Manchetes dos jornais de hoje - 27fev2009

Folha de S. Paulo

PMDB perde ao tentar mudar fundo de Furnas pela 3ª vez

O PMDB foi derrotado, pela terceira vez, ao tentar destituir a direção da Fundação Real Grandeza, fundo de pensão dos empregados da estatal Furnas Centrais Elétricas e de parte dos funcionários da Eletronuclear, ambas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia. Em reunião ontem à tarde no Rio, o Conselho Deliberativo da fundação decidiu não examinar a proposta de substituição, por julgar que sua forma de encaminhamento feria o artigo 9º de seu regimento interno. O conselho já havia vetado a substituição de Sérgio Wilson Ferraz Fontes e Ricardo Gurgel Nogueira, respectivamente presidente e diretor de investimento do fundo, em 2007 e 2008. Segundo o conselheiro Wilson Neves, representante da Eletronuclear, o regimento interno determina que um assunto vetado pelo conselho só pode voltar à pauta com apoio de ao menos 4 dos 6 conselheiros titulares -três deles são eleitos, dois são indicados por Furnas e um é indicado pela Eletronuclear.

Jefferson diz que PT "sempre" controlou fundo

Responsável por denunciar o esquema do mensalão, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, disse ontem que foi uma indicação para a diretoria de Furnas que deflagrou sua briga com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, em 2005, e culminou com a denúncia do esquema. Segundo ele, o PT "sempre" controlou os fundos de pensão das estatais, incluindo o Real Grandeza, e o partido não irá permitir dividir esses espaços com o PMDB.
"Na época da CPI [dos Correios], quem mandava no fundo era o Jorge Bittar [deputado pelo PT do Rio]. Ele veio para cima de mim, e eu chamei ele para briga. Ele mandava e manda até hoje." Bittar disse que "não tem nada a ver com Furnas" e atribuiu as acusações de Jefferson a "uma vontade de aparecer".

Crise entre estatal e servidores tem origem política e financeira

O confronto entre a direção da estatal Furnas Centrais Elétricas e seus funcionários e aposentados, em torno do fundo de pensão Real Grandeza, tem explicação política, financeira e institucional. A vertente política é a pressão do PMDB para destituir o presidente e o diretor de investimentos do fundo. Embora negue participação, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é identificado por sindicatos e associações dos aposentados como o principal interessado na troca dos dirigentes.

Repasse federal ao MST cai 25% por ano desde 2004

Os repasses de verba do governo federal aos três principais braços jurídicos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) têm caído desde 2004 a um ritmo anual de 25%. A desaceleração se deve principalmente à pressão do TCU (Tribunal de Contas da União) após auditorias apontarem falhas na prestação de contas desses convênios. Levantamento da ONG Contas Abertas com dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) aponta 2004 como o auge dos repasses, quando saíram dos cofres R$ 12,5 milhões para Iterra (Instituto de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária), Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola) e Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária).
Para evitar intervenções federais, por exemplo, o MST não existe juridicamente.

Padre petista é suspenso por defender uso da camisinha

O arcebispo metropolitano da Paraíba, dom Aldo Pagotto, suspendeu o deputado federal e padre Luiz Couto (PT-PB) de suas funções como sacerdote porque ele defendeu, em entrevista, o uso da camisinha, os homossexuais e o fim da obrigatoriedade do celibato. A punição foi decidida após entrevista de Couto ao site Congresso em Foco, reproduzida em jornal local. À Folha d. Aldo Pagotto -que durante o processo de cassação de Cássio Cunha Lima manifestou solidariedade ao tucano- afirmou que as opiniões de Couto, padre desde 1976, eram desconhecidas por ele e coincidentes com o programa do PT.

Para ministro, ação da oposição é "descabida"

Responsável pela defesa do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em ação na qual DEM e PSDB acusam o governo por propaganda antecipada durante o Encontro Nacional de Prefeitos, nos dias 10 e 11, em Brasília, o ministro José Antônio Toffoli (AGU) negou o uso eleitoreiro do evento e disse que a ação é um "total descabimento". Segundo ele, esse será o argumento da defesa que deverá ser encaminhada hoje ao TSE. "Não há candidaturas e, portanto, não há campanha antecipada."

Câmara italiana aprova moção contra refúgio

Por unanimidade, a Câmara dos Deputados da Itália aprovou ontem uma moção que exige a intervenção do governo italiano para obter a revogação do refúgio concedido ao ex-ativista Cesare Battisti. A decisão foi tomada pelo ministro Tarso Genro (Justiça), em janeiro. Battisti está preso desde 2007 em Brasília e aguarda julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre sua condição, o que deve acontecer em março.

O Estado de S. Paulo

Lobão e PMDB perdem batalha pelo controle do fundo de pensão de Furnas

Os trabalhadores e pensionistas das estatais Furnas e Eletronuclear venceram mais uma queda-de-braço contra a tentativa de ingerência do PMDB na Fundação Real Grandeza, fundo de pensão que administra R$ 6,3 bilhões em recursos previdenciários das duas empresas. A proposta de substituição do comando da entidade por um indicado do partido, que seria votada ontem no Rio em reunião extraordinária do conselho deliberativo, foi retirada da pauta na última hora, após manifestações de protesto e paralisações na empresa. A retirada frustrou uma articulação comandada pelo ministro de Minas e Energia, o peemedebista Edison Lobão. Na semana passada, o presidente de Furnas, Carlos Nadalutti, comunicou em carta aos funcionários da empresa que a exoneração do presidente da fundação, Sérgio Wilson Fontes, bem como de seu diretor financeiro, Ricardo Gurgel, seguia uma "orientação" de Lobão.

Ministro critica novo estatuto

Apesar da derrota para a atual gestão do Real Grandeza, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) mantém a contestação a pelo menos um artigo do novo estatuto do fundo de pensão dos funcionários das estatais Furnas e Eletronuclear. O foco da polêmica está no artigo 65 das Disposições Transitórias do Estatuto, que, na interpretação do mi