aliados”, diz.

Alianças amplas

Segundo o deputado, o partido vai ampliar o leque de alianças já no ano que vem, de olho na sucessão presidencial, em 2010. “Nós vamos fazer uma aliança mais ampla. Até hoje o PT não conseguiu fazer uma aliança que congregasse toda a base do governo federal. Em raras cidades, a gente consegue isso. Agora, em 2008, nós vamos conseguir.”

Há pouco mais de um mês, Vaccarezza foi fotografado ao lado do deputado Paulo Maluf (PP-SP) num restaurante tradicionalmente freqüentado por políticos em Brasília. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, os dois acertavam uma aliança PT-PP para a disputa da prefeitura de São Paulo em 2008.

A versão do jornal foi contestada pelos dois no dia seguinte à publicação. Vaccarezza garante que tratavam de outro assunto, mas admite ao Congresso em Foco que não vê problema algum numa eventual parceria com Maluf.

“Alianças você faz com diferentes. Se for com os mesmos, é outra coisa, não é aliança”, resume. “Sou favorável a que toda a base do governo Lula seja reproduzida nas cidades. Sou favorável a uma aliança PT, PMDB, PSB, PCdoB, PP, PTB, PDT, PR e PTC”, sustenta.

Críticas à oposição e aos juros

Na mesma proporção que distribui elogios aos aliados, Vaccarezza dispara contra a oposição, a qual, segundo ele, perdeu o rumo e não consegue se entender. “Ela ficou circunscrita à vã ilusão de que, com a CPI [do Apagão Aéreo], vai mudar a pauta do país”, critica.

“Eles não têm autoridade das urnas para fazer o discurso que estão fazendo”, diz. “O candidato deles à Presidência (Geraldo Alckmin) teve menos votos no segundo turno do que no primeiro, uma situação completamente esdrúxula. Ele perdeu voto quando se expôs mais, quando o povo compreendeu o seu programa. Ficaram em situação vexatória”, continua.

Dentro do PT Vaccarezza é um dos críticos das altas taxas de juros e das elevadas metas de superávit primário, abraçadas pelo Banco Central. A insatisfação está na tese que ele e um grupo de 815 petistas prepararam para o 3º congresso nacional que o partido realizará no início deste segundo semestre.

No documento, intitulado Um novo rumo para o PT, o grupo propõe a superação das divergências entre as diversas correntes internas da legenda, a rediscussão de temas como reforma política e tributária e a formação de novos quadros. Não chega a responsabilizar o Campo Majoritário pela crise, como o fizeram outras correntes, mas também não defende a tendência predominante, da qual o próprio Vaccarezza faz parte.

“O PT é um partido socialista-democrático. Aquela referência do partido comunista, do partido social-democrata, do século 19 e de boa parte do século 20, está no passado. O PT é o novo partido do socialismo renovado”, diz o deputado, ao admitir que o PT caminhou da esquerda para o centro nos últimos quatro anos.

Eleito deputado federal com mais de 118 mil votos, Cândido Vaccarezza é médico e começou a militância nos anos 70, no movimento estudantil. Em 1981, filiou-se ao PT e trocou a Bahia, sua terra natal, por São Paulo. Antes de assumir o primeiro cargo eletivo, em 2001, foi secretário estadual e diretor de hospital em Mauá, na Grande São Paulo.

Titular da Comissão de Constituição e Justiça, o deputado preside um grupo de trabalho que pretende enxugar as mais de 181 mil leis brasileiras, eliminando as que já foram revogadas, adequando aquelas que se repetem ou se colidem, formando códigos.

Veja a íntegra da entrevista:

Congresso em Foco –  Após um início de tranqüilidade, os ânimos entre governo e oposição voltaram a se exaltar com a CPI do Apagão Aéreo. Que perspectiva o senhor vê para esse embate?
Vaccarezza – Não tem exaltação nos ânimos. Eles estiveram exaltados em 2005 com o funcionamento, muitas vezes inadequado, daquelas CPIs. As CPIs tinham um objeto para investigar, mas se tornavam um palco político para a oposição agredir o governo e a população. Não que os fatos investigados devessem ser esquecidos, mas deveriam ser investigados pelo Ministério Público. Sou defensor do Estado de direito, e acho que temos de andar na legalidade. A legalidade mandava que a CPI fosse circunscrita ao objeto que a motivou. Hoje, não temos nenhuma exaltação de ânimos. Ao contrário, é natural a oposição fazer oposição e a situação votar. Está tudo bem para o governo.

