Libertação de trabalho escravo bate recorde em 2008

De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 4.634 trabalhadores foram resgatados este ano em condição análoga à de escravo em 133 operações realizadas pelo Grupo Móvel de Fiscalização. É o maior número já registrado desde que o grupo foi criado, em 1995.

Os três estados onde houve maior número de libertações foram: Goiás, com 867, Pará, com 741, e Mato Grosso, com 486. Em entrevista à Agência Brasil, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que o governo aumentará o cerco ao trabalho escravo no Brasil em 2009.

“Com a implantação do programa Marco Zero de Combate ao Trabalho Escravo, vamos atacar ainda mais o problema nos estados que tradicionalmente registram esse tipo de crime”, declarou. 

Ainda segundo o ministro, empresários autuados por explorar trabalho escravo pagaram R$ 8 milhões em indenizações este ano. Ontem (30) o ministério divulgou nova versão da chamada “lista suja” do trabalho escravo, com 205 nomes de pessoas físicas e jurídicas autuadas pelo grupo móvel. Desses, 19 foram incluídos recentemente na relação. Com a inclusão na lista, os fazendeiros e empresários ficam impedidos de receber financiamentos de bancos públicos e privados.

Como já mostrou o Congresso em Foco, a prática do trabalho escravo ainda está longe de ser extinta no Brasil. A série de reportagens sobre o drama de 79 trabalhadores rurais do Piauí submetidos a condições análogas de escravo e vítimas de um grave acidente rodoviário no interior da Bahia, do repórter Lúcio Lambranho, ganhou menção honrosa no mais importante prêmio da área de direitos humanos do jornalismo brasileiro.

Publicada em julho, a série foi considerada uma das três melhores do país, na categoria internet, pelo júri da 30ª edição do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.

Durante quase uma semana, em junho, o repórter visitou familiares dos trabalhadores levados dos municípios de Corrente e Avelino Lopes, localizados no sul do Piauí, em 1995, para uma fazenda em Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, para trabalhar na colheita de feijão. Lá, de acordo com denúncia do Ministério Público do Trabalho, foram submetidos a condições degradantes.

Quando voltavam para casa, 40 dias depois, foram vítimas de um grave acidente que matou 14 pessoas. Outras 15 ficaram com lesões graves, grande parte delas não consegue mais trabalhar ou não dispõe das mesmas condições de trabalho de antes. Dos 79 trabalhadores, 23 tinham menos de 18 anos na época.

Sobrecarregado, o caminhão tombou após apresentar problemas mecânicos. Na carroceria, transportava trabalhadores misturados a centenas de sacas de feijão. O caso se arrasta na Justiça há 13 anos. As empresas responsáveis pela fazenda entraram com recurso no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região contestando as indenizações trabalhistas reivindicadas pelas famílias. A denúncia pela responsabilidade criminal, porém, sequer foi aceita pela Justiça da Bahia. 

Impunidade

Com textos e fotos de Lúcio Lambranho, a reportagem mostra como a tragédia, reforçada pela impunidade, roubou a esperança dos trabalhadores e dos familiares dos catadores de feijão do Sul do Piauí.

Ainda em fevereiro, noticiamos com exclusividade que o empresário Milton da Silva, pai do tricampeão de Fórmula 1 Ayrton Senna, e outros dois sócios da fazenda Campo Aberto, na Bahia, são acusados de manter 82 trabalhadores em condição análoga à de escravo (leia). Os sócios e os advogados do empreendimento negam a denúncia (leia mais).

Doação

Também publicamos três levantamentos sobre financiamento de campanha feito por empresas ou pessoas físicas incluídas no cadastro criado pelo governo federal, em 2003, para coibir a prática do trabalho escravo. Na primeira reportagem, publicada em janeiro de 2007, foram apontados 16 políticos entre os beneficiários (leia mais).

Novo cruzamento de dados feito em outubro do ano passado, com base na “lista suja” então vigente, mostrou que esse número havia subido para 25 (confira). Ao todo, essas empresas doaram R$ 897 mil para campanhas políticas em 2006. Entre os políticos contemplados, já figuravam dois governadores, três senadores, nove deputados federais e cinco estaduais .

No mais recente cruzamento de dados, mostramos que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e um deputado estadual paranaense também receberam recursos, em suas campanhas, de empresas denunciadas por exploração de mão-de-obra escrava (leia). (Edson Sardinha)