Juízes viraram burocratas, diz novo presidente da OAB
Congresso em Foco
3/2/2007 | Atualizado às 3:16
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Os juízes se distanciaram do cidadão comum, viraram burocratas bem remunerados e desconhecem a realidade dos municípios onde atuam, contribuindo para que o Brasil não saia da condição de “campeão em injustiça”. A crítica aos magistrados faz parte do diagnóstico do futuro presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, sobre as causas da morosidade da Justiça no país.
“Os fóruns estão sendo construídos fora da cidade. Muitas vezes o juiz nem conhece a cidade, entra na sala de audiência e vai embora. Vira um burocrata quando deveria ser o grande conhecedor da alma de sua cidade. Isso tem de voltar”, diz Cezar, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco. Candidato único à sucessão de Roberto Busato, o atual secretário-geral da OAB terá sua eleição confirmada no próximo dia 31. A posse dele está prevista para o dia seguinte.
Na avaliação de Cezar, além de se aproximar da comunidade, o Judiciário precisa ter mais “ousadia e coragem” para decidir contra o Estado, responsável pela maioria dos recursos judiciais que afogam o sistema. “Os juízes podem acabar com isso sem precisar que se mude a legislação. Basta fixar a litigância de má-fé para o poder público e mandar desentranhar os documentos que são protelatórios”, observa.
“Mas apenas ficam no discurso, no lamento e não tomam nenhuma decisão contra aquele que causa o emperramento do Judiciário. Isso não precisa de mudança na lei. É preciso ter mais coragem e ousadia”, completa. O futuro presidente da OAB reconhece que os advogados também têm responsabilidade pela morosidade e pede aos colegas que evitem recursos meramente protelatórios.
Movimentos sociais
Aos 44 anos, Cezar Britto será o mais jovem presidente do Conselho Federal da OAB. Sobrinho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, do qual foi sócio, o sergipano é casado há 21 anos e tem quatro filhos. Advogado trabalhista com atuação na defesa de sindicatos e organizações não-governamentais, promete aproximar a entidade dos movimentos sociais e intensificar a fiscalização das ações do poder público.
“Só há sanguessugas, ambulâncias desviadas ou subfaturadas, porque o Conselho de Saúde não atuou lá no município. Combater a corrupção, por sua estruturação de séculos e capacidade de renovação, exige medidas mais modernas. Não se pode exigir isso só do Congresso ou da imprensa, nós cidadãos temos de fazer nossa parte”, afirma.
Em seu mandato, Britto diz que o Conselho vai encaminhar aos parlamentares uma série de iniciativas legislativas para tornar o Judiciário mais ágil. Na avaliação dele, o poder público é omisso ao não ampliar as defensorias públicas e ao permitir, por exemplo, que o cidadão seja atendido nos juizados especiais sem a presença de um advogado.
Reforma política
Nos últimos três anos, as críticas do atual presidente da entidade, Roberto Busato, ao governo Lula deixaram a Ordem em constante rota de colisão com o Palácio do Planalto. Com um perfil mais ligado aos movimentos populares, Britto diz que a reforma política será o grande teste do segundo mandato do petista. “Se ele quer um governo de cooptação, o que marcou o