Mas chegou a haver até ameaças de agressão física na CCJ...
Alguns deputados não podem ver a televisão. Batem na mesa, fazem cena. Prefiro não comentar isso e ficar mais no conteúdo. O conteúdo é que eles fizeram a obstrução e perderam a votação.

Setores do PSDB e do PPS têm criticado o DEM (ex-PFL) por obstruir as votações enquanto a CPI não for instalada. O senhor percebe uma divisão na oposição?
A oposição não está se entendendo, não tem rumo, não tem linha. Ela ficou circunscrita à vã ilusão de que, com a CPI, vai mudar a pauta do país. O Brasil quer crescer, desenvolver-se, gerar emprego, resolver o problema da educação e ter ética na política. Mas isso tudo não se restringe à CPI. A toada da oposição é a cantiga de uma nota só.

Mas as denúncias de irregularidades e a crise do setor aéreo não justificam, por si só, uma CPI?
Os fatos são relevantes. A Câmara tem investigado, o governo tem tomado medidas, às vezes certas, às vezes erradas. A CPI, no formato que a oposição pediu, estava mal redigida. O requerimento falava genericamente em apagão aéreo. Não dizia quanto tempo duraria nem quanto seriam os membros da CPI. Havia, portanto, muitos defeitos de informação. Sugerimos que fosse feito outro requerimento.

Por causa desses erros formais, o presidente Chinaglia não deveria ter rejeitado de imediato o requerimento?
O presidente poderia ter rejeitado de imediato, mas ele avaliou que, dada a situação e um sentimento de parte da base do governo – porque boa das assinaturas era da base do governo –, que valeria a pena a Câmara fazer uma investigação. E que o requerimento deveria ser corrigido pela CCJ. Mas aí não houve acordo. O PT e a base não concordaram. A Câmara resolveu considerar que não havia fato determinado naquele requerimento.

Que posição a base deverá manter na CPI caso ela seja instalada?
Não se discute decisão do Supremo, cumpre-se. Se ele decidir pela instalação, cumpriremos.

Instalada também por decisão do Supremo, a CPI dos Bingos, no Senado, causou embaraços ao governo, porque foi dominada pela oposição...
A realidade hoje é outra.

Por quê?
A base está mais unida, a bancada do PT está mais consistente, a situação é mais adequada, temos mais experiência e a participação do PMDB ajuda bastante.

Mas por que a oposição não tem mais discurso?
O povo desautorizou o PFL, tanto que eles mudaram de nome, agora se chamam DEM. Eles não têm autoridade das urnas para fazer o discurso que estão fazendo. O PSDB sofreu derrota fragorosa. O candidato deles à Presidência (Geraldo Alckmin) teve menos votos no segundo turno do que no primeiro, uma situação completamente esdrúxula. Ele perdeu voto quando se expôs mais, quando o povo compreendeu o seu programa. Ficaram em situação vexatória. Queremos saber a posição deles sobre o PAC, sobre a reforma da educação, sobre as políticas para o crescimento.

O que é possível esperar deste novo Congresso?
Estou com muita expectativa. Já começamos aprovando leis importantes. Estamos iniciando um processo de consolidação das leis do Brasil, o que será uma revolução no formato jurídico do país. Teremos mais segurança jurídica. Sou presidente desse grupo de trabalho.

Como vai funcionar esse grupo?
Vamos levantar todas as leis que são obsoletas e velhas, e revogá-las. Depois vamos pegar as leis que estão em vigor e torná-las mais claras e concisas. Em seguida, vamos consolidá-las em códigos. Cada cidadão vai saber quais são os seus direitos e os seus deveres. Na verdade, esse grupo já existia. Mas vamos fazer um novo. O presidente Arlindo está montando o grupo. Eu já comecei a trabalhar. Estou esperando a Casa dar os passos. Nesta legislatura já teremos resultados.

De que forma o excesso de leis prejudica o crescimento do país?
Um dos problemas que temos é este, da insegurança jurídica muito grande. Ainda não fizemos um levantamento detalhado. Existem algumas coisas publicadas sobre leis obsoletas. Mas há várias que interferem no dia-a-dia.

Por exemplo?
Não é adequado você ter regulamentação do comércio exterior com leis da década de 30, quando, pra fazer uma ligação de Goiânia para São Paulo, por exemplo, você tinha de combinar que ia ligar. Ficava tentando num dia, 48 horas, 72 horas, ou uma semana depois, você conseguia completar a ligação. Às vezes era mais rápido mandar alguém montado a cavalo para levar a notícia ou um telegrama, por códigos, geralmente com erros.

