Governo altera alíquotas do IR para estimular o consumo

O governo anunciou nesta quinta-feira (11) duas novas alíquotas de cobrança do Imposto de Renda (IR) para pessoa física. A mudança irá garantir a redução do tributo para trabalhadores com salários abaixo de R$ 3.582 mensais, com exceção dos isentos. A medida foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como um pacote para amenizar a repercussão da crise financeira mundial no Brasil.

“Estamos reduzindo o Imposto de Renda para pessoa física. As medidas têm como objetivo estimular o crescimento da economia, aumentar o volume de crédito e reduzir o custo financeiro”, disse Mantega. Segundo o ministro, o custo fiscal será de R$ 4,9 bilhões a menos na arrecadação. Espera-se que esse valor seja injetado na economia por meio do consumo.

As novas medidas não atingem os contribuintes isentos. O valor da isenção continua sendo de R$ 1.434,59 – valor corrigido para a tabela 2009. Quem recebe entre esse valor até R$ 2.150 mensais, passará a calcular o IR com a nova alíquota de 7,5%. Os que ganham de R$ 2.150 até R$ 2.866, a alíquota será de 15%. Para valores entre R$ 2.866 a R$ 3.582, será aplicada uma nova alíquota de 22,5%. Acima de R$ 3.582, a cobrança será com a taxa de 27,5%.

No sistema anterior, a pessoa física que recebia entre o valor da isenção até R$ 2.866 tinha alíquota aplicada de 15% e, acima disso, de 27,5%. A mudança entra em vigor a partir de janeiro e virá em forma de medida provisória.

Mais incentivos

Mantega anunciou também a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tributo cobrado para empréstimos. O valor passa de 3% para 1,5%, para empréstimos feitos por pessoas físicas. Com essa redução, a alíquota retorna ao mesmo valor do ano passado.

Conforme explicou Mantega, essa alíquota havia sido aumentada em janeiro deste ano, para compensar as perdas de recurso por causa pelo fim da cobrança da CPMF. A redução no IOF passa a valer a partir desta sexta-feira (12).

Também foi autorizada a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que recai sobre a compra de automóveis. Os carros populares de até mil cilindradas terão IPI reduzido de 7% para 3%. Automóveis de mil a duas mil cilindradas, contará com alíquota reduzida de 13% para 6,5%. Os veículos com mais de duas mil cilindradas não terão impostos alterados. A redução do IPI começa a valer a partir de março de 2009.

As medidas foram anunciadas após uma reunião que durou cerca de quatro horas com 31 grandes empresários do país. O encontro no Palácio do Planalto foi realizado para buscar medidas que ajudem a manter o bom ritmo da economia brasileira no próximo ano. (Renata Camargo)