A reforma política sairá deste Congresso?
Não podemos discutir a reforma política como um mito. Tem muita coisa para ser feita. Não adianta fatiá-la. Discutir um pedacinho e achar que estamos fazendo a reforma política. Temos de aprovar pontos, como a fidelidade partidária. O restante não dá pra discutir.

O senhor defende a fidelidade em que termos?
Devemos colocar a limitação de três anos para uma pessoa ser candidata por um partido. Só isso garante a fidelidade.

O financiamento público de campanha também deve ser aprovado?
Acho o financiamento público de campanha questionável.

Por quê?
Porque ele mitifica a realidade ao fazer um aporte grande de recursos do Estado para os partidos, o que já temos com o fundo partidário hoje. Há vários candidatos que são donos de rádio e TV. Não acredito que haja neutralidade na divulgação da notícia. Vivemos numa era de comunicação. E qualquer medida que colocar limite a esse processo de comunicação seria incorreta. No financiamento, você tem de fazer com que a pessoa assuma publicamente de quem recebeu dinheiro e quanto gastou. É legítimo as pessoas ajudarem na campanha.

E a lista fechada?
Sou contra. O Brasil já tem lista aberta. A lista fechada é própria de países que têm partidos políticos. Aqui os partidos existem pela força da lei, mas não têm a realidade de um partido. A situação do PT, do PCdoB, que foram constituídos ao longo dos anos, por exemplo, é uma. A de outras legendas é completamente diferente.

A lista fechada dificulta a renovação dos quadros partidários?
Minha preocupação não é essa somente. É que a gente vai agir numa situação artificial. Temos partidos fundados este ano. Lista partidária só funciona com partidos estabelecidos.

O senhor defende a cláusula de barreira?
Sou a favor da cláusula. Não para impedir o funcionamento de um partido, mas para definir recursos do Estado e direitos partidários. Há partidos pequenos que têm histórias. Temos de ter uma fórmula para resolver isso. Mas a realidade dos outros não é essa. Há partidos criados para ter espaço na TV.

Como o PT pretende encaminhar essa discussão da reforma política?
Existe uma posição amplamente majoritária no PT de definir como reforma política o financiamento público de campanha, a lista partidária fechada e a fidelidade partidária. Eu acho que isso é amesquinhar a reforma política. Até o partido decidir, vou defender minha posição publicamente. Depois, vou seguir a posição do partido. Não precisa fechar questão. Se o partido fechar em qualquer instância, voto em acordo com o PT.

Como o senhor observa o processo de amadurecimento do PT? Como o PT começa o segundo governo Lula?
O PT começa bem o segundo governo. Com bancada forte, com uma linha política geral importante, com inflexão na economia para o desenvolvimento, com criação de empregos e distribuição de renda a partir do PAC.

Qual foi o principal aprendizado para o PT nos últimos quatro anos?
Estou no PT desde a fundação. A cada ano tomamos lições imensas. O grande do PT é que ele aprende com a realidade. A crise foi um problema vivido, dolorido. Mas já vivemos problemas de outra natureza.

Que PT vai sair do congresso nacional do partido este ano?
O congresso vai definir as posições políticas do PT para os próximos dez anos. Será um congresso de debate muito aprofundado. As teses já estão inscritas.

O que deve prevalecer?
É cedo pra gente definir ainda. O congresso será em agosto, ainda vai ter muito debate. Qualquer pessoa que fizer prognóstico agora estará fazendo isso sem fundamento.

Que posição o deputado Vaccarezza vai defender?
Apresentei minha tese com uma concepção clara de socialismo democrático, algo que demarca posição com a visão da social-democracia de direita da Europa, que não quer superar o capitalismo, e com a visão afoita de alguns petistas que não têm noção de acúmulo de forças prolongado. Do ponto de vista do momento atual, a tese defende uma alteração na política econômica para juros mais baixos e superávit primário menor, tudo isso direcionado para o crescimento econômico e a geração de empregos. Pensa também no pós-governo Lula, o que tem muito a ver com a construção partidária. O PT precisa retomar a preocupação de ter uma imprensa própria, de promover debates, formar quadros, núcleos de discussões políticas internos. Precisa discutir a preparação do partido para a luta parlamentar, a luta sindical e a luta dos Executivos. Na questão da reforma política, nós valorizamos bastante a participação popular na democracia. Que seria a ampliação das possibilidades de você ter referendos e facilitar as leis de iniciativa popular e as formas de plebiscito.

Alguns setores do PT têm falado na urgência de se “destucanizar” o BC. O senhor concorda?
Eu não entro nessa conversa. Aí é forçação de barra. Acho que temos uma política econômica ainda um pouco conservadora, que, apesar disso, rompeu com o neoliberalismo dos tucanos e do PFL, que nós queremos mudar. O PAC sinaliza essa mudança.

O PT sempre foi marcado por disputas ideológicas de suas correntes internas. Essa discussão agora migrou para o plano regional, um embate entre paulistas e não paulistas?
Isso é de uma debilidade terrível. A prova de que isso é bobagem é que o Arlindo Chinaglia é paulista e foi escolhido, por unanimidade pela bancada, para ser o candidato à presidência da Câmara. O Luiz Sérgio é carioca e foi escolhido líder da bancada na Câmara. Não tem isso. Na sucessão presidencial, não haverá discussão entre votos de paulistas e não paulistas. Mas de quem pode e não pode ser candidato a presidente.

Mas o PT cresceu muito no Nordeste nas últimas eleições...
Não só no Nordeste. O PT teve uma votação muito expressiva em São Paulo. A maior bancada de deputados federais do PT é de São Paulo.

O PT fez governador em estados do Norte e Nordeste...
Isso é verdade, mas tivemos votação expressiva também em São Paulo.

O senhor falou em pós-Lula. O sucesso eleitoral do PT em 2010 passa necessariamente pelas eleições municipais de 2008?
Talvez o PT seja o único partido que, a cada eleição, sai mais forte, porque nós estamos acertando na política. Todos os analistas avaliaram, em 2005, que o PT iria virar um pequeno partido e se enfraquecer. Hoje o PT é mais forte que em 2005.

Mas isso não se deve também à fragilidade dos outros partidos?
Não. Deve-se ao acerto político das nossas administrações, da nossa bancada de deputados, senadores e vereadores e de nossa militância no movimento social e na sociedade brasileira. Deve-se ao reconhecimento do povo brasileiro ao papel que o PT tem tido no aprofundamento da nossa democracia.

Como evitar que as eleições municipais contaminem a relação do PT com os aliados?
Não vai contaminar. Nós vamos fazer uma aliança mais ampla. Até hoje o PT não conseguiu fazer uma aliança que congregasse toda a base do governo federal. Em raras cidades, a gente consegue isso. Agora, em 2008, nós vamos conseguir. O caldo de cultura está temperado para a gente conseguir isso.

Mas como superar divergências locais históricas?
Alianças você faz com diferentes. Se for com os mesmos, é outra coisa, não é aliança.

O senhor inclusive foi visto num jantar com o ex-prefeito Paulo Maluf. Segundo o Estadão, os senhores discutiam aliança para a prefeitura de São Paulo.
Ali tratávamos de outro assunto. Mas sou favorável a que toda a base do governo Lula seja reproduzida nas cidades. Sou favorável a uma aliança PT, PMDB, PSB, PCdoB, PP, PTB, PDT, PR e PTC.

Mas entre aliados históricos do PT, como o PDT, o PCdoB e o PSB, há um certo receio de perder espaço para os neolulistas...
Sim, mas quem chegou depois não pode se sentir como quem chegou ao fim da festa. Isso é bobagem. O PT perdeu uma série de espaços, mas acho que foi justo. É importante agradar aos aliados.

O PMDB, desde a morte de Ulysses Guimarães, sempre se dividiu entre governo e oposição. Essa aliança com Lula será para valer?
Acho que o PMDB está num processo extremamente positivo. O presidente Michel Temer, ao discutir com o PT e o governo Lula, estabeleceu em primeiro lugar um parâmetro, que era a unidade política. Para a unidade política, exigiu desenvolvimento econômico, criação de empregos, redução de juros e de superávit e distribuição de renda. Isso foi atendido pelo governo. Depois, outro parâmetro: uma forma de unificação dos partidos. O presidente ofereceu a idéia de montar um conselho político em que todos os partidos se sentam à mesa. E depois Temer reivindicou participação no governo, o que é justo. O PMDB está de parabéns, acertou.

No primeiro mandato, os aliados se queixaram muito de que os ministros não atendiam às demandas dos parlamentares e de que o PT não sabia partilhar poder. Isso mudou?
Ministro não é obrigado a atender demanda de deputado, depende da qualidade da demanda. Os ministros atendem os deputados. Pode ser que nem sempre isso aconteça, mas isso não deve nortear a política. A outra questão, de que o PT tem dificuldade de partilhar poder, não é fato. Tanto que os nomes que o PT apresentou para ministro, o presidente definiu o espaço que nós estamos ocupando. Inclusive os cargos de liderança do governo na Câmara, no Senado e no Congresso estão com outros partidos, com nomes que merecem nosso respeito e nossa consideração.

Na campanha, o presidente Lula levantou bandeiras mais à esquerda do que as defendidas pelos partidos que estão na liderança do governo no Congresso. Não há um risco de comprometimento desses compromissos de campanha?
Não há nenhum risco, porque cabe aos partidos responderem.

Como o senhor avalia essa aproximação do PT com partidos alinhados à direita?
Eu acho que o PT também foi para o centro. O PT não acertou em tudo. Nós aprendemos, a grandeza do PT é essa. Já defendemos no passado posições equivocadas.

Por exemplo?
Já tivemos resistências a fazer alianças, incompreensões de como deveria funcionar o Parlamento. Aprendemos com a sociedade. Nossa história tem raiz nos anseios mais importantes do povo brasileiro, que é ter um país desenvolvido, igualitário e democrático. Essa é a nossa vocação. O PT expressa essa vocação do povo brasileiro. Conseguimos fazer uma aliança ampla, mas que poderia ser ainda maior. O PPS, por exemplo, poderia vir, como veio o PDT.

Setores do PSDB também?
Claro, seriam muito bem-vindos.

O PT é hoje um partido social-democrata?
O PT é um partido socialista-democrático. Aquela referência do partido comunista, do partido social-democrata, do século 19 e de boa parte do século 20, está no passado. O PT é o novo partido do socialismo renovado.

O PSDB não trilhou esse mesmo rumo?
O PSDB não é social-democrata. É só no nome, assim como o Democratas, o antigo PFL, também não é democrata. Não faz parte da história deles a democracia. O PSDB foi quem protagonizou a história liberal no Brasil. As reformas mais neoliberais que nosso país viveu foram protagonizadas pelo PSDB. Foram eles os autores das privatizações desbragadas, sem critério, apenas atendendo a orientações políticas do capital internacional. Foram eles os autores da visão do Estado mínimo. Não por acaso, nos oito anos de governo Fernando Henrique, não teve concurso público e houve uma desregulamentação grande da economia e do Estado. Foram eles os autores, no Brasil, do Consenso de Washington. Nosso país, com FHC, era apenas uma área de influência dos EUA.

O que mudou com Lula?
Com a vitória de Lula, houve um corte. O Brasil passou a ter uma protagonização internacional importante, dialogando com a Europa, a China, a Ásia, a Rússia e os EUA. Ajudou a fortalecer governos mais à esquerda na América Latina, a Argentina a sair da crise econômica e segurou Chávez. Não fosse Lula, Chávez não estaria lá. Teve uma postura adequada na relação com a Bolívia e enfrentou os EUA na guerra com o Iraque. Eles não são social-democratas. São neoliberais. Setores do PSDB são social-democratas e poderiam estar em outro partido e compor com o PT.

Quem, por exemplo?
Eu tenho os nomes, mas seria deselegante citá-los.

Mesmo em São Paulo?
Há muitos nomes importantes, inclusive, mas não quero ser deselegante.

O PT pode abrir mão de ter candidato próprio em 2010?
Acho muito cedo para discutir 2010. Não acho que seja uma questão de princípio o PT ter candidato próprio. Mas a tendência natural é que o partido tenha candidato próprio em 2010, porque nós recebemos 500 mil votos para deputado federal a mais que o PMDB. O partido que mais foi votado para a Câmara foi o PT, é ele que dá maior consistência à coalizão do governo. É natural que tenhamos candidatura própria, mas não é obrigatório por uma questão de princípio.

Mas o senhor não antevê uma disputa interna entre os aliados pela candidatura à sucessão de Lula?
Acho difícil ter uma disputa. A tendência é haver unidade.

Ciro Gomes, cotado pelo PSB para suceder Lula, é um nome que agrada ao PT?
Ciro Gomes foi ministro importante do governo Lula e agrada ao PT.

O PT poderia apoiá-lo à sucessão de Lula, por exemplo?
A questão não é o Ciro. Temos de discutir, dentro da coalizão, qual nome que unifica. E o nome que unificar tem de começar unificando o PT. Não pode unificar o PCdoB primeiro. Mas é muito cedo para discutir isso. Ainda não vemos esses nomes.